Justiça de Transição no Campo: Inconclusa e Falaciosa. A Busca da Verdade real

Autores

  • Elisabete Maniglia Universidade Estadual Paulista – UNESP
  • Gil Ramos De Carvalho Neto Faculdade Centro Paulista - UNIESP/ FACEP

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i2.212

Palavras-chave:

Justiça de Transição, Meio Rural, Ditadura Civil-Militar, Camponeses, Reforma Agrária.

Resumo

Passados mais de cinquenta anos do Golpe Militar, a chamada “Justiça de Transição” não se concluiu no Brasil. A população rural foi explorada desde os primórdios, envolvendo indígenas, negros e trabalhadores assalariados, com o Estado sempre ausente das políticas públicas para o setor. A valorização do meio agrícola no pós-guerra e a ausência de regulamentação do trabalho rural por Getúlio Vargas levou os camponeses a reivindicar a reforma agrária. Foram apoiados por João Goulart, que se manifestou favorável a uma reforma do tipo expropriatória, mas tal manifestação foi o estopim para o Golpe Civil-Militar, que instalou a ditadura militar de quinze anos no Brasil. No período, os rurícolas foram massacrados pelas forças estatais e pelas milícias privadas apoiadas pelo Estado, sendo que até hoje não houve reparação plena aos lesados e nem punição verdadeira aos agressores.

Biografia do Autor

Elisabete Maniglia, Universidade Estadual Paulista – UNESP

Professora livre-docente em Direito Agrário na Universidade Estadual Paulista – UNESP/Franca-SP. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário. Foi testemunha ocular da ditadura brasileira.

Gil Ramos De Carvalho Neto, Faculdade Centro Paulista - UNIESP/ FACEP

Bacharel em Direito pela UNESP, campus de Franca/SP. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Professor na Faculdade Centro Paulista de Ibitinga/SP (FACEP).

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Publicado

2016-07-08

Como Citar

Maniglia, E., & Carvalho Neto, G. R. D. (2016). Justiça de Transição no Campo: Inconclusa e Falaciosa. A Busca da Verdade real. Retratos De Assentamentos, 18(2), 87-108. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i2.212

Edição

Seção

Artigos Originais