Os Assentamentos de Reforma Agrária e a Refuncionalização de Estruturas Arquitetônicas Rurais: Um Estudo de Caso no Pontal do Paranapanema

Resumo

Na contramão da tendência de esvaziamento das áreas rurais, a implantação de centenas de projetos de assentamentos rurais no Estado de São Paulo aponta para uma nova situação de ocupação e organização territorial. Frutos de uma dinâmica conflitiva envolvendo o Poder Público e os movimentos sociais que atuam na luta pela reforma agrária, os assentamentos constituem-se em verdadeiros laboratórios de experiências sociais. Está em questão, neste
trabalho, a reutilização das estruturas arquitetônicas de fazendas que tiveram
como destino o assentamento de famílias de sem-terra na região do Pontal do
Paranapanema (Oeste do Estado de São Paulo), conhecida por seu histórico de
conflitos e irregularidades na ocupação das terras. Estuda-se o caso do Projeto
de Assentamento Primavera, que conta com 125 famílias regularmente assentadas pela Fundação ITESP numa antiga fazenda dedicada à pecuária de corte. A instalação de equipamentos sociais vai determinar a reutilização dos prédios já existentes no assentamento, tendo como alvo principal as construções do núcleo residencial principal da antiga fazenda. A revitalização dessa área, há anos abandonada, constitui-se num exemplo interessante de refuncionalização das estruturas arquitetônicas ali montadas, redirecionadas, mesmo que de forma pouco planejada, para abrigar a escola de Ensino Fundamental do assentamento. Nessa área privilegiada da fazenda, no entanto, encontram-se os remanescentes da estrutura produtiva anteriormente instalada – um impressionante conjunto de instalações voltadas para o confinamento de gado, que ainda continua abandonado e depredado.