Desafios do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar em pequenos municípios

Edmilson Carlos de Almeida Lopes Junior, André de Camargo Macedo, Ricardo Serra Borsatto, Leandro de Lima Santos, Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo

Resumo


A partir da promulgação da Lei 11.947/2009, as compras de alimentos destinadas para a alimentação escolar passaram a servir como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar. Desde então, ficou estabelecido que ao menos 30% dos recursos destinados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Esse trabalho analisou a operacionalização desse programa em três municípios da região Sudoeste Paulista, objetivando compreender as dificuldades que pequenos municípios enfrentam em sua execução. Os resultados apontaram que, apesar de o programa ser considerado de grande relevância pelos atores locais, diferentes dificuldades emergem em função dos arranjos que se estabelecem em cada município. A pesquisa revelou que o comprometimento dos gestores públicos locais na promoção do diálogo entre os atores envolvidos na execução do programa pode ser considerado o fator decisivo para o sucesso do programa.


Palavras-chave


políticas públicas; desenvolvimento rural; cadeias agroalimentares

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DOI: http://dx.doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i2.324

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Revista Retratos de Assentamentos e-ISSN: 2527-2594 

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