Convergências entre as políticas territoriais no Brasil e o desenvolvimento como liberdade

Autores

  • Tomás de Faria Balbino Universidade Federal de São João del Rei
  • Simone de Faria Narciso Shiki Universidade Federal de São João del-Rei
  • Gustavo Melo Silva Universidade Federal de São João del-Rei

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i2.437

Palavras-chave:

desenvolvimento, liberdades substantivas, território, políticas pública

Resumo

As ideias em torno do desenvolvimento se fundamentam em diversas perspectivas e estruturas no campo político e científico. Um fator comum encontrado pelos teóricos desenvolvimentistas é que o processo de transformação de uma sociedade acontece de forma multidimensional e é impactado por uma série de variáveis. Amartya Sen é um dos principais economistas a fundamentar uma teoria política de desenvolvimento  multidimensional, pautada na ideia de que o desenvolvimento deve ser entendido como um processo de expansão das capacidades humanas, criando assim o termo “desenvolvimento como liberdade”. Dentro do grupo de perspectivas multidimensionais, o desenvolvimento territorial também se tornou orientação para um processo que ultrapasse a lógica unidimensional e alcance fatores objetivos e subjetivos, que incidem sobre o desenvolvimento, servindo como base para políticas públicas no Brasil. Desse modo, o presente trabalho procura fazer uma análise das políticas de desenvolvimento territorial no Brasil do século XXI, e relacionar de que forma o marco referencial dessas políticas se alinham com a proposta de desenvolvimento como liberdade proposta por Sen. Observa-se que capacidades relacionadas à liberdade política, liberdade civil, preservação das identidades socioculturais e ambientais, entre outras, foram contempladas pela proposta política territorial, convergindo diferentes atributos teóricos do desenvolvimento multidimensional.

Biografia do Autor

Simone de Faria Narciso Shiki, Universidade Federal de São João del-Rei

Docente no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT-UFSJ) e no Departamento de Ciências Econômicas (DCECO-UFSJ)

Gustavo Melo Silva, Universidade Federal de São João del-Rei

Docente no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT-UFSJ) e no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis (DECAC-UFSJ) 

Referências

BRANDÃO, C. Territórios com classes sociais, conflitos, decisão e poder. In: ORTEGA, A.V; FILHO, N.A (orgs.). Desenvolvimento Territorial: Segurança Alimentar e Economia Solidária. Campinas: Editora Alínea, pp.39-62, 2007.

___________. Território e Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. 2ªed. Campinas, SP. Editora Unicamp, 2012.

BRASIL. Decreto nº 1.946, datado em 28 de junho de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo. Brasília, 28 de junho de 1996.

. Decreto n.4854, de 8 de outubro de 2003. Diário Oficial da União, Poder Executivo. Brasília, 8 de outubro de 2003.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Apoio técnico do Instituto Interamericano de Cooperação para a

Agricultura/IICA – Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/NEAD, 2003

. Referências para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural no Brasil. Texto para discussão nº4 do NEAD/MDA. Março, 2005a.

. Marco Referencial para Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Rurais. Série Documentos Institucionais 02-2005. Junho, 2005b.

. Territórios da Cidadania. Brasil, 2008. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/ceazinepdf/3638408.pdf. Acesso em: 09 ago. 2019

DINIZ, Clélio Campolina; GONÇALVES, Eduardo. Economia do Conhecimento e desenvolvimento regional no Brasil. In. Economia e Território. Orgs: DINIZ, Clélio Campolina; LEMOS, Mauro Borges. P.131-170. Belo Horizonte. Editora UFMG, 2005.

NUSSBAUM, Martha C. Women and Human Development. Cambridge University Press, New York, 2000.

_________. Creating capabilities. Harvard University Press, 2011.

REGO, Walquíria Leão; PINZANI Alessandro. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. - 2.ed.- São Paulo: Editora Unesp, 2014.

ORTEGA, Antônio César. Territórios Deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Campinas, SP. Editora Alínea; Uberlândia, MG: Edufu, 2008

. As políticas territoriais rurais no Brasil: as ações do governo federal. In. As Políticas Territoriais Rurais e Articulação Governo Federal e Estadual: um estudo de caso da Bahia. Orgs. ORTEGA, Antônio César; PIRES, Murilo José de Souza p.31-54. Brasília, IPEA, 2016.

PECQUER, Bernard; ZIMMERMANN, Jean Benoît. Fundamentos de uma economia da proximidade. In. Economia e Território. Orgs: DINIZ, Clélio Campolina; LEMOS, Mauro Borges. P.77-102. Belo Horizonte. Editora UFMG, 2005.

PINHEIRO, Maurício M.S. As Liberdades Humanas como Bases do Desenvolvimento: uma análise conceitual da abordagem das capacidades humanas de Amartya Sen. Texto para discussão n º1794/IPEA. Rio de Janeiro, novembro, 2012.

ROBEYNS, Ingrid. The Capability Approach: a theoretical survey. Journal of Human Development. Vol.6, No.1, March 2005a.

. Selecting Capabilities for Quality of Life Measurement. In: Social Indicators Research, v74 n1 p. 191-215. Nova York, Out. 2005b.

SACCO DOS ANJOS, Flávio. Abordagem territorial e desenvolvimento: tópicos sobre a natureza de um debate inacabado. In: Território, territorialidades e estratégias de desenvolvimento regional. Orgs; BADALOTTI, Rosana M.; COMERLATTO, Dunia. p.15-27. Passo Fundo, Ed. IMED, 2016

SCHNEIDER, Sérgio. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações. Revista Sociologias, Porto Alegre, ano 6, n.11, p. 88-125, 2004.

SEN, Amartya. Sobre ética e economia. Tradução de Laura Teixeira Motta – São Paulo, Companhia das Letras, 1999.

. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta – São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

. Desigualdade reexaminada. Tradução e apresentação de Ricardo Doninelli- Rio De Janeiro: Record, 2001

VAN DER PLOEG, J et al. Rural Development: From Practices and Policies towards Theory. Sociologia Ruralis, Vol. 40, n.4, 2000.

VEIGA, José Eli da. A face territorial do desenvolvimento. Revista Internacional de Desenvolvimento Local. Vol 3, N.5, p.5-19, Setembro, 2002.

Downloads

Publicado

2020-08-01

Como Citar

de Faria Balbino, T., Narciso Shiki, S. de F. ., & Melo Silva, G. (2020). Convergências entre as políticas territoriais no Brasil e o desenvolvimento como liberdade. Retratos De Assentamentos, 23(2), 11-38. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i2.437

Edição

Seção

58º Congresso da SOBER