TY - JOUR AU - Esquerdo, Vanilde Ferreira de Souza AU - Bergamasco, Sonia Maria Pessoa Pereira AU - Andrade, Fernando Rabello Paes de PY - 2014/07/10 Y2 - 2024/03/29 TI - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Atibaia/SP: aquisição de produtos orgânicos para a merenda escolar JF - Retratos de Assentamentos JA - Retratos de Assentamentos VL - 17 IS - 2 SE - DO - 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i2.175 UR - https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/175 SP - 257-278 AB - <p>O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE foi criado em1954 com o objetivo de reduzir a desnutrição escolar e ao mesmo tempo melhorar os hábitos alimentares dos alunos. Em 2009 com a Lei 11.947 criou-se um elo institucional entre a alimentação escolar e a agricultura familiar local ou regional, pois o artigo 14 da referida Lei estabelece que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, aos Estados e municípios para a compra de alimentos para o PNAE deverão ser utilizados para a aquisição de gêneros alimentícios procedentes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dentre as diretrizes do PNAE está a promoção de uma alimentação saudável através da aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho foi analisar o PNAE e a sua contribuição para a promoção de uma alimentação mais saudável através da aquisição de produtos orgânicos e/ou agroecológicos. Para a realização da pesquisa foi escolhido o município de Atibaia, localizado no estado de São Paulo, Brasil. Esse município foi um dos primeiros da região do Circuito das Frutas a cumprir o que determina a Lei 11.947/2009 comprando produtos dos agricultores familiares do município e da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas entrevistas com os agentes atuantes do município para a implementação da Lei 11.947/2009. Percebeu-se que no município de Atibaia houve a melhoria na merenda escolar após a compra dos produtos da agricultura familiar, especialmente dos produtos orgânicos.</p> ER -