Construindo a governança local para a gestão socioambiental na Amazônia

Barra lateral del artículo

PDF (portugués (Brasil))
Publicado: 2019-08-01
DOI: https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.374
Palabras clave:
conflitos socioambientais, gestão dos recursos naturais, comunidades tradicionais, ação coletiva, Amazônia brasileira

Contenido principal del artículo

Philippe Jean Louis Sablayrolles
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), Universidade Federal do Pará (UFPA)
http://orcid.org/0000-0001-7836-1816 (no autenticado)
Noemi Sakiara Miyasaka Porro
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), Universidade Federal do Pará (UFPA)
Myriam Cyntia Cesar de Oliveira
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), Universidade Federal do Pará (UFPA)

Resumen

O trabalho introduz e discute o conceito de governança local para a gestão socioambiental em terras tradicionalmente ocupadas e assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia. Tomando como objeto empírico focos emergentes de governança local, registraram-se as tentativas de embasamento em ações concretas, levadas a cabo em determinados contextos por atores engajados na construção de novas instituições. O texto analisa sete sistemas socioecológicos locais, abrangidos pelo projeto “Manejo da Gente: propostas locais de gestão ambiental”, conduzido pela Universidade Federal do Pará. Observou-se que os aspectos técnicos, econômicos e de comercialização, as questões de conflitos com atores externos ou internos às comunidades, as relações com órgãos públicos exigem uma atuação articulada em dois níveis, o local e o regional/estadual. O processo de empoderamento dos atores locais demanda atuações multifacetadas e interinstitucionais nestes dois níveis, operadas por redes formais e informais e com o apoio da cooperação nacional e internacional. O texto ressalta a importância de novas formas de politização das iniciativas de manejo florestal comunitário e de gestão socioambiental que vêm emergindo gradualmente em territórios tradicionais e assentamentos de reforma agrária.
1225 894

Detalles del artículo

Número

Vol. 22 Núm. 2 (2019): Agosto-Janeiro

Sección

Dossiê Temático: Questões socioambientais nos assentamentos no cenário atual

Derechos de autor y licencia

  • El(los) autor(es) autoriza(n) la publicación del artículo en la revista.
  • El(los) autor(es) garantiza(n) que la contribución es original e inédita y que no está siendo evaluada por otra(s) revista(s).
  • La revista no se responsabiliza por las opiniones, ideas y conceptos expresados en los textos, que son de entera responsabilidad de su(s) autor(es).
  • Los editores se reservan el derecho de realizar ajustes textuales y de adecuar el artículo a las normas de la publicación.

Los autores que publican en Retratos de Assentamentos conservan los derechos de autor sobre sus trabajos y otorgan a la revista el derecho de primera publicación.

Todos los artículos se publican en acceso abierto bajo la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Cualquier persona puede compartir (copiar y redistribuir en cualquier medio o formato) y adaptar (remezclar, transformar y crear a partir del material) para cualquier finalidad, incluso comercial, siempre que se otorgue el crédito correspondiente a los autores y a la publicación original en Retratos de Assentamentos, se incluya un enlace a la licencia y se indique si se realizaron cambios.

Los autores pueden establecer acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada del trabajo (por ejemplo, en un repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de su publicación inicial en esta revista. Se permite y se anima a los autores a difundir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) antes y durante el proceso editorial.

Cómo citar

Sablayrolles, P. J. L., Miyasaka Porro, N. S., & Cesar de Oliveira, M. C. (2019). Construindo a governança local para a gestão socioambiental na Amazônia. Retratos de Assentamentos, 22(2), 14-38. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.374

Referencias

ALMEIDA, A. W. B. D. Terras tradicionalmente ocupadas. Processos de territorialização e movimentos sociais. Somanlu: Revista de Estudos Amazônicos do Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas, v. 6, n. 1, 2004.

ALVES, L. N.; DE LIMA, L. N. M.; COSTA, A. P. D. Políticas Públicas e Produtos Locais: a não inserção do açaí (Euterpe Oleracea Mart.) na Alimentação Escolar no Estuário Amazônico. Revista Fragmentos de Cultura-Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, v. 25, n. 2, p. 287–296, 2015.

BENATTI, J. H. Posse coletiva da terra: um estudo jurídico sobre o apossamento de seringueiros e quilombolas. Revista CEJ, v. 1, n. 3, p. 54–60, 1997.

CASTELLANET, C.; ROCHA, C. G. S. Histórico e métodos do PAET. In: SABLAYROLLES, P.; ROCHA, C. G. S. (Org.). Desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na Transamazônica. 1. ed. Belém, PA; Altamira, PA: Laboratório Agroecológico da Transamazônica - LAET, 2003. p. 23–35.

CASTELLANET, C. SABLAYROLLES P., MATTOS L., OLIVEIRA C., CLAVIER P. Contribuição de organizações de base territorial para a governança sócioambiental. Brasília: IEB; Nogent: GRET, 2013.

KRAYCHETE, G. Estudos de viabilidade dos empreendimentos associativos: uma metodologia apropriada. Economia solidária. Salvador: Bahia. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), 2011. p. 19–35.

LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Tempo brasileiro, p. 251-290, 2004.

MEDINA, G. Governança local para manejo florestal na Amazônia. Revista Brasileira de ciências sociais, v. 27, n. 78, p. 67–79, 2012.

POTEETE, A. R.; OSTROM, E.; JANSSEN, M. A. Trabalho em parceria. Ação coletiva, bens comuns e múltiplos métodos. Tradução Rogério Bettoni. São Paulo: SENAC São Paulo, 2011.

OSTROM, E. Governing the commons: The evolution of institutions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

REYNAL, V. D. et al. Agriculturas familiares e desenvolvimento em frente pioneira amazônica. 1. ed. Belém: LASAT/CAT, GRET, UAG, 1995.

RONCONI, L. Governança pública: um desafio à democracia. Emancipação, v. 11, n. 1, p. 21–34, 2011.

TRICHES, R. M. Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 181–200.

SABLAYROLLES, P.; ROCHA, C.G.S. (Org.) Desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na Transamazônica. 1. ed. Belém: LAET (Laboratório Agroecológico da Transamazônica), AFATRA, 2003.

SANTILLI, J. Socioambientalismo e novos direitos-Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

TUCKER, C. M.; OSTROM, E. Pesquisa multidisciplinar relacionando instituições e transformações florestais. In: MORAN, E. F.; OSTROM, E. (Org.) Ecossistemas florestais: interação homem-ambiente. São Paulo: Senac : Edusp, 2009. p. 109–138.

WEBER, J. Gestão de recursos renováveis: fundamentos teóricos de um programa de pesquisas. Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento: novos desafios para a pesquisa ambiental. São Paulo: Cortez, 1997. p. 115–146.

Artículos más leídos del mismo autor/a