AGRARIAN COUNTER-REFORM IN THE CONTEXT OF DEEPENING FISCAL ADJUSTMENT
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Abstract
This article analyzes the agrarian reform policy in the scenario of fiscal adjustment, deepened in recent governments, especially after the 2016 coup. The present time is marked by the advance of the agro-hydro-ore business on natural resources, penalizing land and the people of the waters, the land, the forests. It is noted that the fiscal adjustment implemented by federal governments drastically reduced resources for social policies, with emphasis on agrarian reform policy
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References
ALENTEJANO, Paulo et all. Ruptura Política e Contrarreforma Agrária: Geografia dos Conflitos no Campo Brasileiro. IN: Conflitos no campo Brasil 2023/Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2024.
BARROS, Ilena Felipe. Nas trilhas do Crédito Fundiário: a luta pela sobrevivência entre a terra e o assalariamento na agroindústria canavieira de Pernambuco. Recife/UFPE, Tese de doutorado, 2014.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. PPA 2016 – 2019: Relatório anual de avaliação - Ano-Base 2016. Brasília: MPOG, 2017.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. PPA 2016 – 2019: Relatório anual de avaliação - Ano-Base 2017. Brasília: MPOG, 2018.
BRASIL. Ministério da Economia. PPA 2016 – 2019: Relatório anual de avaliação - Ano-Base 2018. Brasília: Ministério da Economia, 2019.
BRASIL. Ministério da Economia. Relatório Anual de Avaliação PPA 2016 – 2019: Ano-Base 2019. Brasília: Ministério da Economia, 2020.
BRASIL. Lei Nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período 2020/2023.
BEHRING, Elaine Rossetti. A Dívida e o calvário do Fundo Público. IN: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: ASDUERJ, 2017.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contrarreforma: Desestruturação do Estado e Perda de Direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BEGHIN, Nathalie. O PPA do Governo Bolsonaro: 4 anos de miséria. INESC, 2019. Disponível em https://inesc.org.br/o-ppa-do-governo-bolsonaro-4-anos-de-miseria/. Acesso em 10/05/2024.
BRETTAS, Tatiana. Dívida pública, interesses privados: a hegemonia rentista e o fundo público brasileiro no neoliberalismo. In: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: ASDUERJ, 2017.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
BRUNO, Regina. Um Brasil Ambivalente – Agronegócio, ruralismo e relações de poder. Rio de Janeiro: Mauad X; Seropédica/RJ: EDUR, 2009.
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.
DELGADO, Guilherme. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Brasília, 2017.
MARTINS, José de Souza. A Reforma Agrária e os Limites da Democracia na “Nova República”. São Paulo: Hucitec, 1986.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro 3, vol 6. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
MATTEI, C. A Ordem do Capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. São Paulo: Boitempo, 2023
MEDEIROS, Leonilde Servolo. Movimentos Sociais, Disputas Políticas e Reforma Agrária de Mercado no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ e UNRISD, 2002.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo. 2002.
MÉSZAROS, István. A crise estrutural do capital. [tradução Francisco Cornejo… [et al.]. - 2 ed. Revista e ampliada. SP: Boitempo, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A Questão Agrária no Brasil: Não Reforma e Contrareforma Agrária no Governo Lula. IN: Os Anos Lula – Contribuições para um Balanço Crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
OXFAM. A “sobrevivência” do mais rico: porque é preciso tributar os super ricos agora para combater as desigualdades. Documento Informativo da Oxfam internacional. Janeiro de 2023.
SALVADOR, Evilásio. A desvinculamentação dos recursos orçamentários em tempos de ajuste fiscal. In: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: ASDUERJ, 2017.