Retratos de Assentamentos

Apresentação

Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante — 2024-02-01

O final do inverno e o início da primavera de 2024 se apresentaram como uma espécie de cartão de visitas da emergência climática para amplas regiões interiores do país, em especial para o rico interior paulista. Os incêndios sucessivos e recorrentes que passaram a ocorrer em pastos, canaviais e áreas degradadas de propriedades rurais do Estado de São Paulo desde os finais de agosto, fizeram soar alarmes para setores da sociedade – sobretudo em São Paulo – que faziam ouvidos moucos aos alertas sobre extremos climáticos e catástrofes a eles associadas. É o mover do “carro Jagrená”, do qual fala Anthony Giddens no capítulo final de seu livro “As consequências da Modernidade”: nosso modo de vida moderno é uma máquina colossal, que por vezes sai do controle daqueles que a carregam e esmaga a muitos. A insegurança e o risco de um “mundo em descontrole” – título de outra obra desse mesmo sociólogo – são cada vez mais presentes em nossas vidas. A emergência climática apenas injeta mais estresse no sistema, que pena para se reequilibrar....

Estratégias para enfrentar a fome no acampamento Santa Helena, São Carlos-SP

Helena de Freitas Rocha e Silva — 2024-02-01

A literatura tem mostrado que a fome no Brasil é estrutural e multifatorial, relacionada à pobreza, ao êxodo rural e à falta de acesso aos alimentos. Esses estudos fundamentaram as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional dos anos 2000, as quais abarcavam a reforma agrária como uma das diretrizes para combater a fome. Baseadas nos conceitos segurança e soberania alimentar, entrevistamos nove trabalhadores do Assentamento Santa Helena para compreender as suas representações sobre fome e as estratégias para lidar com ela durante a ocupação. Entre as estratégias mais utilizadas encontramos as aplicações dos saberes tradicionais para produzir em condições adversas, o trabalho informal na cidade e no campo, o racionamento e a partilha de alimentos. Essas memórias têm sido ressignificadas pelos trabalhadores como um motivo para lutar pela permanência no território.

A multifuncionalidade da agricultura presente em A Revolução Brasileira, de Caio Prado Júnior: reforma agrária e relação com a terra no Brasil

Gabriela Maria Leme Trivellato — 2024-02-01

No clássico A Revolução Brasileira, Caio Prado Júnior critica os teóricos de sua época por elaborarem as bases de pensamento para a reforma agrária no Brasil a partir dos moldes europeus. A reforma agrária europeia fundada na posse pela terra parte da iniciativa de camponeses, indivíduos cujo reconhecimento social está condicionado à função produtiva e o pertencimento à terra e a uma determinada localidade. Diferentemente, o caso brasileiro parte de um sistema escravista, no qual as pessoas que exploram a terra apenas vendem a sua força de trabalho. Uma vez que a luta pela posse da terra estaria atrelada à relação que as pessoas estabelecem com ela, neste artigo, procuramos identificar elementos da crítica de Caio Prado Júnior que se associam ao conceito de multifuncionalidade da agricultura. Tendo em vista que esta linha de estudo reconhece papeis que vão além da função meramente produtiva da agricultura, especialmente aquela relativa à permanência das pessoas no campo e à manutenção do tecido social e cultural nas localidades.

Programa Nacional de Alimentação Escolar e agricultores familiares contemplados: o caso da região metropolitana de São Paulo

Bruna Rocha — 2024-02-01

Em 2009 foi aprovada a Lei 11.947, dando maior institucionalidade ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A nova legislação orientou os agentes executores a reforçarem o valor nutricional da alimentação escolar, priorizando os produtos in natura ou com mínimo grau de processamento. Tornou obrigatório, pelo Artigo 14 (A14), no mínimo 30% dos repasses para a alimentação escolar serem gastos com produtos da agricultura familiar (AF), priorizando os agricultores do município ou região. O objetivo foi verificar como as prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo executaram, em 2018 e 2019, o A14 em nível de cumprimento e adequação da compra às condições dos AF. Foram analisadas chamadas públicas municipais e as prestações de conta da alimentação escolar dos municípios junto ao FNDE. Conclui-se que as chamadas públicas se adequaram aos AF, mas o cumprimento do A14 apresentou deficiências e inadequações.

Agroecologia e alimentação saudável: um olhar sobre o papel das sementes em territórios de reforma agrária

Andreia Cristina Matheus — 2024-02-01

A financeirização e o poder das grandes corporações transnacionais têm aumentado significativamente nas últimas décadas, resultando, de forma crescente, no controle de todo o sistema alimentar. Este artigo refere-se ao estudo com famílias camponesas do Quilombo Campo Grande, localizado no estado de Minas Gerais e organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. O objetivo foi analisar as estratégias adotadas pelas famílias quanto às sementes e a sua relação com a produção de alimentos e agroecologia. Orientado pela pesquisa qualitativa, as técnicas de coleta de dados contaram com o processo teórico e o trabalho de campo. A pesquisa de campo foi constituída por observação participante, vivências e entrevista semiestruturada. Argumentamos que o controle sobre as sementes é estratégico para a promoção da agroecologia e têm possibilitado a produção de alimentos com base na diversificação produtiva e na estratégia alimentar e econômica das famílias, ampliando a capacidade de resistência e autonomia.

Jovens semeando mudanças: a força política da juventude rural no cinturão hortícola de La Plata (2018-2022)

Mayra Alejandra Davila Pico — 2024-02-01

São múltiplos e diversos os debates sobre a conceituação da categoria "jovem" nas
Ciências Sociais. Desde o final do século XVII e início do século XIX, a categoria "juventude" foi
definida na Europa Central. A juventude caracterizava-se por estar presente na agenda pública de todas as sociedades ocidentais. Em geral, quando se fala em juventude, ela está diretamente associada à cidade, à modernidade e aos jovens que vivem a moratória social, estando ligada à tecnologia e à modernidade. Não se costuma pensar em outros tipos de jovens, especialmente aqueles que vivem em espaços diferentes, como zonas rurais ou periurbanas. Nesta pesquisa, busca-se analisar e compreender o processo político, organizacional e sindical dos jovens rurais que habitam o Cinturão Hortícola Platense, vinculados à Economia Popular, a partir de suas experiências. Também se propõem alguns objetivos específicos, como a reconstrução e identificação do processo coletivo de formação e organização da área juvenil. Pretende-se explorar e captar os modos de ser, sentir, pensar e agir desses jovens, investigando as experiências que envolvem sua participação no movimento. Por fim, busca-se compreender as características e os elementos da economia popular na organização do Movimento dos Trabalhadores Excluídos (MTE), ramo rural, na cidade de Poblet, região de Buenos Aires.

Expressões coletivas de mulheres assentadas: conquistas e retrocessos da autonomia

Larissa Sapiensa Galvão Leal — 2024-02-01

O presente artigo é um recorte da tese "A construção da autonomia das mulheres rurais diante dos dilemas nos assentamentos” que deu continuidade às pesquisas realizadas pela autora e aos projetos do NUPEDOR. Trata-se de uma pesquisa qualitativa nos assentamentos da região de Araraquara-SP, que teve como objetivo principal analisar como se dá a construção da autonomia das mulheres, identificando qual o lugar que a reprodução social ocupa na vida e no trabalho delas nos assentamentos e nas unidades familiares de produção, tendo como obstáculos a estrutura patriarcal e as desigualdades nas relações de gênero. Diante do cenário de desvalorização do trabalho da mulher nas atividades agrícolas tradicionais, as atividades consideradas não agrícolas podem viabilizar uma liberdade financeira, mesmo que parcial, para as mulheres assentadas, especialmente quando participam de organizações femininas, o que pode ser considerado fator de apoio à expressão de autonomia da mulher.

Oficinas de agroecologia e sociologia ambiental: uma experiência de extensão no Assentamento do Contestado, Lapa (PR)

Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da Costa — 2024-02-01

Este trabalho pretende retratar um projeto de extensão, denominado “Oficinas de Agroecologia e Sociologia Ambiental”, realizado em 2023. O projeto foi construído na articulação entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reunindo um conjunto de práticas de ensino, através do debate sobre justiça ambiental e mudanças climáticas, para promover o desenvolvimento de uma percepção crítica sobre a relação entre o mundo rural e urbano. Entre os objetivos do projeto destacamos: a construção de uma percepção crítica sobre a relação entre o mundo rural e urbano, a formação de pesquisadores, a vivência em um campo de experiências de resistência e transformação da realidade, focada no coletivo “Marmitas da Terra”. Nesse sentido, através de mutirões da reforma agrária, pretendíamos que o corpo discente pudesse participar de espaços a partir dos quais possam emergir simultaneamente problemas acadêmicos e novos conhecimentos sensoriais.

O turismo como meio de justificação da reforma agrária - o caso do acampamento Marielle Vive, Valinhos/SP

José Caio Quadrado Alves — 2024-02-01

O presente artigo discute as formas de legitimação das ações das famílias engajadas no acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos/SP. Considera-se em particular o papel do turismo comunitário como estratégia para maior visibilidade dos argumentos justificativos que fundamentam as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região. Desta maneira, inverte-se a questão que comumente orienta as pesquisas em turismo. Ao invés de “o que justifica o turismo?”, a questão central do presente estudo é “o que o turismo permite justificar?”. Assim, serão explorados dois eventos de visitação e vivência no acampamento Marielle Vive que ocorreram por ocasião da 10ª Jornada Universitária pela Reforma Agrária (JURA), organizada notadamente por discentes da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), e do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural (SOBER). Conclui-se que o MST de Valinhos/SP produziu nos últimos anos uma alternativa de turismo rural comunitário que apresenta grande potencial de estímulo ao engajamento de novos apoiadores, favorecendo a construção de alianças com outras organizações da sociedade civil organizada.

O sentir a dignidade humana e o tocar direitos: percepções das famílias sem terra

Saulo Lucio Dantas — 2024-02-01

O presente artigo é fruto das trocas de conhecimentos e saberes advindos da especialização em Direitos Humanos ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Para tanto, nosso objetivo geral neste escrito é apresentar alguns elementos fundamentais da concepção de dignidade da pessoa humana e sua promoção na perspectiva crítica dos direitos humanos dialogada com a experiência de luta concreta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Para isso, utilizamos a teoria crítica dos direitos humanos em Flores (2009) e apresentamos elementos sobre o referido princípio constitucional na visão de quem luta por Justiça Social, buscando respostas no sentido de saber o que leva famílias Sem Terra a arriscarem suas vidas por um pedaço de chão. Ao final, apresentamos o Programa Agrário do MST que de acordo com este movimento social, é uma proposta concreta para a eliminação das desigualdades sociais e democratização da terra no âmbito da construção e consolidação da reforma agrária popular e de uma sociedade soberana, fraterna e justa de fato.

Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (BA) - Diagnóstico inicial, desafios e limites inerentes ao processo de regularização fundiária

Julia Salomão Dias — 2024-02-01

O conhecimento da situação fundiária do território nacional é elemento básico
para elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social, ambiental
e o planejamento e gestão do território. Os Projetos Especiais de Colonização (PEC)
apresentam amplo passivo de regularização fundiária, como é o caso do PEC Serra
do Ramalho (PECSR). Diante disso, a presente pesquisa visa identificar e caracterizar
a situação do PECSR através do diagnóstico da sua atual situação, a fim de fornecer
subsídios para a elaboração de eventual projeto de regularização. Conclui-se que o
PECSR apresenta uma série de elementos complicadores, informações incongruentes
e controversas, múltiplos processos específicos de afetação e irregularidades
documentais, agravados pela dinâmica histórica da legislação.

Escravidão rural moderna e heranças de tempos perversos

Fernanda Moraes de Mendonça — 2024-02-01

O presente trabalho tem como objetivo central a análise do trabalho escravo a partir de três vertentes: histórica, conceitual e políticas de enfrentamento. Além disso, o trabalho emprega a metodologia de abordagem qualitativa e fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental. A primeira vertente procura articular a compreensão do fenômeno ao processo de formação e exploração da força de trabalho no campo, a partir de sua historicidade. Já a segunda vertente propõe uma reflexão acerca dos limites conceituais atribuídos ao trabalho escravo contemporâneo, à luz das variadas perspectivas teóricas. A terceira vertente busca compreender a atuação do Estado em relação à questão, contemplando a análise das políticas de combate ao trabalho escravo. Conclui-se que o trabalho escravo contemporâneo representa a máxima degradação das condições de trabalho, que se concretiza na superexploração da mão de obra sob coação, prejudicando também as relações humanas. Do mesmo modo, a escravidão contemporânea decorre de fatores inerentes à lógica capitalista, uma vez que emprega condutas exploratórias visando à ampliação de lucros. As condições de trabalho análogas à escravidão ainda permanecem atualmente em grande parte do mundo. Portanto, o objetivo principal deste trabalho é caracterizar a escravidão moderna na zona rural brasileira e expor uma visão realista das atuais condições de trabalho no Brasil.

O latifúndio como forma e a exclusão como regra: obstáculos à reforma agrária no Brasil a partir do caso do acampamento Quilombo Campo Grande

Jadir Eduardo Corrêa Junior — 2024-02-01

Este artigo se propõe a investigar a luta pela terra das famílias acampadas no Quilombo Campo Grande, localizado em Campo do Meio, Minas Gerais, com o intuito de lançar luz aos desafios e barreiras que essas famílias enfrentaram ao lutar por terra e pela reforma agrária no Brasil. Partimos do pressuposto que o estudo de caso em questão ilustra e representa de forma concreta, as dificuldades e obstáculos inerentes à concretização de políticas de reforma agrária no país. Para alcançar os objetivos da pesquisa, optou-se por uma abordagem metodológica que combina o método histórico estrutural com o materialismo histórico-dialético. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se valeu de revisão bibliográfica, análise documental, observação participante e entrevistas narrativas em profundidade. Esse estudo busca dar visibilidade às complexas dinâmicas envolvidas na luta pela reforma agrária no Brasil, demonstrando como a propriedade da terra é intrinsecamente ligada ao poder e às questões econômicas e políticas do país. As conclusões indicam que há inegável emaranhamento dos poderes constituídos, a saber: executivo, legislativo e judiciário ao poder financeiro dos grandes proprietários de terra, fazendo com que o entendimento do que é função social da propriedade, presente na Constituição Federal de 1988, seja subvertido.

Desapropriações Rurais: reflexões sobre estudos de casos e consequências financeiras à reforma agrária

Kleber Destefani Ferretti — 2024-02-01

As desapropriações rurais para reforma agrária vêm ocorrendo há décadas, desde a CF/88,
entretanto, com diversos questionamentos acerca das desatualizações das normativas, assim
como nos procedimentos processuais. O objetivo é demonstrar as implicações das normativas desatualizadas juntamente com as consequências financeiras provocadas. Além de evidenciar que o Erário perde com indenizações irregulares, decorrente de normativas ultrapassadas e judiciário desconexo das avaliações do INCRA. A metodologia aplicada foi organizada através do método dialético, por meio de discussões de pesquisas que realizaram levantamento das indenizações aos expropriados de terras nos estados da Bahia em 2007 e de Goiás em 2021, com levantamento das desapropriações realizadas em Goiás, a partir do julgamento da Medida Provisória n. 2.027-43 de 2000 até o ano de 2021. Conclui-se que há vários critérios que precisam urgentemente de melhorias, além de constatar que não há punição aos expropriados e estes são privilegiados com indenizações bem mais elevadas que os valores propostos pelo INCRA, que acabam se tornando um excelente investimento financeiro aos expropriados a disponibilização de terras para o Governo Federal

A reforma agrária brasileira na visão de pesquisador italiano: contribuições para entendimento da questão agrária no Brasil

Amilcar Baiardi — 2024-02-01

O presente artigo pretende destacar a contribuição de pesquisador estrangeiro para entendimento do processo de reforma agrária no Brasil e dos seus resultados. Essa contribuição não é inédita e guarda semelhança com a assistência técnica oferecida aos colonos italianos que imigraram para o Brasil por engenheiros agrônomos-pesquisadores vinculados ao Istituto Agronomico Oltremare (IAO), ocorrida nas primeiras décadas do século XX. A contribuição recente consistiu na elaboração e na defesa de uma tese de láurea junto à Universidade de Bolonha, cujo tema é a “Questão Agrária no Brasil e a Análise da Produtividade das Áreas de reforma agrária”. A metodologia utilizada por este artigo contempla análise histórico comparativa das reflexões contidas na tese com as de autores brasileiros que abordam a natureza e o papel da reforma agrária na contemporaneidade, bem como a performance dos assentamentos em termos de produtividade. Fez também parte dos procedimentos metodológicos a visita ao acervo do IAO na Itália. Espera-se com o mesmo dar visibilidade à tese de Davide Erdas (2006) e contribuir com o perene debate sobre oportunidade e os resultados da reforma agrária.