Uma avaliação do PRONAF sob a ótica dos produtores rurais beneficiados no assentamento Santa Apolônia em mirante do Paranapanema-SP

Main Article Content

André Junior Silva Wiezzel
Sandra Cristina de Oliveira
Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani

Abstract

Atualmente, os produtores rurais assentados têm acesso, em certa medida, a um conjunto de instrumentos da política pública, dentre eles o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este, foi criado em 1996 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável e melhorar o nível de produção, de renda e de empregos dos agricultores familiares. Avaliar o efeito do programa é importante para direcionamentos futuros. Nesse cenário, o presente trabalho tem por objetivo geral avaliar o PRONAF sob a ótica dos produtores rurais beneficiados pelo programa no assentamento Santa Apolônia em Mirante do Paranapanema-SP. Para tanto, foi realizado um levantamento (survey) e utilizado um formulário como instrumento de coleta, contendo perguntas estruturadas, visando identificar e mensurar a referida avaliação. Por intermédio da estatística descritiva, foram sintetizadas as informações socioeconômicas e financeiras dos produtores rurais, bem como as avaliações sobre os processos de implantação, produto da implantação e resultado do PRONAF. E, por meio de um modelo de regressão logística, descreveu-se especificamente a chance de um produtor rural estar satisfeito com o resultado do PRONAF como uma função da avaliação geral dos processos de implantação e do produto da implantação do programa. Os resultados apontam que há satisfação com o PRONAF, contudo, os baixos preços dos produtos agropecuários, a restrição ao crédito e a falta de maior aproximação à assistência técnica têm desestimulado os produtores. Além disso, a chance de um produtor desse assentamento estar satisfeito com o resultado do programa aumenta aproximadamente duas vezes, quanto maior for a sua satisfação com o produto da implantação, não sendo significativa a etapa de implantação.
702 398

Article Details

Section

Artigos Originais

Author Biographies

André Junior Silva Wiezzel, Professor Assistente dos Cursos de Ciências Contábeis, Sistemas de Informação, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira (EAD), Administração (EAD) e Processos Gerenciais (EAD) / Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)

Graduado em Ciências Contábeis (Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Presidente Prudente) e Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento (UNESP)

Sandra Cristina de Oliveira, Professora Associada do Departamento de Gestão, Desenvolvimento e Tecnologia / Faculdade de Ciências e Engenharia / UNESP

Graduada em Estatística (UNESP), Mestre e Doutora em Ciências com Área de Concentração em Estatística (USP), Livre-docente em Estatística Aplicada (UNESP) 

Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Agronegócio e Desenvolvimento / Faculdade de Ciências e Engenharia / UNESP

Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani, Professora Associada do Departamento de Gestão, Desenvolvimento e Tecnologia / Faculdade de Ciências e Engenharia / UNESP

Graduada em Agronomia (UFV), Mestre e Doutora em Engenharia de Produção (UFSCar), Livre-docente em Análise de Sistemas Agroindustriais (UNESP) 

Docente Permanente / Programa de Pós-graduação em Agronegócio e Desenvolvimento / Faculdade de Ciências e Engenharia / UNESP

How to Cite

Uma avaliação do PRONAF sob a ótica dos produtores rurais beneficiados no assentamento Santa Apolônia em mirante do Paranapanema-SP. (2020). Retratos de Assentamentos, 23(1), 181-206. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i1.395

References

AQUINO, J. R. de.; SCHNEIDER, S. Doze anos da política de crédito do PRONAF no Brasil (1996-2008): Uma reflexão crítica. Revista de Extensão e Estudos Rurais, v. 1, n. 2, p. 309-347, 2011.

BERGAMASCO, S. M.; NORDER, L. A. C. O que são assentamentos rurais. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1996.

BRASIL, Decreto 1.946/96 de 28 de junho de 1996 – Cria o PRONAF e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1946.htm> Acesso em: 01 abr. 2017.

BRASIL, Lei 11.326/06 de 24 de julho de 2006 – Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm> Acesso em: 03 dez. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Brasil: 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são da agricultura familiar. Brasil, 2017. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/brasil-70-dos-alimentos-que-vão-à-mesa-dos-brasileiros-são-da-agricultura-familiar> Acesso em: 26 nov. 2017.

BRITO, F. O deslocamento da população brasileira para as metrópoles. Estudos Avançados, v. 57, p. 221-236, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v20n57/a17v2057.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2017.

BUAINAIN, A. M., GARCIA, J, R. Agricultura Familiar e transformações recentes do mercado. In: DOULA, S. M. et al. (Orgs.). A agricultura familiar em face das transformações na dinâmica recente dos mercados. 1ed.Viçosa, MG: Suprema, p. 89-126, 2014.

FAUL, F. et al. G*Power 3: A flexible statistical power analysis program for the social, behavioral, and biomedical sciences. Behavior Research Methods, v. 39, p. 175-191, 2007. Disponível em: < http://www.gpower.hhu.de/> Acesso em: 02. mar. 2017.

FERNANDES, B. M. 20 anos do MST e a perspectiva de reforma agrária no governo Lula. In: OLIVEIRA, A. U.; MARQUES, M. I. (Org.). O Campo no Século XXI. São Paulo: Editora Casa Amarela; Editora Paz e Terra, 2004, p. 273-294. Disponível em: <http://biblioteca.planejamento.gov.br/biblioteca-tematica-1/textos/desenvolvimento-agrario/texto-42-20-anos-do-mst-e-a-perspectiva-da-reforma-agraria-no-governo-lula.pdf> Acesso em: 15 out. 2017.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas de Desenvolvimento Rural no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2015. v. 1. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/livros/outras-publicacoes/politicas-publicas-de-desenvolvimento-rural-no-brasil>. Acesso em: 13 abr. 2017.

GUANZIROLI, C. PRONAF dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 45, n. 2, p. 301-328, June 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032007000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 set. 2019.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Indicadores Sociais Municipais: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico. Brasil, 2017. Disponível em <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/indicadores_sociais_municipais/default_indicadores_sociais_municipais.shtm>. Acesso em: 10 fev. 2017.

INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Assentamentos Criados. Brasil, 2016. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/reforma-agraria/questao-agraria/reforma-agraria/pas_criados_2016.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2016.

ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Assentamentos. São Paulo, 2017. Disponível em: <http://www.ITESP.sp.gov.br/br/info/acoes/assentamentos.aspx> Acesso em: 24 nov. 2017.

HAIR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. 6. Ed. São Paulo: Bookman, 01/2009.

HAIR, J. F. et al. Fundamentos de Pesquisa de Marketing. Porto Alegre: Bookman, 2010.

HENTZ, C.; HESPANHOL, R. A. M. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: a evolução de uma política pública múltipla. Geosul, v. 34, n. 72, p. 415-434, jul. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/1982-5153.2019v34n72p415/40314>. Acesso em: 07 out. 2019.

LOPES, P. F. et al. O PRONAF e as racionalidades da agricultura familiar. Estudos Sociedade e Agricultura, vol. 24, n. 1, p. 70-84, abr. 2016. Disponível em: <http://r1.ufrrj.br/esa/V2/ojs/index.php/esa/article/view/669>. Acesso em: 09 nov. 2017.

MARTINS, J. S. Expropriação e violência a questão política no campo, 3. ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1991.

MARTINS, R. A. Abordagens quantitativa e qualitativa. In: MIGUEL, P. A. M. (org.). Metodologia de pesquisa em engenharia de produção e gestão de operações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

MATTEI, L. Evolução do crédito do PRONAF para as categorias de agricultores familiares A e A/C entre 2000 e 2010. Revista Econômica do Nordeste, v. 45, n. 3, p. 58-69, jul-set., 2014. Disponível em: < https://ren.emnuvens.com.br/ren/article/view/119/98> Acesso em: 8 set. 2019.

MONTGOMERY, D. C.; PECK, E. A.; VINING, G. G. Introduction to linear regression analysis. New York: John Wiley & Sons, 2001.

NASCIMENTO, A. C. S., LOCATEL, C. D., SANTANA, G. C. P. Estratégias de reprodução social do camponês. In: XVI Encontro Nacional de Geógrafos, 2010, Porto Alegre. Anais do XVI Encontro Nacional de Geógrafos. Porto Alegre: ENG, 2010. p. 1-8. Disponível em: Acesso em: 22 abr. 2017.

NEUMANN, P. S.; DALBIANCO, V. P.; ZARNOTT, A.V. A política pública de extensão rural em assentamentos da reforma agrária: a construção de um sistema pluralista descentralizado. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: UFRGS, v. 01, p. 401-428, 2015. Disponível em: < http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2015/10/Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas-de-Desenvolvimento-Rural-no-Brasil.pdf> Acesso em: 16 abr. 2017.

PEDROSO, M. T. M. Experiências internacionais com a agricultura familiar e o caso brasileiro: O desafio da nomeação e suas implicações práticas. In: BUAINAIN, A. M. et al. (Orgs.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília, DF : Embrapa, 2014.1182 p. Disponível em: <http://www.embrapa.br/hortalicas/busca-de-publicacoes/-/publicacao/994881/experiencias-internacionais-com-a-agricultura-familiar-e-o-caso-brasileiro-o-desafio-da-nomeacao-e-suas-implicacoes-praticas> Acesso em: 30 mar. 2017.

RINGLE, C.; SILVA, D.; BIDO, D. S. Modelagem de Equações Estruturais com utilização do Smartpls. Revista Brasileira de Marketing, v. 13, n. 2, p. 54-71, 2014. Disponível em: Acesso em: 12 abr. 2017.

ROCHA, F. E. C.; TROCCOLI, B. T.; ALBUQUERQUE, F. J. B. Desenvolvimento de modelo de avaliação de programa de incentivo à agricultura. Psicologia: Teoria e Pesquisa. [online], v. 27, n.1, p. 83-91, 2011. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ptp/v27n1/a11v27n1.pdf>. Acesso em: 03 nov. 2017.

RODRIGUES, C. M. Conceito de seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de extensão rural no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.14, n.1, p. 113-154, 1997. Disponível em: <http://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/87857/1/Conceitodeseletividade.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2017.

SABOURIN, E. Origens, evolução e institucionalização da política de agricultura familiar no Brasil. In: Seminário sobre Agricultura Familiar Brasileira, 2014, Brasília. Anais do Seminário sobre Agricultura Familiar Brasileira. Brasília: NEAD, 2014. v. 1. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Eric_Sabourin/publication/270394315_Origens_evolucao_e_institucionalizacao_da_politica_de_agricultura_familiar_no_Brasil_in_Seminario_sobre_Agricultura_Familiar_Brasileira/links/54a96d010cf2eecc56e6c387/Origens-evolucao-e-institucionalizacao-da-politica-de-agricultura-familiar-no-Brasil-in-Seminario-sobre-Agricultura-Familiar-Brasileira.pdf> Acesso em: 01 fev. 2017.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Instituto de Economia Agrícola. Levantamento censitário de unidades de produção agrícola do Estado de São Paulo - LUPA 2007/2008. São Paulo: SAA/CATI/IEA, 2008. Disponível em: <http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa>. Acesso em: 23 nov. 2017.

SILVA, E. H. F. M. da; BERNARDES, E. M. Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do PRONAF. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 3, p. 721-743, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122014000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 set. 2019.

VILELA, S. L. de. Perspectivas para a agricultura familiar brasileira: elementos de um projeto político de desenvolvimento rural, para além de uma "questão tecnológica". In: DELGADO, G. C. BERGAMASCO, S. M. P. P. (Orgs.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. 470 p. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_1756/Agricultura%20Familiar_WEB_LEVE.pdf> Acesso em: 22 mar. 2017.