Food Acquisition Program in municipality of Mirante do Paranapanema/ SP (Brazil)
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Public policies for the development of rural areas have an important role in the consolidation and permanence of family farmers in the field. The Food Acquisition Program (PAA), aiming to increase the generation of income and price supports to family farmers, strengthen the association and propitiate access to better quality food for people in food insecurity is an important policy in the scope of agriculture family. Within this perspective, we analyze the importance of PAA in the municipality of Mirante do Paranapanema / SP - municipality that has dozens of agrarian reform settlements - considering the evolution of the program in the period from 2011 to 2014. We found that in the period, the program presented positive variation in the number of items sold, the greater participation of organizations of family farmers, although with difficulties, as well as social assistance entities in the care of families in food insecurity.
Article Details
Section
Copyright and License
- The author(s) authorize the publication of the article in the journal.
- The author(s) guarantee that the contribution is original and unpublished and that it is not under review by another journal.
- The journal is not responsible for the opinions, ideas and concepts expressed in the texts, which are the sole responsibility of the author(s).
- The editors reserve the right to make textual adjustments and to adapt the article to the journal's guidelines.
Authors who publish in Retratos de Assentamentos retain the copyright of their work and grant the journal the right of first publication.
All articles are published open access under the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0). Anyone may share (copy and redistribute in any medium or format) and adapt (remix, transform and build upon) the material for any purpose, including commercially, provided that appropriate credit is given to the authors and to the original publication in Retratos de Assentamentos, a link to the license is provided, and any changes are indicated.
Authors may enter into separate, non-exclusive agreements for the distribution of the published version of the work (for example, in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of its initial publication in this journal. Authors are permitted and encouraged to post their work online (for example, in institutional repositories or on their personal websites) before and during the editorial process.
How to Cite
References
BARONE, L. A. et al. Considerações acerca da produção nos assentamentos do Pontal do Paranapanema. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v.15, n.1, Nupedor/Uniara, p.135-156, 2012.
BRASIL. Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012 (Art.4). Regulamenta o
art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7775. htm> Acesso em: 01 de fevereiro de
BRASIL. Decreto n° 8.293, de 12 de agosto de 2014. Altera o Decreto no 7.775, de 4 de julho de 2012, que dispõe sobre o Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8293.htm> Acesso em: 01 de fevereiro de
BRASIL. Lei n.º 10.696, de 2 de julho de 2003 (Art. 19). Institui o Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/20 03 /L10.696.htm> Acesso em: 01 de fevereiro de 2015.
CHAYANOV, A. V. La Organizacion de La Unidade Económica Campesina. Instituto de Investigación Cientifica de Economia Agricola de Moscú, y publicado por la Cooperativa Editora, Moscú. 1925. Reeditado por: Ediciones Nueva Vision. Buenos Aires. 1974.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Transparência Pública PAA - Programa De Aquisição Alimentos. Disponível em: Acesso em: 01 de fevereiro de 2015.
DATALUTA. Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. Relatório Pontal do Paranapanema 2012. Disponível em: Acesso em: 07 de fevereiro de 2015.
DUVAL; H. C., VALENCIO; N. F. L. S., FERRANTE; V. L. S. B., Da
terra ao prato: a importância da memória nas estratégias de segurança alimentar de famílias assentadas. Retrato de Assentamentos, Araraquara, v 12, n.2 Nupedor/Uniara, p. 189-216, 2009.
FERNANDES, B. M. MST: formação e territorialização em São Paulo.
São Paulo, Editora Hucitec, 1996.
FERNANDES, B. M.; RAMALHO, C. Luta pela terra e desenvolvimento
rural no Pontal do Paranapanema. Estudos Avançados n° 43. p.239-254, 2001.
FERRANTE, V. L. S. B.; ALY JR, O. Relatório de Pesquisa. Pontal do
Paranapanema. Contrato/CTR/SP/N. 1000/2010 – UNIARA/INCRA,
FERRANTE, V. L. S. B. Notas metodológicas e os caminhos da pesquisa INCRA/UNIARA. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v.15, n.1, Nupedor/Uniara, p.15-43, 2012.
GRISA, C. et al. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v.13, n.1, Nupedor/Uniara, p.137-170, 2010.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://cod.ibge.gov.br/58Z> Acesso em: 07 de fevereiro de 2015.
ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Assentamentos: Situação Quanto à Localização Municipal. Disponível em: <http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/acoes/assentamentos.aspx> Acesso em: 07 fevereiro de 2015.
MAZZINI, E. J. T.; MARTIN, E. S.; FERNANDES, B. M. Assentamentos Rurais no Pontal do Paranapanema-SP: Uma política de desenvolvimento regional. Revista Formação, Presidente Prudente, n. 14, v.1, p. 56-66, 2007. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/
viewFile/696/721> Acesso em: 01 fevereiro de 2015.
MAZZINI, E. J. T.; OLIVEIRA, S. M. Políticas Públicas Para o Campo:
Desafios da Produção e da Organização da Agricultura Familiar. VIII Congresso Latino Americano de Sociologia Rural. Porto de Galinhas, 2010. SAGI. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. PAA DATA – Dados 2011, 2012, 2013 e 2014. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov. br/sagi/paa/visi_paa _geral/pg_principal.php?url=abertura> Acesso em:01 de fevereiro de 2015.
MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual Operativo: Modalidade Compra com Doação Simultânea Operação por meio de terma de adesão, 2014. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/aquisicao-e-comercializacao-da-agricultura-familiar/entenda-o-paa/manualPAA_06.03.pdf> Acesso: 01 fevereiro de 2015.
SILVA, M. E.; BARONE, L. A.; SOUZA, J. G. O (re)desenho produtivo
e social dos assentamentos rurais a partir das políticas públicas: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Retratos de Assentamentos, vol. 14, n. 2, pág. 229-248, 2011.
SIT/MDA – Sistema de Informações Territoriais/ Ministério do Desenvolvimento Agrário. Disponível em: Acesso em: 01 fevereiro de 2015.
THOMAZ JUNIOR. A. Dinâmica geográfica do trabalho no século
XXI: (Limites explicativos, autocríticas e desafios teóricos). Tese de livre docência. Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, v. 1, 2, 3, 2009.
VIANA, C. A. S.; VIEGAS, G. L. PAA – Evolução Das Operações –
MDA – CONAB. Disponível em: http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/
uploads/arquivos/12_04 _25_14_41_24_ analise_do_paa_-_2003_a_2011.pdf> Acesso em: 20 de Julho de 2012.