Políticas Públicas e Participação Econômica de Mulheres Assentadas: O Caso do PAA nos Assentamentos do Pontal do Paranapanema

Resumo

Este artigo apresenta resultados preliminares de levantamento sobre a participação de mulheres assentadas no Programa de Aquisição de Alimentos num município da região do Pontal do Paranapanema (São Paulo). A partir de discussão sobre a questão de gênero no rural brasileiro e junto às populações beneficiárias das políticas de reforma agrária, avalia-se a "invisibilidade" da contribuição econômica da mulher – com atuação geralmente restrita às atividades de cuidado da casa e produção para autoconsumo – que se encontra em transformação tanto devido à mobilização das mulheres quanto a diferentes políticas públicas implementadas na última década. Uma dessas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é analisado na sua operacionalização. Embora não gestado para esse fim específico, esse programa tem contribuído para a visibilidade do trabalho produtivo feminina nos  assentamentos. A pesquisa se deu através da verificação da participação feminina nos documentos obrigatórios para inserção no PAA, revelando um percentual que praticamente se iguala ao dos homens. É discutido, em conclusão, que o fato do programa comprar produtos anteriormente cultivados exclusivamente para autoconsumo possibilitou essa performance das mulheres, que já eram responsáveis por essa produção.