PRONAF e a Produção Familiar: A Diversidade do Tecido Social na Órbita do Estado

Raimundo Pires da Silva, Osvaldo Aly Jr, João Daniel Luchini, Vera Lucia Silveira Botta Ferrante

Resumo


A presente análise teve como objetivo investigar ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ao verificar a amplitude desta política pública junto ao diverso tecido social da agricultura familiar. Assim, visou em primeiro plano identificar a heterogeneidade constitutiva generalizada sob o conceito agricultura
familiar. Em seguida identificou os padrões de distribuição dessa política de financiamento agropecuário. A ênfase conceitual adotada da diversidade do tecido social da agricultura familiar, não se destinou em expor o que recobre
essa categoria analítica, mas constituí-la como referência importante na avaliação da intervenção financeira exclusiva do Estado junto a agricultura familiar.


Palavras-chave


Agricultura Familiar; PRONAF, Estado e Crédito Rural.

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Referências


ABRAMOVAY, R. De volta para futuro: mudanças recentes na Agricultura Familiar. I Seminário Nacional do Programa de Pesquisa em Agricultura Familiar da EMBRAPA, 1995. In: Anais..., 1995.

__________ Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Estudo da Dimensão Territorial do PPA. Brasília: CGEE, 2006.

__________ et al O acesso dos agricultores familiares aos mercados de biodiesel: parcerias entre grandes empresas e movimentos sociais. Conferência da Associação Internacional de Economia Alimentar e Agroindustrial AIEA2, 2007. In: Anais..., 2007.

__________; Veiga, J. E. Novas Instituições para o Desenvolvimento Rural: o Caso do Programa nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Brasília: IPEA

(Texto para Discussão), 1998.

AQUINO, JR et al. (Des) caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. I Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a Pobreza e a Desigualdade, 2010. In: Anais..., Natal, 2010.

ALY JUNIOR, O.; FERRANTE, V. L.S. B. A execução da reforma agrária no governo Lula (2003-2010): avanços e impasses no Estado de São Paulo. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v.15, n.2, 2012.

BELIK, W. Avaliação da Operacionalização do Programa PRONAF. Campinas: UNICAMP, 1999.

__________ et alli (Orgs.) Análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no Estado de São Paulo. Projeto Nutre, MDA/Vias Públicas, 2011.

BNDS. PRONAF: evolução do Programa e participação do BNDS. Informativo Técnico SEAGRI, 2011.

CANDIDO, A. Os parceiros do Rio Bonito. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1971.

CONTAG. 6º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais. Anais. Brasília, 1995.

DELGADO, G. O Setor de Subsistência na Economia Brasileira: gênese histórica e formas de reprodução. Texto para Discussão IPEA, junho de 2004.

FRANÇA, C.G. et alli. O censo agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil. Brasília: MDA, 2009.

GAIGER, F. et al. A importância da agricultura familiar no Brasil e em seus estados. NEAD - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Ministério do Desenvolvimento Agrário; FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Brasília, 2005.

GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. As duas caras do Pronaf: produtivismo ou fortalecimento da produção de autoconsumo? XLIII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 2005, Ribeirão Preto. In: Anais..., Ribeirão Preto, 2005.

GOMES JR, N.N. et al. Políticas públicas de segurança alimentar e o combate à exclusão socioeconômica: a importância da comercialização agrícola. In: BERGAMASCO, S.M.P.P. et al (Orgs.) Sistemas Agroalimentares: análises e perspectivas para a América Latina. Campinas, 2003.

HOFFMANN, R. et al. Estrutura fundiária e propriedade agrícola no Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, 2010.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA – IPEA. PNAD 2008: Primeiras análises – O setor rural. Comunicado n.42, 2010. Disponível em: . Acesso em: 15/01/2014.

KAGEYAMA, A.; BERGAMASCO, S.M.P.P. A estrutura da produção no campo em 1980. Revista Ciências Sociais, Araraquara/UNESP, v.12/13, 1989/90.

LAMARCHE, H (Coord.). A agricultura familiar. Campinas/SP: Editora UNICAMP, 1993.

MATTEI, L. Dez anos de Pronaf: síntese da produção e do debate acadêmico sobre o programa. Brasília: MDA, 2006.

__________ . Políticas públicas de fomento à produção familiar no Brasil: o caso recente do Pronaf. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (Sober), 2006, Fortaleza (CE). In: Anais..., Fortaleza, julho de 2006a.

__________ et al. Impactos socioeconômicos do PRONAF nos 30 municípios que mais contrataram crédito no período entre 2001 e 2004 em oito estados do país (ES, MG, RO, PA, PE, RN, CE e BA). Florianópolis/SC: UFSC/FAPEU, 2007. 228p. (Relatoria Final de Pesquisa – Versão Preliminar).

MEDEIROS, L.S. Trabalhadores rurais, agricultura familiar e organização sindical. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.11, 1997.

NEY, M.; HOFFMAN, R. RESR, Piracicaba, v.47, n.01, p.147-182, jan/ mar 2009.

MORAES, R. C. Desenvolvimento nacional e desenvolvimento agrário: redução das desigualdades e promoção da democracia. Seminário Desenvolvimento e Questão Agrária no Brasil, jun. 2007, Brasília. In:Anais..., Brasília, 2007.

POCHMANN, M. Outra cidade é possível. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

SANTOS, E.G.L. et al. A multifuncionalidade e a questão agrária no Brasil: uma análise da agricultura familiar como geradora das novas funções da agricultura. XLIII Congresso da SOBER, 2005, Ribeirão Preto - SP. In: Anais..., Ribeirão Preto, 2005.

SANTOS, R.F. dos. O crédito rural na modernização da agricultura brasileira. Revista Sober, Brasília, v.226, n.4, 1988.

SOUZA, P.M. et al. Evolução da Distribuição dos Financiamentos do PRONAF entre as Unidades da Federação, no Período de 1999 a 2009. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v.65, n.3, 2011.

SCHNEIDER, S. A pluriatividade como estratégia de reprodução social da agricultura familiar no Sul do Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v.16, abril 2001.

VEIGA, J.E. Delimitando a agricultura familiar. Reforma Agrária, São Paulo, v.25, ns.2 e 3, 1995.




DOI: http://dx.doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i2.223

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