O sentir a dignidade humana e o tocar direitos: percepções das famílias sem terra
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente artigo é fruto das trocas de conhecimentos e saberes advindos da especialização em Direitos Humanos ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Para tanto, nosso objetivo geral neste escrito é apresentar alguns elementos fundamentais da concepção de dignidade da pessoa humana e sua promoção na perspectiva crítica dos direitos humanos dialogada com a experiência de luta concreta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Para isso, utilizamos a teoria crítica dos direitos humanos em Flores (2009) e apresentamos elementos sobre o referido princípio constitucional na visão de quem luta por Justiça Social, buscando respostas no sentido de saber o que leva famílias Sem Terra a arriscarem suas vidas por um pedaço de chão. Ao final, apresentamos o Programa Agrário do MST que de acordo com este movimento social, é uma proposta concreta para a eliminação das desigualdades sociais e democratização da terra no âmbito da construção e consolidação da reforma agrária popular e de uma sociedade soberana, fraterna e justa de fato.
Detalles del artículo
Sección

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor y licencia
- El(los) autor(es) autoriza(n) la publicación del artículo en la revista.
- El(los) autor(es) garantiza(n) que la contribución es original e inédita y que no está siendo evaluada por otra(s) revista(s).
- La revista no se responsabiliza por las opiniones, ideas y conceptos expresados en los textos, que son de entera responsabilidad de su(s) autor(es).
- Los editores se reservan el derecho de realizar ajustes textuales y de adecuar el artículo a las normas de la publicación.
Los autores que publican en Retratos de Assentamentos conservan los derechos de autor sobre sus trabajos y otorgan a la revista el derecho de primera publicación.
Todos los artículos se publican en acceso abierto bajo la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Cualquier persona puede compartir (copiar y redistribuir en cualquier medio o formato) y adaptar (remezclar, transformar y crear a partir del material) para cualquier finalidad, incluso comercial, siempre que se otorgue el crédito correspondiente a los autores y a la publicación original en Retratos de Assentamentos, se incluya un enlace a la licencia y se indique si se realizaron cambios.
Los autores pueden establecer acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada del trabajo (por ejemplo, en un repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de su publicación inicial en esta revista. Se permite y se anima a los autores a difundir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) antes y durante el proceso editorial.
Cómo citar
Referencias
ALONSO, Angela. As Teorias dos Movimentos Sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo-SP. 2009. Disponível em: ≤https://www.scielo.br/j/ln/a/HNDFYgPPP8sWZfPRqnWFXXz/?format=pdf&lang=pt≥.
ARAGÃO, Wagner de Alcântara. O contradiscurso do MST à mídia hegemônica: a invasão da Florestan Fernandes. Extraprensa, São Paulo, v. 12, n. esp., p. 323 – 346, set. 2019. Disponível em: ≤https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/152971/157004≥.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
COMPARATO, Fábio Konder. Fundamentos dos Direitos Humanos. Instituto de estudos avançados da Universidade de São Paulo. Artigo publicado em 13/05/2013. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/a_pdf/comparato_fundamentos_dh.pdf>. Acesso em 08 de dezembro de 2023.
FLORES, Joaquín Herrera. La reinvención de los derechos humanos. Andaluzia: Atrapasueños, 2008. Versão em português: A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
GARCIA, Carlos José. O MST entre Desobediência e Democracia. p.150. In STROZAKE, Juvelino (org). Questões agrárias, julgados comentados e pareceres. São Paulo: Método, 2002.
GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas, Clássicos e Contemporâneos. Edição loyola. São Paulo: 1997.
HOLSTON, James. Legalizando o Ilegal: Propriedade e usurpação no Brasil. 1991. Disponível em: < http://www.fau.usp.br/cursos/graduacao/arq_urbanismo/disciplinas/aup0535/Bibliografia_Basica/Holston,_James._Legalizando_o_Ilegal_propriedade_e_Usurpacao_no_Brasil.pdf >. Acesso em 10 de dezembro de 2023.
LYRA FILHO, Roberto. O que é o Direito. 17ª e. São Paulo : Brasiliense, 1995.
MST. Cartilha do Programa Agrário do MST. 2013. Disponível em: file:///D:/Usuario/Pessoal/Desktop/Artigo%20disciplina%20Elen/Cartilha-Programa-agr%C3%A1rio-do-MST-FINAL.pdf. Acesso em 10 de dezembro de 2023.
MST. Setor de Direitos Humanos do MST. Secretaria Nacional. Biênio 2017/2018.
MST. Site do movimento. Disponível em: https://mst.org.br/2023/10/19/programa-agrario-e-reforma-agraria-popular-rosana-fernandes-e-geraldo-gasparin/. Acesso em 22 de dezembro de 2023.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. Companhia das Letras. 1995.
TV 247. CPI do MST. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_EBoY_rZ6GQ. Acesso em 25 de dezembro de 2023.