Retratos de Assentamentos

Apresentação

Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante — 2025-02-01

Abrimos esta apresentação do mais recente número da Retratos de Assentamentos (o primeiro volume da edição 28) refletindo sobre o que, na obra do mais lírico dos pensadores de Frankfurt, ficou conhecido como o fenômeno da condensação dos tempos – uma ruptura da linearidade histórica em prol de uma reapropriação crítica de eventos passados, sobretudo momentos de crise (“apropriar-se... no instante de um perigo”). Tal reflexão nos foi estimulada justamente pelo tempo presente e suas relações especiais com o passado – não tão distante – das lutas democráticas no país.

Isto porque, neste ano de 2025, muitas efemérides significativas para a democracia e a luta dos trabalhadores do campo coincidem, configurando um conjunto de paralelos (também uma “condensação”?) que nos parece revelador dos desafios e tensões do tempo presente. Há 40 anos, em 1985, vivíamos o ano da eleição e posse do primeiro governo civil pós golpe de 64 no país. Depois da mobilização social histórica das “Diretas Já!”, em 1984, a construção de uma transição cheia de percalços - e, talvez, até inconclusa (vide a revivescência dos apelos às Forças Armadas, para “endireitar” o Brasil) - mas, sem dúvida, definidora dos caminhos da democracia brasileira neste longo ciclo político, levou à chapa Tancredo-Sarney (a “Aliança Democrática”), sua eleição em janeiro de 85 e à posse de Sarney, inaugurando a “Nova República”.

Paralelamente, os trabalhadores rurais, cujas organizações foram desmanteladas ou vinham de anos de silenciamento, partiam para um ciclo de ascensão decisivo para as lutas futuras. Nesse ciclo, a reforma agrária passou a ter um lugar central tanto nas pautas sociais quanto nos debates políticos. Se em 1984 (há 41 anos), aconteceu as “Diretas Já!”, também ocorreram o primeiro Encontro Nacional do MST – dando início ao processo de constituição da organização mais emblemática da luta dos trabalhadores rurais desta quadra histórica – e o chamado “Levante de Guariba”, movimento dos assalariados rurais do interior paulista (os bóias-frias) cuja importância histórica merece ser destacada.....

Grupos produtivos de agricultoras que processam alimentos em assentamentos da Reforma Agrária: uma revisão sistemática de literatura

Janice Morais Oliveira — 2025-02-01

A atuação das mulheres assentadas na reforma agrária vai além do trabalho doméstico, abrangendo a organização produtiva e a busca por autonomia econômica. Este estudo investigou as organizações produtivas de mulheres assentadas da reforma agrária no Brasil dedicadas ao processamento de alimentos para comercialização. A metodologia empregada foi a revisão sistemática de literatura, classificada como metassíntese, baseada na análise de 23 estudos nacionais criteriosamente selecionados, analisados e sintetizados em cinco categorias temáticas interconectadas: relações de gênero, organização social e produtiva, políticas públicas de desenvolvimento rural, economia solidária e agroecologia. Os resultados evidenciam que a atividade coletiva de processamento de alimentos possui significativo potencial de transformação social e econômica para as mulheres assentadas, impulsionada pela organização coletiva, acesso a políticas públicas e práticas agroecológicas e de economia solidária, apesar das persistentes desigualdades de gênero. O estudo conclui que, apesar das dificuldades enfrentadas, os grupos produtivos contribuem para a melhoria das condições de vida nos assentamentos, fortalecendo a segurança alimentar e a permanência das famílias no campo. O acesso ampliado a políticas públicas integradas são fatores essenciais para o avanço dessas iniciativas no contexto da reforma agrária brasileira.

Entre práticas agroecológicas e luta pela terra: o protagonismo das mulheres do PDS – Porto Seguro, Marabá/PA

Luciene Aparecida Castravechi — 2025-02-01

Este trabalho tem como objetivo analisar o protagonismo das mulheres na luta pela terra no Assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS, Porto Seguro, localizado na mesorregião sudeste do Pará, no município de Marabá. A pesquisa refletirá sobre as formas de resistências para a permanência na terra e as práticas agroecológicas realizadas pelas mulheres como um trabalho formal que contribui financeiramente para o sustento da família. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com as agricultoras do PDS – Porto Seguro, fontes documentais do Acervo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sites e documentos oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da SR 27 – Marabá/PA e da Secretaria de Agricultura (SEAGRI) de Marabá. Entre as estratégias utilizadas verificamos o fortalecimento da agricultura familiar por meio das práticas agroecológicas realizadas pelas agricultoras como enfrentamento ao uso inconsciente dos recursos naturais, aplicação de saberes tradicionais e uso consciente do meio ambiente.

Patriarcado, memória e reelaboração nos processos com a natureza: uma reflexão teórica

Thauana Paiva de Souza Gomes — 2025-02-01

O presente trabalho é parte de estudos desenvolvidos no doutorado, no qual procurou refleti teoricamente, como um grupo de mulheres do Assentamento Monte Alegre em Araraquara/SP, produtoras de plantas medicinais e temperos se insere na estrutura da racionalidade econômica e no pensamento dualista (desenvolvimento econômico X conservação da natureza, dominação masculina X emancipação feminina, medicina convencional X medicina tradicional), impactando negativamente nas relações humanas e ambientais. Neste contexto, destaca-se a lógica capitalista que homogeneíza a produção agrícola, degradando ambientes biodiversos e resultando no aumento de pragas e uso de venenos. Defende-se a Agroecologia como ciência que valoriza a sabedoria popular e tradicional, propondo um novo paradigma para a natureza e conservação ambiental, e o importante papel das mulheres na preservação da biodiversidade, valorizando a memória e o patrimônio local como formas de conservação cultural e ambiental. Finalmente, aborda-se a importância da patrimonialidade na proteção de conhecimentos milenares e áreas ambientais.

Programa de Residência Profissional Agrícola como Instrumento de transformação de Sistema Produtivo Agrícola

Andréa Eloisa Bueno Pimentel — 2025-02-01

Este trabalho realiza uma análise crítica do AgroResidência, um Programa de Residência Profissional Agrícola estabelecido pelo governo federal entre 2020 e 2022, destinado a estudantes e graduados recém-formados de cursos relacionados à área de ciências agrárias. Não é uma proposta nova. Em 2004 o governo federal já havia criado um Programa de Residência denominado de Residência Agrária, com foco na agricultura familiar. O trabalho se baseia na experiência de participação nos dois programas e parte do pressuposto de que esse programa pode ser usado como instrumental de transformação do ensino em cursos de ciências agrárias, em especial, engenharia agronômica, comumente alicerçados no modelo de produção dominante baseado no uso de insumo químicos, monocultura, sementes geneticamente modificadas. Desta forma, propõe diretrizes para direcionar esse estágio para unidades que se dediquem efetivamente a sistemas agrícolas sustentáveis e/ou incentivem a transição para sistemas agrícolas de base ecológica. O objetivo é formar estudantes e graduados que reconheçam nesses sistemas produtivos uma abordagem mais eficaz e inteligente para a produção agrícola, e possam, consequentemente, influenciar a perspectiva e as pesquisas de professores que adotam práticas convencionais que impactam negativamente o meio ambiente.

Potencial de geração de metano e energia elétrica em fazenda leiteira

Felipe Bernardo Soldano — 2025-02-01

O Brasil possui um dos maiores rebanhos leiteiros do mundo, alcançando o 6° lugar na produção de leite. Como consequência, devido ao tamanho do rebanho, são geradas grandes quantidades de esterco com alto potencial energético que pode ser alcançado através da conversão do biodigestor. A utilização desse dejeto pode se tornar uma opção viável ambiental e economicamente, uma vez que o manejo inadequado desse tipo de resíduo sólido pode causar danos ao solo, ar e água. A pesquisa foi realizada em uma fazenda leiteira com 126 animais em lactação criados no sistema Compost Barn o leite é obtido por ordenha mecânica. Foram realizadas análises de sólidos totais, fixos e voláteis de diferentes amostras de dejetos para estimar a geração de metano por meio de modelos matemáticos. O resultado obtido foi então comparado com o consumo de energia da propriedade, visando descobrir se o uso do biodigestor para geração de energia pode diminuir os gastos com energia e ao mesmo tempo reduzir os potenciais impactos ambientais causados pelo esterco.

Produção orgânica e processos organizativos: a dinamização da agroecologia através da COPERJUNHO no assentamento 8 de junho, Laranjeiras do Sul-PR.

Camila Carneiro Lobato — 2025-02-01

A pesquisa se propôs a responder a seguinte questão, como a produção orgânica da COPERJUNHO e a sua forma organizativa promove a agroecologia em seus espaços rurais, a partir de um assentamento da Reforma Agrária? Assim esta pesquisa teve o objetivo de analisar o potencial da produção orgânica da COPERJUNHO e seus processos organizativos que dinamizam a Agroecologia em seus espaços rurais, como forma de compreender os mercados locais, como estão inseridos, verificando a existência de um mínimo alicerce para a comercialização desses produtos, seja através de uma cadeia curta ou mercados institucionais. Essa pesquisa faz parte da dissertação da autora, se caracteriza como qualitativa, sendo um estudo de caso, de natureza exploratória-descritiva, realizaram-se entrevistas semiestruturadas junto aos agricultores orgânicos da COPERJUNHO. Podemos constatar que, a COPERJUNHO fomentou o diálogo e os princípios de uma agricultura sustentável avançando juntos. A começar pela perspectiva que o assentado adquire, ao se identificar com as bases agroecológicas através de um segmento educativo, a percepção de que pertence a algo significativo a sua vida como agricultor, e que lhe dá um meio de trabalho e renda. A manifestação desse contexto é concretizada por vias específicas, através de uma linguagem informal ou atributos ecológicos.

As atividades extensionistas no processo de transição curricular para uma escola do campo da Escola Leonor Mendes de Barros do Assentamento 17 de abril

Victor Hugo de Oliveira — 2025-02-01

O presente artigo contempla noções sobre a Educação do Campo e a prática da Educação Ambiental, no que tange o estudo de caso e a observação participante do contexto vivenciado pelo Núcleo Agrário Terra e Raiz (NATRA) na EMEB Leonor Mendes de Barros, localizada no Assentamento 17 de Abril em Restinga/SP. Desse modo, disserta sobre a importância da educação do campo para o cenário de comunidades assentadas, além da educação como um objeto imprescindível para a transformação da realidade e fortificação da identidade do campo. Ademais, apresenta um contexto geral da formação do assentamento e da escola, ressaltando os desafios presentes na conjuntura de transição curricular de um currículo urbanocêntrico para o rural. Contemplando também a importância da luta dos movimentos sociais para a conquista e efetivação das políticas públicas que garantam uma educação do campo que dialogue diretamente com a realidade dos alunos.

Dinâmicas da transferência de políticas de extensão rural: análise do estado de São Paulo

Andre de Camargo Macedo — 2025-02-01

A extensão rural no estado de São Paulo tem contado com a atuação de agências multilaterais para desenvolver suas ações junto aos agricultores paulistas. Tal processo iniciou-se com a implementação do Programa Microbacias Hidrográficas na década de 1990. Esse programa foi operacionalizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão estadual responsável pela coordenação e operacionalização dos serviços de extensão rural, com o cofinanciamento do Banco Mundial. O programa, assim como a interação entre agências multilaterais e os órgãos públicos de extensão rural, podem ser analisados sob a perspectiva da transferência de políticas públicas. A transferência de políticas públicas busca compreender como elementos de políticas são adaptados e implementados em diferentes contextos e épocas. Neste sentido, o texto tem como objetivo refletir sobre o Programa de Microbacias Hidrográficas do estado de São Paulo a partir do referencial de transferência de políticas públicas. Trata-se de um ensaio inicial que utiliza a pesquisa documental para a elaboração de seus argumentos. Utilizando a pesquisa documental, os resultados de trabalho indicam que o Programa de Microbacias Hidrográficas foi inicialmente desenvolvido com base em programas e estratégias previamente implementados pelo Banco Mundial em outros locais.

A centralidade das agroflorestas na formação da identidade camponesa agroecológica do Assentamento Mário Lago

Vitor Moretti Zonetti — 2025-02-01

Como parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Barra, localizado no município de Ribeirão Preto, o Assentamento Mário Lago é um assentamento agroecológico com destacada produção agroflorestal. Neste, a construção do conhecimento agroecológico fora iniciado logo nos anos de ocupação da área no início dos anos 2000, quando suas assentadas e seus assentados já promoviam discussões que influenciaram as políticas de uso da terra e que, consequentemente, fundamentaram sucessivos processos pedagógicos para efetivação de suas intencionalidades ambientais e produtivas. Destaca-se o Projeto Agroflorestar como o pioneiro na implantação de sistemas agroflorestais e na conformação de uma comunidade epistêmica que ainda desenvolve saberes sobre este tipo de produção. Nota-se, então, como as agroflorestas se conformaram em uma prática social central para a discussão sobre o desenvolvimento do referido assentamento e sobre a formação da identidade camponesa agroecológica de seus integrantes. Com o objetivo de apreender explicações a partir das experiências cotidianas destas e destes Sem Terras, entrevistas semiestruturadas foram realizadas com lideranças locais, além de visitas ecopedagógicas em lotes de agricultoras e agricultores que, mesmo com diversas dificuldades estruturais, ainda persistem no plantio de agroflorestas.

Impacto ambiental da ocupação de assentamentos de reforma agrária em áreas de proteção permanentes e reservas legais

Leonardo Rios — 2025-02-01

A regularização ambiental nos assentamentos da reforma agrária representa um dos principais desafios para a consolidação de um modelo de desenvolvimento rural que concilie justiça social, preservação ecológica e conformidade legal. Diante desse cenário, este estudo busca verificar a situação da implantação dos assentamentos quanto a preservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e das Reservas Legais (RLs), comparando o nível de cumprimento da legislação ambiental entre os diferentes modelos de assentamento, como o Projeto Estadual (PE), o Projeto de Assentamento Federal (PA) e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) em dois períodos de tempo, antes da ocupação da área do assentamento e atualmente. Como metodologia, adotou-se uma abordagem quantitativa e comparativa, com uso de geotecnologias e dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do projeto MapBiomas, processados no software QGIS 3.34, a fim de analisar as alterações no uso e cobertura da terra nas APPs e RLs antes e após a implantação dos assentamentos. Os resultados revelam variações na cobertura vegetal das APPs e RLs, com destaque para processos de regeneração em alguns assentamentos e perda acentuada em outros, refletindo diferentes níveis de conformidade ambiental. Vale ressaltar que todos os assentamentos apresentaram áreas de APPs e RLs que necessitam de recomposição florestal. Também não foi verificado relação do estado de degradação ou preservação com o modelo de assentamento PA, PE ou PDS.

A regularização fundiária dos territórios de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas

Ailton Dias dos Santos — 2025-02-01

Este estudo analisa a regularização fundiária de territórios de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) no Estado do Amazonas, Brasil, tendo como marco temporal a mobilização do Fórum Dialogo Amazonas (FDA) a partir de 2012. Por meio do FDA, organizações da sociedade civil atuaram junto ao Ministério Público Federal para assegurar o reconhecimento e regularização dos territorios por meio dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). O estudo identifica avanços na implementação do CCDRU, com a concessão de 13,7 milhões de hectares para Associações das comunidades PCT. No entanto, destaca a persistência de impasses legais e administrativos na construção de um regime de propriedade coletiva em conformidade com a jurisprudencia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). O modelo amazonense se soma a outras iniciativas para regularização de territorios PCT em Estados como Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Pará e Piuaí, onde diferentes soluções juridicas são observadas.

A questão agrária brasileira, o marxismo e a sustentabilidade

Henrique Duarte Ferrari — 2025-02-01

A interpretação da questão agrária a partir da luta de classes esteve, ao longo do século XX, associada às perspectivas marxistas mais hegemônicas, que previam uma eventual destruição das relações sociais de produção tradicionais. E a predominância dessas teorias nos setores progressistas assumiria uma maior complicação em algumas áreas, e o fato de que a crise climática provocada e acelerada pela produção capitalista veio dar uma nova dinâmica nesse cenário. Nesse sentido, e com o objetivo de auxiliar na elucidação de polêmicas teóricas relacionadas à questão agrária brasileira, esse trabalho irá analisar as transformações da correlação de forças no campo brasileiro ao longo do tempo, através de uma avaliação do último livro do sociólogo José de Souza Martins de 2004. A partir da análise histórica da luta fundiária foi possível verificar uma das maneiras como o diálogo a respeito da reforma agrária se faz presente atualmente, ao evidenciar a relevância do debate ambiental sobre a questão agrária. Não apenas no sentido de estimular o questionamento da sustentabilidade entre dois dos principais processos produtivos e antagônicos no campo, mas também na relevância atribuída ao protagonismo popular e à autogestão como instrumentos da organização social que a urgência ambiental atual requer.