@article{Amaral_Ferrante_2012, title={Dimensão Ambiental em Assentamentos Rurais: Presença Controversa}, volume={15}, url={https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/125}, DOI={10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2012.v15i2.125}, abstractNote={<p>O presente trabalho enfatiza a introdução da questão ambiental na legislação agrária e nas políticas públicas relacionadas à reforma agrária no país. Discute como esse processo, se delineou adequando os pressupostos legais às necessidades de maior atenção e valoração da dimensão ambiental. Este processo reflete o avanço da conceituação a respeito da concepção de desenvolvimento sustentável e também exprime as pressões sociais, representadas pelos movimentos sociais e pelas organizações não governamentais de âmbito nacional e internacional, exercidas sobre o poder público na efetivação do aparato jurídicoinstitucional<br />referente ao tema. Aborda igualmente a difícil adequação das normas instituídas no que tange ao respeito ao meio ambiente e à construção de uma política de reforma agrária que valorize efetivamente a dimensão ambiental.</p>}, number={2}, journal={Retratos de Assentamentos}, author={Amaral, Daniel Tadeu do and Ferrante, Vera Lúcia Silveira Botta}, year={2012}, month={jul.}, pages={179-203} }