Retratos de Assentamentos

Apresentação

Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante — 2022-06-27

Mais um número de nosso periódico! E com ele, novas
esperanças... Finalmente, a situação política do país parece
alvissareira. No horizonte, ambiguidades. Mais do que
ambiguidades, ameaças. Tempos ainda ameaçadores.
Milhões de brasileiros que sofreram com os descalabros do
neoliberalismo (no modelo autoritário) aguardam melhores
tempos. Não há clima e nem mesmo pretexto para golpes, dizem alguns analistas.
Outros, mais realistas, se preocupam. Mas olhando à nossa volta, parece-nos
sentir a força da América Latina. Argentina, Chile, Bolívia e até o Peru, cuja
crise institucional e política parecia sem solução, estão gozando relativa
tranquilidade com a volta à normalidade democrática...

Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares

Gabriela Perin — 2022-06-27

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem se mostrado como importante canal de comercialização para os pequenos produtores rurais e relevante política pública de promoção do acesso à alimentação saudável. Ao longo de sua trajetória, diversas alterações normativas e institucionais foram realizadas com o intuito de aprimorar a implementação do programa. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar os principais benefícios e desafios do PAA para seus beneficiários fornecedores. O método aplicado incluiu revisão sistemática de literatura e análise de conteúdo. Os estudos mostraram que, ao longo de sua trajetória, o PAA promoveu ganhos de caráter econômico, social e ambiental. Do ponto de vista econômico, foram observados relatos acerca do aumento da renda de agricultores familiares, o que permitiu a estes uma melhoria nas condições de vida em geral. No âmbito social, percebe-se que o programa foi capaz de proporcionar a seus beneficiários uma alimentação diversificada, de qualidade e oriunda da produção local, além de incentivar um reconhecimento e valorização da cultura alimentar local. Quanto aos ganhos na perspectiva ambiental, observou-se que o PAA fomentou a diversificação de culturas, bem como a adesão às boas práticas de produção. Também foram percebidos desafios e dificuldades para o acesso e operacionalização do programa, como a falta de apoio e logística e limitações econômicas inerentes à política pública, que podem limitar o acesso ao PAA a longo prazo.

O programa nacional de alimentação escolar e a importância do fortalecimento da agricultura familiar para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil

Tatiana Tomal Brondani dos Santos — 2022-06-27

Por meio de uma revisão de literatura, pesquisa documental e de campo, o presente trabalho objetiva caracterizar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como política promotora de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e realizar uma breve análise do impacto da aquisição de alimentos da agricultura familiar do PNAE na geração de renda aos agricultores familiares locais, no âmbito do município de Almirante Tamandaré. Enfatizou-se a aquisição de alimentos da agricultura familiar no PNAE, enquanto exemplo de política pública promotora de SSAN, dada a sua relevância para o desenvolvimento local, possibilitando geração de renda aos agricultores envolvidos e melhorias na qualidade dos alimentos ofertados à população. Avaliou-se o incremento na geração de renda da agricultura familiar com a obrigatoriedade da aquisição de seus alimentos ao PNAE em âmbito municipal, estadual e federal. Analisou-se ainda relatos de agricultores familiares que fornecem alimentos ao PNAE em Almirante Tamandaré. Os resultados demonstraram incremento no decorrer dos anos na geração de renda deste segmento historicamente excluído do acesso aos mercados institucionais e o impacto positivo do acesso ao mercado institucional aos agricultores familiares de Almirante Tamandaré.

Abastecimento alimentar pela agricultura familiar aos mercados institucionais em Mato Grosso do Sul

Christiane Marques Pitaluga — 2022-06-27

O objetivo desta pesquisa foi verificar as principais condições do abastecimento alimentar viabilizados por políticas públicas, realizado pela agricultura familiar aos mercados institucionais em Mato Grosso do Sul. A pesquisa, do tipo exploratória e descritiva, valeu-se de dados originários de fontes bibliográficas e documentais, associadas às entrevistas que favoreceram o diálogo com órgãos públicos, uma organização de economia solidária e representantes da agricultura familiar, estas interpretadas por meio de técnica qualitativa. Foi possível diagnosticar que, embora a proporção de agricultores familiares que usufruem de políticas públicas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ainda seja pouco expressiva, os resultados têm sido alentadores na construção de sistemas alimentares associados às cadeias curtas. Eles incidem tanto nas dimensões socioeconômicas e ambientais como na inclusão social, além de contribuírem para maior segurança alimentar no ambiente escolar e de outras instituições e populações vulneráveis. No entanto, os principais desafios têm sido a construção social dos sistemas alimentares com apoio de organizações públicas e sociais, num processo integrativo e de construção compartilhada do conhecimento.

A criação de um sistema participativo de garantia em tempos de pandemia (COVID-19), no estado de Alagoas

José Ubiratan Rezende Santana — 2022-06-27

O processo de criação de um Sistema Participativo de Garantia (SPG) no estado de Alagoas tem mobilizado uma diversidade de sujeitos nos territórios, a exemplo de agricultores familiares, assentados de reforma agrária e do crédito fundiário, indígenas, acampados e proprietários de sítios. A efetiva participação dos integrantes do sistema participativo é um dos princípios orientadores do SPG, que devido à realidade atual de crise na saúde pública ocasionado pela pandemia (COVID-19), teve de ser aprimorado por meio de tecnologias digitais. O presente estudo tem como objetivo evidenciar as estratégias utilizadas para realizar uma etapa relevante do processo de criação do SPG, referente a escolha do nome que irá representar a rede de agricultores e colaboradores no âmbito do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) em nível nacional. Para enfrentar a dificuldade de acesso à internet nas comunidades rurais, bem como, o acesso restrito a aparelhos de celular e computadores, foram utilizadas três ferramentas digitais, específicas para cada etapa do processo. A metodologia foi considerada eficaz e assegurou o caráter participativo do processo de “batismo” do SPG, que passou a ser denominado de SPG Bem Viver.

Caminhos da transição agroecológica: comparação entre práticas alternativas de dois segmentos de agricultores familiares, no território Noroeste Paulista

Natália Gabriela Rós Marques de Oliveira — 2022-06-27

Este trabalho teve como origem pesquisas que buscaram gerar informações a respeito de práticas e conhecimentos referentes à agroecologia no Território Noroeste Paulista (SP). O objetivo deste artigo foi analisar, comparativamente, junto a agricultores assentados da reforma agrária e de uma associação composta também de agricultores familiares, quais as técnicas e valores, provindos de suas tradições, são implementados ou orientam a organização de seus sistemas de produção e que podem ser considerados como pertinentes ao processo de transição agroecológica. Foram utilizados questionários aplicados, na forma de entrevista, junto a total 23 famílias de três assentamentos rurais e a 34 membros da Associação de Produtores Rurais de Pontalinda – APRUPO, todos situados no referido Território. Os resultados evidenciaram que os assentados compõem um grupo mais jovem em comparação aos associados e possuem menor experiência como agricultores. Ambos segmentos apresentam expressiva diversificação de produção, em termos de culturas e criações; e embora utilizem com maior frequência agrotóxicos para o controle fitossanitário, o emprego de formas alternativas de controle de pragas, doenças e plantas espontâneas, quando analisadas em conjunto, abrange a maioria dos agricultores assentados e associados pesquisados. Embora não haja ações sistemáticas visando estimular processos de transição agroecológica, pode-se considerar que ambos os segmentos, em termos predominantes, situam-se em uma fase intermediária entre a otimização do uso de insumos químicos sintéticos e a substituição destes insumos por métodos ecologicamente mais sustentáveis.

O campesinato no “ramal da fome” paulista: contextualização histórica e transformações das atividades produtivas

Tiago Santi — 2022-06-27

Conhecido como “ramal da fome”, o sudoeste paulista é uma das regiões menos desenvolvidas do estado, e das que apresentam as maiores discrepâncias entre pequenos e grandes produtores rurais. Este artigo discute aspectos socioeconômicos e históricos da região, bem como o perfil e o histórico produtivo dos seus produtores familiares nos últimos 70 anos. A partir de uma abordagem antropológica, foram realizadas entrevistas com indivíduos de nove propriedades nos municípios de Angatuba, Buri e Campina do Monte Alegre. Grosso modo, como resposta à modernização agrícola da região, o portifólio produtivo das famílias se diversificou até os anos de 1980, voltando a se especializar ao longo das últimas quatro décadas. Estratégias econômicas distintas entre as propriedades também foram observadas. Estas parecem estar relacionadas a múltiplos fatores (biofísicos, sociais e culturais) que atuaram em conjunto sobre as tomadas de decisão dos produtores. O histórico produtivo das famílias aqui registrado pode se constituir em importante subsídio às atividades de extensão do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos, assim como para a formulação de políticas públicas na região.

Análise da sustentabilidade em assentamentos de reforma agrária na região intermediária Ilhéus-Itabuna, Bahia, Brasil

Eudes Barreto Santana — 2022-06-27

Este artigo tem como principal objetivo analisar a sustentabilidade em assentamentos rurais federais de reforma agrária da Região Geográfica de Influência Intermediária de Ilhéus-Itabuna, Bahia, Brasil, evidenciando as nuanças que afetam a realidade desses ambientes rurais. Analisaram-se dados da Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos da Reforma Agrária (PQRA), realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA entre os anos 2009-2010, em 65 assentamentos rurais de reforma agrária do estado da Bahia, tratando-se especificamente de um recorte de 8 assentamentos da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. Como modelo de análise, aplicou-se o Barômetro de Sustentabilidade, composto de indicadores, para compreender a sustentabilidade no que se refere ao bem-estar humano e ao bem-estar do ecossistema. De acordo com os critérios de análise utilizados, verificou-se que os beneficiários dos assentamentos analisados possuem condições inadequadas para se tornarem assentamentos consolidados e assim poderem ser contemplados com o título de domínio da terra, haja vista serem potencialmente insustentáveis conforme resultado do barômetro da sustentabilidade. A insustentabilidade evidenciou-se em quase todos os temas e dimensões analisados, porém na dimensão organizacional essa condição é ainda pior, necessitando, portanto, de ações que possam gerar melhor estruturação das relações entre assentados e agentes externos.

A percepção do consumidor verde sobre os produtos hortifrúti orgânicos: estudo de caso na empresa Sítio Panorama de Penápolis - SP

Clayrmen Candido Peron — 2022-06-27

O Marketing Verde é uma estratégia para fazer a ligação entre empresas e meio ambiente, seja por meio dos seus produtos, serviços, meios de produção e até mesmo atividades de conscientização da sociedade quanto à preservação ambiental. Este artigo, além de discutir os conhecimentos abordados na teoria, tem como objetivo identificar a percepção do consumidor verde sobre os atributos e benefícios dos produtos hortifrúti orgânicos da empresa Sítio Panorama de Penápolis-SP; e para tanto, foi formulada a seguinte pergunta-problema: Qual a percepção do consumidor verde sobre os produtos hortifrúti orgânicos da empresa Sítio Panorama de Penápolis-SP?T Tem ainda como objetivos específicos identificar o perfil dos consumidores de produtos hortifrúti orgânicos; apontar o que mais o consumidor valoriza em um produto orgânico; identificar as dificuldades em se comprar produtos hortifrúti orgânicos e apontar as estratégias de marketing verde que influenciam no processo de decisão de compra do consumidor de produtos hortifrúti orgânicos. As pesquisas utilizadas neste estudo são bibliográfica, quantitativa, qualitativa e o método estudo de caso para a obtenção de conhecimento científico referente ao tema escolhido e objetivo do trabalho proposto. Como resultado, identificou-se que os consumidores de produtos orgânicos são formados por pessoas são mulheres com maior nível de escolaridade, têm mais de 40 anos de idade, possuem renda familiar entre dois e três salários mínimos, estão preocupadas com sua saúde e preservação ambiental, estão dispostas a pagar mais pelos produtos orgânicos, pois percebem os produtos orgânicos como mais saudáveis, porém veem o preço como uma dificuldade para se adquiri-los.

Alternativas sustentáveis para esgotamento sanitário de residências e assentamentos rurais

Nemésio Neves Batista Salvador — 2022-06-27

Os esgotos sanitários gerados na zona rural podem causar a poluição do solo e das águas, colocando em risco a saúde das comunidades locais. Este trabalho tem por objetivo apresentar e discutir soluções práticas e simples para o esgotamento sanitário de residências e assentamentos rurais. As soluções propostas são sanitária e ambientalmente adequadas, seguindo técnicas e normas apropriadas, e são compatíveis com a realidade socioeconômica dessas comunidades. Podem ser executadas utilizando mão-de-obra local, em regime de autoconstrução, com materiais acessíveis e de baixo custo, além de demandar operação e manutenção simples, com baixa ou nenhuma utilização de energia elétrica. Tais soluções, portanto, podem ser consideradas como sustentáveis e envolvem a coleta dos esgotos sanitários através de sistemas alternativos - coletores simplificados e ramais condominiais, e o seu tratamento, empregando técnicas não sofisticadas e econômicas - fossas sépticas, filtros anaeróbios, poços absorventes, valas de infiltração, lagoas de estabilização e terras úmidas (wetlands). São discutidas também o manejo e a disposição dos resíduos sólidos (lodos) provenientes do tratamento dos esgotos, que podem ser usados como fonte de matéria orgânica (esterco) para o solo em determinadas culturas.

O ensino médio e o fechamento de escolas no campo: Entre a negação de direitos e a precarização da educação campesina.

Inaiara Alves Rolim — 2022-02-01

Este estudo faz parte de uma pesquisa em andamento, desenvolvida no Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, e trata das expectativas de formação dos jovens de uma escola localizada numa comunidade rural do município de Serra do Ramalho/Bahia e que frequentam o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica. Este recorte tem como objetivo problematizar o caso do fechamento da turma de Ensino Médio na comunidade e como o fechamento das escolas do campo tem contribuído para o processo de precarização da educação campesina. A pesquisa é participante e de abordagem qualitativa, com método dialético, pois objetiva compreender um fenômeno a partir do universo dos sujeitos e da conjuntura socioeconômica, política e cultural onde estão inseridos. Os participantes são os alunos da escola, a diretora, os professores e um morador da comunidade. A pesquisa tem evidenciado que embora os movimentos sociais tenham conquistado vitórias no contexto da Educação do Campo, ainda há uma longa trajetória de reivindicações para que as leis e decretos para o campo sejam efetivados, garantindo os direitos educacionais do povo campesino.

O proprietário "bom" e o proprietário "ruim": o fim das relações de morada em memórias de assentados rurais

Thelma Maria Grisi Velôso — 2022-06-24

O artigo parte das transformações ocorridas nas relações de trabalho rural, no litoral nordestino, para esclarecer o significado das narrativas de camponeses assentados que nos confiaram memórias que evocam momentos importantes de suas trajetórias. Assim, analisamos as enfáticas e contraditórias memorizações sobre a “bondade” de um patrão, dualisticamente comparada com a “maldade” de outro, e através dessas manifestações, pudemos encontrar os reflexos dessas transformações. Ou seja, memórias individuais como vivência e interpretação de um processo histórico complexo que afetou suas vidas, devido ao domínio do senhor de terras que ora apresenta sua “maldade” ora se distancia com estratégias paternalistas. As memórias colhidas nos levam também a tangenciar diferenças entre as memórias masculina e feminina e a rejeição da “racionalidade” da administração burocratizada.

Memória de Jovens Rurais Universitários e Universitárias sobre Experiencia de Vida e Trabalho

Alano José Soares Sandes — 2022-02-01

Este trabalho tem por objetivo analisar quais as memórias coletivas presentes nos depoimentos de homens e mulheres provenientes do campo a respeito das suas experiências de vida no mundo rural e de suas relações com o trabalho, com a educação e o ingresso na universidade. A coleta dos dados e sua posterior análise ocorreu com 09 (nove) estudantes (5 homens e 4 mulheres) de graduação de origem rural e vinculados (as) a uma Instituição de Ensino Superior pública de Vitória da Conquista-BA.O desenvolvimento do estudo buscou a teoria e a empiria, formando a espinha dorsal do trabalho, utilizando-se do conceito de memória coletiva proposto por Halbwachs (2006) e as concepções de memória social fundamentadas em Aróstegui (2004), Jelin (2012) e Fentress & Wickham (1992). O conceito de experiência foi abordado a partir da noção de experiência em Thompson (2011). As memórias dos e das jovens rurais entrevistados (as) possibilitaram a construção de eixos temáticos a respeito da vida no campo, do trabalho e das experiências na Universidade. A partir dos resultados, com ciência da realidade e das demandas dos e das jovens camponeses/as entrevistados (as), políticas públicas para este grupo social podem ser empreendidas dentro e fora da universidade. Novas agendas de pesquisa podem ser úteis para generalizar os achados desse estudo.

Rompendo a "terceira cerca": a judicialização da questão ambiental em um Assentamento paulista da modalidade PDS

Diogo Marques Tafuri — 2022-06-27

Neste artigo problematizamos a situação de criminalização de que é vitima a população camponesa envolvida na luta pela reforma agrária no Brasil. Por meio de revisão bibliográfica específica à questão agrária brasileira e da análise fenomenológica dos registros de campo coletados no processo investigativo junto aos/as agricultores/as assentados/as no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Helena, localizado no município de São Carlos/SP, defendemos que as experiências de vida individuais e coletivas engendradas pelas ações dos movimentos de luta pela terra são marcadas pelos conflitos de classes e raciais expressos nas reações de violência e criminalização sofridas por trabalhadores/as sem-terra.

O Presente e o futuro dos assentamentos rurais: dilemas e ressignificações

Vera Lucia Silveira Botta Ferrante — 2022-02-01

O artigo propõe-se a realizar um balanço da trajetória dos assentamentos rurais em São Paulo, levando-se em conta que se trata da expressão da diversidade social que permeia as distintas dinâmicas territoriais, reveladoras da relação tensa entre a utopia e a política pública, entre o projetado e o vivido. Tais experiências são compreendidas, neste artigo, ligadas às lutas pela conquista e pela manutenção da terra por parte de distintos grupos sociais marginalizados; bem como aos projetos que envolvem e dão sentido aos seus dilemas e ressignificações. Neste contexto, tem sido analisado os caminhos trilhados pelas experiências de assentamentos, nas quais são levados em conta os modos de vida, as tramas de tensões sociais derivadas do confronto dos agentes e das agências que se (dis)põem neste campo específico. Metodologicamente foram priorizadas estratégias qualitativas e consulta a bancos de dados de órgãos oficiais e representativos de movimentos sociais. O exercício de ressignificar a Reforma Agrária põe em questão, a perspectiva do incremento das liberdades instrumentais e, outro uma altíssima concentração fundiária amparada por políticas governamentais, as quais, estimulam o desenvolvimento de uma agricultura de base ecológica.