O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Perspectiva: Apontamentos e Questões para o Debate
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2010.v13i1.69Resumo
Este artigo4 tem o objetivo de discutir as principais contribuições do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) à agricultura familiar e à segurança
alimentar e nutricional. A partir da sistematização da literatura existente (avaliações e análises do Programa) são apontados os aportes do PAA à alteração na matriz de produção e consumo tanto das unidades familiares produtoras dos alimentos quanto das beneficiárias; os efeitos sobre os preços dos produtos agroalimentares, a renda dos agricultores familiares e a emergência de novos mercados e; as implicações para o empoderamento dos atores sociais e de suas organizações. Neste trabalho também são sublinhadas as principais limitações e dificuldades do PAA, quais sejam, a pouca divulgação e o desconhecimento dos objetivos e da institucionalidade do programa pelos beneficiários, a dificuldade do PAA chegar até as famílias em maior vulnerabilidade social, e problemas operacionais e logísticos (atraso na liberação dos recursos, dificuldades com o transporte dos produtos, obtenção da DAP, falta de assistência técnica etc.). Finalmente, são propostas algumas questões que instigam tanto avaliações do Programa quanto temas de pesquisa para as ciências sociais.
Referências
ALMEIDA, L.M.M.; FERRANTE, V.L.S. Programas de segurança alimentar
e agricultores familiares: a formação de rede de forte coesão social a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Araraquara-SP. In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia,
Administração e Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER, 2009.
BASTOS, F. Rede de controle social para o PAA/Leite-RN: novas
institucionalidades para inserção da agricultura familiar. In: Anais XIV
Congresso Brasileiro de Sociologia. Rio de Janeiro: SBS, 2009.
BEBBINGTON, A. Capitals and capabilities: a framework for analyzing
peasant viability, rural livelihoods and poverty. World Development. v.27,
n.12, p.2021-2044, 1999.
BOTELHO, F.B. et al. Estudo do impacto do PAA sobre os arranjos
econômicos nas regiões nordeste e sul do Brasil. In: PAES-SOUZA, R.;VAITSMAN, J. Cadernos de estudo: desenvolvimento social em debate: síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS, n.5, 2007.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Safra da
Agricultura Familiar 20010/2011. Brasília: MDA/SAF, 2010a. Disponível
em: www.mda.gov.br , acesso em jul./2010.
_______. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Brasília: MDA,
b. (Caderno Base III Seminário Nacional PAA).
_______. Balanço de Avaliação da Excussão do Programa de Aquisição
de Alimentos PAA. Brasília: Grupo Gestor, 2010c.
_______. Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Brasília: MDA/
SAF, 2009. Disponível em: www.mda.gov.br . Acesso em 25/07/2009
_______. Resultados do PRONAF, 2007. Disponível em:
www.mda.gov.br, acesso em jan./2009
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Programa de Aquisição de Alimentos. s/d.a. Disponível em: http://
www.mds.gov.br/programas/seguranca-alimentar-e-nutricional-san/programade- aquisicao-de-alimentos-paa . Acesso em abr./2009.
_______. Seminário PAA: PAA 5 anos: balanço e perspectiva. s/d.b
Disponível em: http://www.mds.gov.br/ Acesso em 20/05/2009.
CARVALHO, I.S.H. Potenciais e limitações do uso sustentável da
biodiversidade do cerrado: um estudo de caso da Cooperativa Grande
Sertão no Norte de Minas. Dissertação de mestrado. Centro de
Desenvolvimento Sustentável. Brasília – Bsb. 165 p., 2007.
CORDEIRO, A. Resultados do programa de aquisição de alimentos –
PAA: a perspectiva dos beneficiários. Brasília: CONAB, 2007.
CORRÊA, F.C.M. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma
comparação entre dois Estados do Brasil. Dissertação (mestrado em Programa de Pós-Graduação em Agronegócios/UnB, 2008.
DELGADO, G.C et al. Avaliação do programa de aquisição de alimentos
da agricultura familiar. Brasília: IPEA, 2005. (Texto para discussão, 1145).
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS RURAIS
(DESER). O Programa de Aquisição de Alimentos e sua relação com a
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política de
Comercialização Agrícola no Brasil, entre 2003-07: uma Avaliação.
Curitiba: DESER, 2008.
DORETTO, M.; MICHELLON, E. Avaliação dos impactos econômicos,
sociais e culturais do Programa de Aquisição de Alimentos. Sociedade e
desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007.
ELLIS, F. Rural livelihoods and diversity in developing countries.
Oxford: Oxford University Press, 2000. 273 p.
EVANS, P. Government action, social capital and development: reviewing the evidence on synergy. World development, v.24, n.6, p.1119-1132, jun. 1996.
FOX, J. How does civil society thicken? The political construction of social
capital in rural Mexico. World development, v.24, n.6, p.1089-1103, jun.
GAZOLLA, M. Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas
públicas: uma análise a partir da produção para autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural/UFRGS. Porto Alegre/RS, 287p., 2004.
GOMES, A.; BASTOS, F. Limites e possibilidades da inserção da agricultura familiar no PAA em Pernambuco. Sociedade e desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007.
HESPANHOL, R.M. O programa de aquisição de alimentos (PAA) na região de Dracena (SP). In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD –
Suplemento: Segurança Alimentar 2004-2009. Rio de Janeiro, 2009.
LUCENA, E.K.; LUIZ, J.M. Uma avaliação da importância do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) na agricultura familiar do município de Ceará Mirim (RN). In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de
Economia, Administração e Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER,
MATTEI, L.; MALUF, R. Pobreza rural: concepções, determinantes e agenda de políticas públicas para seu enfrentamento. Fórum DRS: Boletim Eletrônico, ano 5, edição 72, jan.2011.
MARTINS, S.P.; CAVALCANTI, L.I. Avaliação do impacto da execução do
PAA no Estado do Rio Grande do Norte. Sociedade e desenvolvimento
rural. v.1, n.1, 2007.
MATTEI, L. Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar
(PAA): antecendentes, concepção e composição geral do Programa.
Cadernos do CEAM (UnB), v.7, p. 33-44, 2007a.
_______. Políticas públicas de combate à fome: o caso do Programa de
Aquisição de Alimentos da agricultura familiar no Estado de Santa Catarina. Sociedade e desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007b.
_______. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
(PAA): percepções de atores sociais do Estado de Santa Catarina. In: Anais XLV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Fortaleza: SOBER, 2007c.
MULLER, A.L. A construção das políticas públicas para a Agricultura
Familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos.
Dissertação (mestrado em Desenvolvimento Rural). UFRGS. Porto Alegre/ RS, 2007.
MULLER, A.L. et al.. A inovação institucional e a atuação dos atores locais
na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Rio Grande do Sul. Sociedade e desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007.
ORTEGA, A.C; JESUS, C.M.; SÓ, L.L.S. O PAA-leite na Bahia e em
Minas Gerais: uma avaliação preliminar de seus modelos de implementação. Cadernos do CEAM. Ano V, n. 24, p.57-89, ago./2006.
PANDOLFO, M.C. O programa de aquisição de alimentos como
instrumento revitalizador dos mercados regionais. Agriculturas, v.5, n.2,
jun./2008. P.14-17.
PLOEG, J. D. van der. El proceso de trabajo agrícola y la mercantilización. In: GUZMAN, E. S. (Ed.) Ecología, campesinato y historia. España: Las Ediciones de La Piqueta, 1992. p. 153-195.
PUTNAM, R.D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália
moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.
ROCHA, A.G.P.; CERQUEIRA, S.P.; COELHO, V.P. Um panorama do
Programa de Aquisição de Alimentos no Estado da Bahia: estudos de caso em Boa Vista do Tupim, Tapiramutá e Vitória da Conquista. Sociedade e desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007.
SCHMITT,C.J. Aquisição de alimentos da agricultura familiar: integração
entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola. Ano XIV, n.2, p. 78-88, abr./mai./jun., 2005.
SEYFERTH, G. A colonização alemã no vale do Itajaí-mirim: um estudo
de desenvolvimento econômico. Porto Alegre: Movimento, 1974. 159 p.
SOARES, A.; BARROS, A.R.; MAGALHÃES, A.M. Estudo sobre os
benefícios do PAA-leite: produtores e consumidores. In: PAES-SOUZA, R.; VAITSMAN, J. Cadernos de estudo: desenvolvimento social em debate: síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS, n.5, 2007.
SPAROVEK, G. et al. Estudo comparativo das diferentes modalidades do
PAA – região nordeste. In: PAES-SOUZA, R.; VAITSMAN, J. Cadernos
de estudo: desenvolvimento social em debate: síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS, n.5, 2007.
SURITA, R. Alimentando a cidadania. Agriculturas, v.1, n.0, p. 8-10, set./
TRICHES, R.M.; FROEHLICH, E. Reconectando o consumo à produção: a
aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. In: II Colóquio Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Porto Alegre: PGDR, 2008.
VIEIRA, D.F.A.; DEL GROSSI, M.E. Influência do Programa de Aquisição
de Alimentos em três características da comercialização dos produtos da
agricultura familiar: o caso do município de Paracatu – MG. In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e
Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER, 2009.
VIEIRA, D.F.A.; VIANA, C.A.S. O programa de aquisição de alimentos
– PAA e sua relação com o modo de funcionamento da agricultura
familiar. s.d. Disponível em: www.conab.gov.br . Acesso em: 17/01/2009.
VOGT, S.P.C.; SOUZA, R.S. Mercados institucionais locais como
instrumento de fortalecimento da agricultura familiar: uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos na Região Celeiro – RS. In: Anais XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e
Sociologia Rural. Porto Alegre: SOBER, 2009.
_______. Políticas públicas e segurança alimentar: estudo de caso do
Programa de Compra Antecipada Especial com Doação Simultânea (Fome Zero) no município de Tenente Portela-RS. In: Anais do VII Congresso Brasileiro de Sistemas de Produção. Fortaleza: SBSP, 2007
ZIMMERMANN, S.A.; FERREIRA, A.P. El programa de adquisición de
alimentos de la agricultura familiar em Mirandiba-PE. In: SCOTTO, G. Aun hay tiempo para el sol: pobrezas rurales y programas sociales. Rio de Janeiro: Actionaid, 2008.
WANDERLEY, M.N.B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J.C. (Org.). Agricultura Familiar: realidades e perspectivas.
Passo Fundo, RS: Editora UPF, 1999. p. 23-56.
WILKINSON,J. A pequena produção e sua relação com os sistemas de
distribuição. In: WILKINSON, J. Mercados, redes e valores. Porto
Alegre: Editora da UFRGS, p.125-150, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
