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Explorando os conceitos de segurança e soberania alimentar, o presente artigo busca questionar a abrangência de ambos os termos e mostrar sua insuficiência com relação ao acesso e ao custo da aquisição de alimentos principalmente para as camadas de baixa renda, o que remete ao paradoxo clássico do abastecimento alimentar. Nestes conceitos a circulação, distribuição e comercialização de alimentos, assim como o papel do consumidor são temas não tratados. Também, chama a atenção para o moderno...

O presente trabalho analisa as políticas públicas de segurança alimentar como instrumentos de desenvolvimento nos espaços locais e regionais voltados ao objetivo de elevar as condições de renda e de emprego na agricultura familiar. Mostra que mecanismos institucionais desenvolvidos a partir de políticas públicas participativas podem promover o  desenvolvimento rural local e regional com possibilidades de inclusão social. Tal constatação reforça a hipótese de que alternativas institucionais...

Devido ao fato de compor um debate ainda recente, sobretudo no âmbito acadêmico, o estudo da produção e abastecimento alimentar através dos conceitos de segurança alimentar e soberania alimentar tem provocado equívocos e imprecisões. Utilizados de maneira conjunta e “pacificada”, os conceitos deixam escapar as contradições resultantes do confronto teórico e político inerente a cada definição. Referenciados em uma perspectiva espacial, enquanto a segurança alimentar está lastreada na...

O quadro desanimador da questão alimentar brasileira é o cenário no qual se desenvolve o presente ensaio cujo olhar volta-se para a dimensão bi – fronte do problema: o sistema de abastecimento alimentar da produção ao varejo e as determinações do sistema quanto àquilo que se come desde a qualidade e forma que se organiza a oferta dos alimentos no mercado. Para darmos conta dessa intenção, nos dedicamos inicialmente a entender como a modernização do sistema varejista de alimentos implementada...

O artigo trata dos resultados de uma pesquisa sobre agricultura urbana no município de São Carlos- SP, que buscou identificar os agricultores, suas características, suas práticas, suas formas de produção e de comercialização, seus problemas, as razões que os levaram a se tornarem agricultores urbanos e, principalmente, os benefícios que essa atividade oferece ao município. O autor visitou todas as hortas urbanas e entrevistou os agricultores. Também visitou órgãos e gestores públicos ligados...

As políticas públicas para o desenvolvimento do meio rural têm papel importante na consolidação e permanência das famílias de agricultores familiares no campo. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), objetivando aumentar a geração de renda e sustentação de preços aos agricultores familiares, fortalecer o associativismo e propiciar o acesso a uma alimentação de melhor qualidade para pessoas em insegurança alimentar é uma importante política no âmbito da agricultura familiar. Dentro dessa...

O artigo analisa o papel desempenhado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) na gestão dos estoques públicos de alimentos, executados através da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 2003 a 2014, sob a perspectiva da promoção do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e da soberania alimentar. As evidências analisadas indicam que a Conab cumpriu um duplo papel: a) fortaleceu o histórico sistema agroalimentar...

Neste artigo procurou-se aprofundar, investigar e analisar os entraves institucionais e organizacionais de políticas públicas, em período de mudança de gestão municipal, dos programas de segurança alimentar. Propõem-se, além dos entraves, identificar a eficácia e efetividades sociais na rede SAN com destaque ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A análise se concentra no município de Araraquara na sua rede de programas de segurança alimentar, em sua relação com os assentamentos,...

A reforma agrária faz surgir uma nova categoria social – dos assentados rurais – e ocasiona a formação de mosaicos na paisagem, podendo modificar o espaço das monoculturas. Esta reconstrução sócio-espacial se traduz, nos assentamentos rurais, na reterritorialização do agricultor, que pelo resgate do seu habitus cultural volta a produzir ao menos uma parte do autoconsumo alimentar. Todavia, a fixação no território obriga o assentamento a articulações com a dinâmica rural macroenvolvente e o...

O trabalho apresenta um caso concreto de formação de uma rede de capital social em torno da temática da segurança alimentar local. Toma como princípio que a segurança alimentar deve ser tratada de maneira ampla, de forma a abarcar não somente as condições de saúde das pessoas, de higiene dos alimentos e da autenticidade da produção, mas também a melhora das condições de renda e emprego de pequenos agricultores. Este trabalho mostra que num município paulista desenvolve-se um programa de...

Este trabalho partiu da suposição de que descobertas de especificidades são possibilitadas quando a perspectiva regional ou territorial é adotada na elaboração e no uso de índices. Assim, tomou-se os municípios de Angatuba e Campina do Monte Alegre na Microrregião de Itapetininga como universo de pesquisa para aplicação e tratamento do Índice UFSCar de segurança alimentar para a agricultura familiar através da técnica de análise fatorial a partir de um conjunto de variáveis que têm aderência...

Os caminhos deste trabalho estão articulados ao percurso de análise dos projetos agroindustriais familiares nos contextos dos assentamentos rurais, sendo que o objeto de nossa reflexão reporta-se a uma temática de investigação bastante recente na literatura especializada no Brasil, qual seja, a da valorização dos espaços locais e da capacidade de ação dos agentes aí presentes nos processos de geração de alternativas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Estas iniciativas...