Socioeconomia e gestão florestal no Projeto de Assentamento Moju I e II, Pará, Brasil
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Os assentamentos representam importantes territórios ocupados por agricultores familiares. Na Amazônia, dadas especificidades culturais, geográficas, de infraestrutura e ambientais, a sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental dos projetos de assentamento é mais exigente que em outras regiões do país. A floresta, como um bem comunitário ou coletivo, pode representar um importante ecossistema a partir do uso sustentável, em prol da subsistência e qualidade de vida dos assentados. Assim, este artigo objetiva analisar o perfil socioeconômico dos assentados e a gestão florestal no Projeto de Assentamento Moju I e II, Oeste do Pará, Brasil. A insegurança das famílias nos lotes, somada à ausência de políticas públicas que promovam a floresta como um componente de desenvolvimento sustentável do assentamento, denota que a Reforma Agrária tenha se tornado um mero processo de distribuição de terras sem a promoção da qualidade de vida das famílias.
Detalhes do artigo
Seção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Como Citar
Referências
ALENCAR, A.; PEREIRA, C.; CASTRO, I.; CARDOSO, A.; SOUZA, L.; COSTA, R.; BENTES, A. J.; STELLA, O.; AZEVEDO, A.; GOMES, J.; NOVAES, R. Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: Histórico, Tendências e Oportunidades. Brasília: Ipam, 2016. 111p.
ALVES, P. A.; AMARAL, S.; ESCADA, M. I. S.; MONTEIRO, A. M. V. Explorando as relações entre a dinâmica demográfica, estrutura econômica e mudanças no uso e cobertura da terra no Sul do Pará: lições para o distrito florestal sustentável da BR-163. GEOGRAFIA, v. 35, n. 1, p. 165-182, 2010.
AMARAL, P.; AMARAL NETO, M. Manejo florestal comunitário: processos e aprendizagens na Amazônia brasileira e na América Latina. Belém: IEB; IMAZON, 2005. 84p.
ÁVILA, S. R. S. A.; ÁVILA, M.; BERNARDI, J. V. E.; COUTO JÚNIOR, A. F. Estudo exploratório sobre dinâmica do desmatamento em assentamentos localizados no
território portal da Amazônia. Retratos de Assentamentos, v.22, n.1, p. 139-152, 2019. DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i1.330
AZEVEDO, A. S. C.; VIEIRA, T. A. Análise dos crimes ambientais registrados nas regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, Pará, no período de 2012 a 2015. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 46, p. 254-275, 2018. DOI: 10.5380/dma.v46i0.54483
BECKER, B. K. Os deserdados da terra: migrações e conflitos na Amazônia. Ciência Hoje, v. 3, n. 17, p. 24-32, 1985.
BECKER, B. K.; MACHADO, L. O. Relações de Trabalho e Mobilidade na Amazônia Brasileira: uma contribuição. Boletim Carioca de Geografia, v. 32, n. 17-18, p. 26-50, 1982.
BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1964.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instrução Normativa MMA nº 5, de 11 de dezembro de 2006. Brasília: MMA, 2006.
BRAY, D. B.; MERINO-PÉREZ, L.; BARRY, D. The Community Forests of Mexico: Managing for sustainable landscapes. Austin: Universityof Texas Press, 2005. 390p.
CARNEIRO, M.; AMARAL NETO, M.; MIRANDA, K.; SABLAYROLLES, P. Políticas públicas e os desafios para consolidação do MFCF em assentamentos e unidades de conservação na Amazônia brasileira. In: CRUZ, H. S. (Edit.) Relação empresa/comunidade no contexto do manejo florestal comunitário e familiar: uma contribuição do projeto Floresta em Pé. Belém: Ibama, 2011. p.285-307.
CASTRO, E. G. Entre ficar e sair: uma construção social da categoria jovem rural. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
CASTRO E. M. R.; MONTEIRO, R.; CASTRO, C. P. Atores Sociais na Fronteira Mais Avançada do Pará: São Félix do Xingu e a Terra do Meio. Papers do NAEA, n. 180, 2004.
CELLA, D.; QUEDA, O.; FERRANTE, V. L. S. B. A definição do espaço rural como local para o desenvolvimento territorial. Retratos de Assentamentos, v. 22, n. 1, p. 69-91, 2019. DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i1.333
CHARNLEY, S.; POE, M. R. Community Forestry in Theory and Practice: Where Are We Now? Annu. Rev. Anthropol., v. 37, p.301-336, 2007. DOI: 10.1146/annurev.anthro.35.081705.123143
COSTA, S. R.; ALVES, C. G.; CRUZ, H. S. Análise das diretrizes técnicas e aspectos institucionais no âmbito do licenciamento das atividades florestais para viabilidade do Manejo Florestal Comunitário e Familiar. In: CRUZ, H. S. (Edit.) Relação empresa/comunidade no contexto do manejo florestal comunitário e familiar: uma contribuição do projeto Floresta em Pé. Belém: Ibama, 2011. p.255-284.
COSTANZA, R.; FISHER, B.; ALI, S.; BER, C.; BOND, L.; BOUMANS, R.; DANIGELIS, N. L.; DICKINSON, J.; ELLIIOTT, C.; FARLEY, J.; GAYER, D. E.; GLENN, L. M.; HUDSPETH, T.; MAHONEY, D.; MCCAHILL, L.; REED, B. M. B.; RIZVI, S. A. T.; RIZZO, D.; SIMPATICO, T.; SNAPP, R. Quality of life: An approach integrating opportunities, human needs, and subjective well-being. Ecologic Economics, v. 6, p. 267-276, 2007. DOI: 10.1016/j.ecolecon.2006.02.023
ESPADA, A. L. V.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. Logging Community-Based Forests in the Amazon: An Analysis of External Influences, Multi-Partner Governance, and Resilience. Forests, v. 10, n.6, p. 461-484, 2019. DOI: 10.3390/f10060461
ESPADA, A. L. V.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; ROCHA, G. M.; VASCONCELLOS, A. M. A. Manejo florestal comunitário em parceria na Amazônia brasileira: o caso da Flona do Tapajós. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 13, p. 342-371, 2017.
ESPADA, A. L. V. Parceria enquanto dimensão da governança ambiental para o manejo florestal comunitário na Amazônia: o caso da Floresta Nacional do Tapajós. 2015. 151f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia). Universidade Federal do Pará, Belém. 2015.
ESPADA, A. L. V. Motivações e estratégias do manejo florestal em assentamentos rurais: realidades na BR-163 e BR-230 no estado do Pará. São Paulo: USP, 2009.
FONSECA, G. A. B.; BRUNER, A.; MITTERMEIER, R. A.; ALGER, K.; GASCON, C.; RICE, R. E. Desafiando o fim da natureza. In: ZARIN, D. J.; ALAVALAPATI, J. R. R.; PUTZ, F. E.; SCHMINK, M. (OrgS). As Florestas Produtivas nos Neotrópicos: conservação por meio do manejo sustentável? São Paulo: Editora Peirópolis; Brasília: IEB, 2005. pp. 367-390.
GOMES, C. V. et al. Oportunidades de apoio as atividades produtivas sustentáveis na Amazônia: Subsídios para debate. Brasília: GIZ, 2012. 30p.
HUMPHRIES, S.; HOLMES, T. P.; KAINER, K.; KOURY, C. G. G.; CRUZ, E.; ROCHA, R. M. Are community-based forest enterprises in the tropics financially viable? Case studies from the Brazilian Amazon. Ecological Economics, v. 77, p. 62-73, 2012. DOI: 10.1016/j.ecolecon.2011.10.018
IANNI, O. A ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981. Disponível em: http://www.unirio.br/unirio/cchs/ess/Members/rafaela.ribeiro/servico-social-i-2018.2/texto-1-a-ditadura-do-grande-capital-ianni-o/at_download/file, Acessado em: 04 de out de 2019.
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. História da Reforma Agrária. Brasília: Incra, 2019. Disponível em: http://www.incra.gov.br/reformaagrariahistoria, acessado em: 08 de out de 2019.
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O Incra e o assentamento. Brasília: Incra, 2008. 13p. Disponível em: http://www.incra.gov.br/media/servicos/publicacao/livros_revistas_e_cartilhas/O%20INCRA%20e%20o%20Assentamento.pdf, acessado em: 03 de out de 2019.
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Os desafios do manejo florestal comunitário. Informativo de Projeto de Assentamentos Sustentáveis na Amazônia - Infopas, n. 7, jan. 2017.
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Conferência dos Movimentos Sociais do Campo para Elaboração de Propostas para o Desenvolvimento Sustentável em Assentamento de Reforma Agrária da Amazônia Brasileira/Documento Base dos Movimentos Sociais do Oeste do Pará (Área de Abrangência da SR-30-INCRA-Santarém). Santarém: Ipam, 2015.
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Manejo Florestal Comunitário na Amazônia: Uma nova visão sobre a relação entre Comunidades e Empresas. 1. Ed. Santarém: Ipam, 2013.
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: o desafio da transição da produção familiar de fronteira para uma economia de baixo carbono. Brasília: Ipam, 2012.
KELLER, M.; ASNER, G. P.; SILVA, N.; PALACE, M. A Sustentabilidade da exploração seletiva de madeira nas florestas da Amazônia brasileira: os balanços de carbono e o sensoriamento remoto como ferramenta para avaliar os efeitos da exploração madeireira. In: ZARIN, D. J.; ALAVALAPATI, J. R. R.; PUTZ, F. E.; SCHMINK, M. (OrgS). As Florestas Produtivas nos Neotrópicos: conservação por meio do manejo sustentável? São Paulo: Editora Peirópolis; Brasília: IEB, 2005. pp.67-94.
LAWRY, S.; MCLAIN, R.; SWALLOW, B.; BIEDENWEG, K. Devolution of forest rights and sustainable forest management. Volume 2: case studies. Property rights and resource governance project (PRRGP). Washington, DC: U.S. Agency for International Development, 2012. (Report). 127p.
LIMA E.; LEITE, A. A.; NEPSTAD, D.; KALIF, K.; AZEVEDO-RAMOS, C.; PEREIRA, C.; ALENCAR, A.; SILVA JUNIOR, U. L.; MERRY F. Florestas Familiares: Um pacto sócio-ambiental entre a indústria madeireira e a agricultura familiar na Amazônia. Belém: IPAM, 2003. 70p.
MEDINA, G.; POKORNY, B.; CAMPBELL, B. Community forest management for timber extraction in the Amazon frontier”. International Forestry Review, v. 11, n.3, p. 408-420, 2009. DOI: 10.1505/ifor.11.3.408
MILAGRES, C.; MOURA, R. A.; FERREIRA NETO, J. A. O uso e manejo dos recursos naturais na Amazônia Brasileira: a organização social e produtiva do PDS. Mundo Agrário, v. 15, n. 28, ago. 2014.
NEVES, D. P. Associativismo e personalismo dos mediadores formais: dilemas da organização política de assentados rurais pela intervenção estatal. Retratos de Assentamentos, v. 16, n.1, p. 15-42, 2013. DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2013.v16i1.128
PACHECO, P. Agrarian reform in the Brazilian Amazon: its implications for land distribution and deforestation. World Development, v. 37, n. 8, p. 1337-1347, 2009. DOI: 10.1016/j.worlddev.2008.08.019
PINTO NETO, G. M.; SILVA, D. M. Lei n° 13.465/2017: análises e reflexões sobre os seus impactos na política de reforma agrária brasileira. Campo Jurídico, v. 6, n. 1, p. 1-20, 2018.
PINTO, A.; AMARAL, P.; AMARAL NETO, M. Iniciativas de Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia Brasileira 2009/2010. Belém: IMAZON; Brasília: IEB, 2011.
PORRO, N. M.; PORRO, R. ASSUNÇÃO, H. N. Roças e Florestas em Assentamentos Ambientalmente Diferenciados na Amazônia: Reflexões para uma Agroecologia no PDS Virola Jatobá. Retratos de Assentamentos, v. 19, n. 2, p. 188-214, 2016.
ROSSI, V.; CLAEYS, F.; BASTIN, D.; GOURLET-FLEURY, S.; GUIZOL, P.; EBA'A ATYI, R.; SONWA, D. J.; LESCUYER, G.; PICARD, N. Could REDD+ mechanisms induce logging companies to reduce forest degradation in Central Africa? Journal of Forest Economics, v. 29, p. 107-117, 2017. DOI: 10.1016/j.jfe.2017.10.001
SANTOS, A. C. T. Juventude Rural e permanência no campo: um estudo de caso sobre juventude do assentamento rural Flor do Mucuri. 2009. Dissertação (Mestrado em Serviço Social), Universidade Federal de Pernambuco, Recife: 2009.
SANTOS, L. E. Manejo Florestal Pleno e de Baixa intensidade no Projeto de Assentamento Moju I e II, Pará, Brasil: Estudo de viabilidade econômica. Santarém: Ufopa/Coomflona, 2016. (Relatório).
SAUER, S. O significado dos assentamentos de reforma agrária no Brasil. In: FRANÇA, C. G.; SPAROVEK, G. Assentamentos em debate. Brasília: NEAD, 2005.
SCHERR, S. J.; WHITE, A.; KAIMOWITZ, D. A New agenda For Forest Conservation and Poverty Reduction: Making Markets Work for Low-Income Producers. Washington: Forest Trends, 2004.
SIMPAS - Sistema de Informação Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia. O desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono. Brasília: IPAM, 2017. Disponível em: http://www.pas-simpas.org.br/
SOUZA, B. R. G.; SA, E. P.; SCHONS, S. Z. Manejo Florestal Comunitário na Amazônia: Uma nova visão sobre a relação entre Comunidades e Empresas. Santarém: Ipam, 2013.
VENTURIERI, A. et al. Dinâmica territorial da frente de ocupação de São Félix do Xingu-Iriri: Subsídios para o desenho de políticas emergenciais de contenção do desmatamento. Belém: MPEG, 2004.
ZARIN, D. Florestas Produtivas Neotropicais: conceitos e realidades. In: ZARIN, D. J.; ALAVALAPATI, J. R. R.; PUTZ, F. E.; SCHMINK, M. (Orgs.). As Florestas Produtivas nos Neotrópicos: conservação por meio do manejo sustentável? São Paulo: Editora Peirópolis; Brasília: IEB, 2005.