Retratos de Assentamentos

Apresentação

Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante — 2020-02-01

Nosso periódico - Retratos de Assentamento - surgiu paralelamente às políticas públicas de reforma agrária no período de redemocratização do país - daí o título sob o qual se consagrou.

O tema “assentamentos” era altamente relevante (como ainda é) dada a emergência de novos espaços e novos atores sociais no campo brasileiro - categorias sociais a exigir, continuadamente, compreensão teórica e acompanhamento de seus desafios e dilemas.

Enquanto nos aprofundávamos nos estudos desse aspecto complexo do novo rural brasileiro, não podíamos deixar de lado o fato de que o rural da Reforma Agrária fazia parte da questão da terra no Brasil e fomos nos abrindo para novas abordagens, contemplando a questão agrária e a variedade de nossas ruralidades, inclusive a problemática dos povos tradicionais (e/ou originais).

Assim, nunca entendemos ou aceitamos que o conhecimento científico seja desligado dos problemas que afetam a humanidade e contribuem para devastar a natureza e desarticular culturas. Muito ao contrário, nosso periódico acolhe pesquisas que trazem denúncias. E também aquelas que anunciam a esperança.

Pois bem! O momento brasileiro é quase de desesperança: um governo de extrema-direita, associado a um vírus letal que facilita projetos genocidas; conquistas sociais das últimas décadas ameaçadas e o fascismo em alta...

Terra, trabalho e dinheiro: dilemas e tensões da condição camponesa no assentamento Santa Helena

Diogo Marques Tafuri — 2020-02-01

Neste artigo discutiremos o fenômeno da luta pela terra como meio de vida e condição camponesa no Brasil, constituindo-se enquanto prática social geradora de processos educativos que conformam formas de ser e de agir ao mundo dos sujeitos assentados, instituindo experiências de vida individuais e coletivas condicionadas por tal realidade. Nosso foco de investigação voltou-se para a compreensão das tensões vivenciadas nos últimos anos desta década pelos/as agricultores/as orgânicos/as do Assentamento “Projeto de Desenvolvimento Sustentável Santa Helena”, implantado em 2005 no município da São Carlos/SP. Por meio da análise fenomenológica dos dados coletados em campo, discutimos aspectos relacionados às formas de trabalho engendradas no assentamento, às relações comerciais e financeiras estabelecidas pelos agricultores/as em seu cotidiano de vida e à forma com que significam o manejo orgânico da terra. Argumentamos que tais experiências educativas se expressam e são marcadas presentemente pelo processo continuado de recriação de constrangimentos sociais que em parte caracteriza a realidade dos assentamentos rurais contemporâneos.

Revisitando o espaço rural brasileiro: um debate em torno da questão agrária

Fernando Henrique Ferreira de Oliveira — 2020-02-01

Socioeconomia e gestão florestal no Projeto de Assentamento Moju I e II, Pará, Brasil

Antonio José Mota Bentes — 2020-02-01

Os assentamentos representam importantes territórios ocupados por agricultores familiares. Na Amazônia, dadas especificidades culturais, geográficas, de infraestrutura e ambientais, a sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental dos projetos de assentamento é mais exigente que em outras regiões do país. A floresta, como um bem comunitário ou coletivo, pode representar um importante ecossistema a partir do uso sustentável, em prol da subsistência e qualidade de vida dos assentados. Assim, este artigo objetiva analisar o perfil socioeconômico dos assentados e a gestão florestal no Projeto de Assentamento Moju I e II, Oeste do Pará, Brasil. A insegurança das famílias nos lotes, somada à ausência de políticas públicas que promovam a floresta como um componente de desenvolvimento sustentável do assentamento, denota que a Reforma Agrária tenha se tornado um mero processo de distribuição de terras sem a promoção da qualidade de vida das famílias.

Ecologia humana no MST: os saberes-fazeres em forma de resistência em um assentamento agrário na Amazônia Brasileira

Lucas Ramos de Matos — 2020-02-01

O estudo analisa o relacionamento entre o biofísico e o social no contexto de vida de camponesas e camponeses resultantes de assentamentos da “reforma agrária” do MST na Amazônia brasileira. Neste caso, utilizamos como referência o assentamento Margarida Alves, que é composto por cerca de 258 famílias de camponesas e camponeses, distribuídas em cerca de onze mil hectares em parcelas de cerca de 24 hectares por família, localizado na região central de Rondônia. A metodologia parte da combinação had hoc de metodologias quantitativas seguidas de metodologias qualitativas adaptadas do método de “contextualização progressiva” (VAYDA, 1983), que por sua vez estabelece procedimentos progressivamente mais amplos ou densos para analisar interações homem-ambiente. O estudo traz a agrobiodiversidade de ecossistemas locais que tem representado uma rica diversidade genética, resultado de um acervo de conhecimento diversificado que se manifesta, não poucas vezes, nas diversas formas de vida material e simbólica como representação social do meio ambiente local; cultivando, planejando, cuidando e guardando um acervo de biodiversidade no amplo mapa do desmatamento e da pecuária extensiva no estado de Rondônia.

Condição ambiental das áreas de reserva legal dos assentamentos rurais da microrregião geográfica de Andradina – SP

Diego Oliveira da Paz — 2020-02-01

Neste artigo discute-se os possíveis impactos benéficos da Política de Reforma Agrária na Microrregião Geográfica de Andradina a partir da perspectiva ambiental. Considerou-se como universo da pesquisa as áreas destinadas para Reserva Legal (RL) de assentamentos na região de estudo, analisando um total de 38 áreas, com base em coleta de dados espaciais de imagens de satélites e de mapas dos assentamentos (cedidos pelo INCRA), que permitiram a obtenção da porcentagem de cobertura florestal e o Índice de Circularidade (IC) das RL e dos Fragmentos de Vegetação Existentes. Os dados obtidos apontam que 73% das áreas de RL possuem cobertura de vegetação nativa e o dimensionamento destas áreas apresentam um IC no valor médio de 0,63, o que confere valores médios para estabilidade frente ao efeito de borda em sua vizinhança. Quando se considera os fragmentos florestais existentes dentro das RL o valor de IC cai para 0,53, denotando a necessidade ações para o restabelecimento e conservação da vegetação nativa. Constatou-se que o INCRA ao realizar o parcelamento do solo, de modo geral, adotou medidas adequadas para preservação dos fragmentos florestais mediante a condição física dos imóveis rurais no momento da criação dos assentamentos.

Plantar prá que? Os efeitos do esvaziamento do PAA no assentamento Córrego Rico - SP

Regina Aparecida Leite de Camargo — 2020-02-01

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) instituiu o primeiro aparato legal para a aquisição governamental de gêneros alimentícios da agricultura familiar por instrumento outro que as licitações públicas. A modalidade do PAA que mais beneficia os assentados da reforma agrária, e também a mais alinhada com a dupla finalidade do programa de fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar, é a Compra com Doação Simultânea. Mas essa, como outras de suas linhas de atuação, vem sofrendo com a diminuição de recursos e aumento de exigências administrativas e burocráticas desde o ano de 2013. O presente artigo apresenta dados recentes sobre o PAA e os efeitos das mudanças do programa no assentamento Córrego Rico, comparando entrevistas realizadas com os participantes do programa no final de 2015 e em agosto de 2019. Os resultados demonstram que apesar de não ter sido possível identificar um aumento da insegurança alimentar entre os entrevistados, medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), a dificuldade de acessar mercados institucionais por esse instrumento de política pública diminui a diversidade de cultivos, o que afeta a alimentação das famílias e sua capacidade de reprodução como produtores familiares.

Uma avaliação do PRONAF sob a ótica dos produtores rurais beneficiados no assentamento Santa Apolônia em mirante do Paranapanema-SP

André Junior Silva Wiezzel — 2020-02-01

Atualmente, os produtores rurais assentados têm acesso, em certa medida, a um conjunto de instrumentos da política pública, dentre eles o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este, foi criado em 1996 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável e melhorar o nível de produção, de renda e de empregos dos agricultores familiares. Avaliar o efeito do programa é importante para direcionamentos futuros. Nesse cenário, o presente trabalho tem por objetivo geral avaliar o PRONAF sob a ótica dos produtores rurais beneficiados pelo programa no assentamento Santa Apolônia em Mirante do Paranapanema-SP. Para tanto, foi realizado um levantamento (survey) e utilizado um formulário como instrumento de coleta, contendo perguntas estruturadas, visando identificar e mensurar a referida avaliação. Por intermédio da estatística descritiva, foram sintetizadas as informações socioeconômicas e financeiras dos produtores rurais, bem como as avaliações sobre os processos de implantação, produto da implantação e resultado do PRONAF. E, por meio de um modelo de regressão logística, descreveu-se especificamente a chance de um produtor rural estar satisfeito com o resultado do PRONAF como uma função da avaliação geral dos processos de implantação e do produto da implantação do programa. Os resultados apontam que há satisfação com o PRONAF, contudo, os baixos preços dos produtos agropecuários, a restrição ao crédito e a falta de maior aproximação à assistência técnica têm desestimulado os produtores. Além disso, a chance de um produtor desse assentamento estar satisfeito com o resultado do programa aumenta aproximadamente duas vezes, quanto maior for a sua satisfação com o produto da implantação, não sendo significativa a etapa de implantação.

Infraestrutura e assistência técnica e extensão rural em assentamentos do Cariri Cearense: fatores limitantes para o acesso ao programa nacional de alimentação escolar

Juscelino Costa Martins Junior — 2020-02-01

Este trabalho analisou de que forma a infraestrutura e a presença de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) interferem para que assentados do Território da Cidadania do Cariri – Ceará comercializem sua produção junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A pesquisa foi realizada nos assentamentos federais do Território da Cidadania do Cariri, localizado no sul do Estado do Ceará. Como metodologia foi realizado um estudo de natureza quantitativa e qualitativa, com a aplicação de questionários semiestruturados e entrevistas não estruturadas, além de métodos de observação participativa para melhor compreender a realidade dos assentados. Os assentamentos apresentam vias de acesso precárias, bem como poucos equipamentos públicos como hospitais, praças, ou escolas em suas proximidades. Pelas características dos assentamentos, os assentados enfrentam diversas dificuldades na comercialização dos seus produtos. O PNAE oferece um mercado institucional capaz de absorver parte da produção dos assentados, porém poucos assentados conseguem acessar esse canal para escoar sua produção. O baixo acesso ao Programa está vinculado às características ambientais locais e a falta de assistência técnica e extensão rural aos assentados. Concluímos que o PNAE tem potencial para a promoção do desenvolvimento rural nos assentamentos, mas que é necessária uma atuação mais constante de órgãos de assistência técnica e extensão rural, favorecendo a agricultura familiar.

Educação do campo: perspectiva concreta ou promessa frustrada de política pública?

Gislaine Cristina Pavini — 2020-02-01

O presente artigo tem como objetivo resumir a famosa polêmica entre conteudismo universalizante e Educação do/no Campo, organizando o debate teórico através do qual se justifica não só a especificidade dessa nova técnica de ensino aprendizagem, refletindo sobre a importância da qualidade para a Educação do Campo no Brasil e os objetivos e a relevância das Políticas Públicas para o campo. Como metodologia, realizamos um levantamento bibliográfico, sobre os autores que estudam as Escolas do Campo (EC) como um instrumento de valorização do homem do campo no processo de ensino aprendizagem. Analisamos e discutimos também as políticas públicas implantadas para o campo como: Pronera; Escola Ativa; Projovem Campo; Programa Dinheiro Direto na Escola do Campo; Programa de Construção de Escolas no Campo e Procampo. Verificamos que embora sejam várias as políticas públicas estabelecidas para o campo nem todas as EC conseguem participar destes programas, por conta de demasiada burocracia exigida, ou por já estarem inseridas em políticas urbanas, adaptadas para o campo.

Mulheres camponesas e agroecologia em contexto de reforma agrária: experiências do acampamento herdeiros da terra

Clair Odete Schneider — 2020-02-01

Resumo

Este artigo aborda a relação de mulheres camponesas com a agroecologia em contexto de reforma agrária. A pesquisa foi desenvolvida através de observação participante e entrevistas semiestruturadas com quatorze mulheres que integram o Acampamento Herdeiros da Terra de 1° de Maio, no município de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. A análise está pautada nos temas da divisão sexual do trabalho e hierarquização das atividades que são realizadas no lote de cada família. Ao longo da pesquisa, observou-se que as mulheres participam de modo ativo em diversas atividades que ocorrem no acampamento, no entanto, ainda prevalecem inúmeros padrões de práticas patriarcais no seu cotidiano.

Segurança alimentar e nutricional: percepção de mulheres de um assentamento rural

Roberta Calcanhoto — 2020-02-01

O objetivo do estudo foi avaliar a segurança alimentar de famílias de um assentamento rural, segundo a percepção das mulheres devido aos papéis de gêneros estabelecidos socialmente, que relacionam a elas o dever de cuidar da família. Trata-se de pesquisa com abordagem qualiquantitativa que utilizou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e entrevista com quatro questões norteadoras. A EBIA foi respondida por 22 mulheres e os dados foram tratados por estatística descritiva. As entrevistas foram realizadas com 10 mulheres e os dados analisados por meio de triangulação de métodos. Verificou-se que 78,6% das famílias encontravam-se em Insegurança Alimentar e as narrativas dessas mulheres demostraram o medo de não ter alimento para seus filhos e dificuldades de viver da terra, apesar da melhoria da condição de vida após serem assentadas. Tal situação indica necessidade de articulação das políticas públicas que garantam Segurança Alimentar Nutricional dessas famílias.

Capital Social e Tipologia de Redes: análise comparativa entre duas cooperativas agrícolas em territórios rurais diferenciados no estado de Goiás

Leandro De Lima Santos — 2020-02-01

Este trabalho buscar compreender como as relações entre indivíduos estimula as ações e se solidifica em organizações sociais. Esta pesquisa parte da hipótese de que elementos de capital social podem exercer influência sobre a formação, estrutura e a tipologia das redes sociais. Nesse sentido, a pesquisa se vale de uma análise comparativa entre duas cooperativas agrícolas (redes), nos municípios de Itapuranga e Silvânia, inseridos, respectivamente, em territórios rurais diferenciados no estado de Goiás. Inicialmente, tem-se uma análise da estrutura das redes sociais formadas historicamente entre os atores envolvidos em cada localidade, que consistiu no desenho e na caracterização da rede formada pelos indivíduos e pelos arranjos cooperativos ou associativos. O contorno metodológico partiu de uma pesquisa de campo na qual foram feitas entrevistas com os atores sociais (cooperados e gestores das cooperativas) a fim de verificar como os elementos de capital social influenciaram na formação da rede representada pela cooperativa. Resumidamente, os resultados encontrados em Silvânia e Itapuranga permitem inferir que os elementos de capital social criaram perfis diferenciados de atores sociais tanto em relação ao seu envolvimento com o arranjo institucional (cooperativa) quanto na formação, estruturação e tipologia das redes analisadas.