Narrativas sobre sustentabilidade, produção orgânica e agroecologia nas políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil

Abstract

Esse artigo procura analisar o modo como as diferentes narrativas e interpretações têm influenciado a construção de políticas públicas no Brasil, colocando inicialmente em perspectiva a temporalidade das argumentações nos Planos Agrícola e Pecuário (PAP) e nos Planos Safra da Agricultura da Familiar (PSAF), no período de 2003 a 2016. Em seguida, o artigo evidencia as narrativas construídas para dar sustentação à emergência do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC), e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). As preocupações ambientais e relativas à sustentabilidade estão presentes nos dois planos, mas com modo e ênfases distintas. Nos PAP a menção à sustentabilidade é muito recorrente, através de práticas como recuperação de pastagens degradadas, plantio direto, sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, e reforçadas pelo Programa ABC, as narrativas constroem um “cenário apocalíptico” de que as mudanças climáticas afetariam a produção agropecuária, de alimentos e a balança comercial brasileira. Nos PSAF a menção à agroecologia se volta para produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, valorização da sociobiodiversidade e da diversidade do meio rural brasileiro, sendo presente também nos Planapos, onde as preocupações vão além das medidas focadas na redução dos impactos ambientais, expressando em indagações e ações cujas mudanças são paradigmáticas.