O objetivo deste trabalho é descrever a situação dos assentamentos rurais em 2006, segundo a produtividade, nível educacional dos assentados, composição da renda e tecnologia agropecuária, entre outros aspectos. Os dados são apresentados para as cinco regiões geográficas, além do Brasil como um todo, comparando os dados dos assentamentos com o total dos estabelecimentos agropecuários e com a agricultura familiar. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 divulgou pela primeira vez informações...

O trabalho analisa a evolução da agropecuária brasileira e de sua estrutura fundiária, destacando a ausência de Reforma Agrária, desde o Império até a década de 1960, bem como os impactos das medidas concentracionistas implementadas durante o regime militar, tomando como principais indicadores os dados dos censos agropecuários de 1960, 1970 e 1985. Destaca as recentes iniciativas em prol da agricultura familiar e, utilizando os dados do censo agropecuário de 2006, argumenta – em...

O artigo procura desmistificar que hoje não existe no Brasil uma política agrária. Para isso, alinhava-se uma série de políticas criadas nos últimos quinze anos que contribuíram para completar o arcabouço de políticas que faltavam na década de 80. Surgem o PRONAF, o Crédito Fundiário, o PAA e a lei de ATER, aprovada recentemente. O artigo polemiza também com os modelos de organização coletiva dos assentamentos de reforma agrária que eram vistos anteriormente como a solução máxima para os...

objetivo deste artigo é proceder a um balanço provisório das experiências de assentamentos rurais implantados nos últimos 25 anos em duas regiões diferenciadas do Estado de São Paulo (Brasil). Frutos de um movimento que envolve a redemocratização do país, a articulação de novas forças políticas (sindicatos e movimentos sociais do campo) e os limites institucionais definidos a partir da Constituição de 1988 e dos programas e políticas públicas das últimas décadas, esses assentamentos...

Este artigo4 tem o objetivo de discutir as principais contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional. A partir da sistematização da literatura existente (avaliações e análises do Programa) são apontados os aportes do PAA à alteração na matriz de produção e consumo tanto das unidades familiares produtoras dos alimentos quanto das beneficiárias; os efeitos sobre os preços dos produtos agroalimentares, a renda dos...

Os significados atribuídos ao termo políticas públicas cobrem espaços de ação social organizados por interpretações pautadas em legitimidades acadêmicas, mas também do senso comum político, constituído para produzir efeitos desejados. Neste artigo, opto por lidar com significados produzidos em atos voltados para definição de condições de formulação de objetivos, metas, critérios, etc., abarcados pelos signficados atribuídos pelo senso comum. O termo políticas públicas ganha melhor sentido...

A região de Ribeirão Preto, norte do estado de São Paulo, Brasil, se caracteriza pelo predomínio da monocultura da cana de açúcar, com grande potencial de impacto ambiental negativo sobre o Aquífero Guarani. Visando conciliar a demanda social por terra e a preservação ambiental, em 2004 foi implantado na região um assentamento de reforma agrária - o assentamento agroecológico Sepé Tiraju, apoiado na matriz tecnológica da agroecologia. Desde o ano de 2005 a EMBRAPA e o INCRA, em colaboração...

A questão do desenvolvimento rural vem sendo discutida por diferentes agências e agentes, governamentais ou não, que direcionam os debates para a convergência entre as questões agrícola, agrária e ambiental. Nesta abordagem, a conservação e a recomposição dos recursos naturais são consideradas tão importantes quanto a produção agrícola. No Brasil, esta perspectiva tem colocado os assentamentos de reforma agrária como espaços importantes para a implantação de projetos agropecuários baseados...

A trajetória da modernização agrícola, implantada nas regiões rurais do Brasil por diferentes formas de expulsão e expropriação dos que tinham a sua morada e o seu viver, traz a todo momento a identificação de um sujeito comum. Este apresenta na identidade a marca de quem vivenciou o meio rural, mas com a ruptura da migração para o urbano, condição imposta na qual os contextos sociais e culturais tiveram que ser repensados e reestruturados frente a uma realidade pré-existente com suas regras...

O presente artigo pretende abordar como vem ocorrendo a integração dos assentados do Horto Bueno de Andrada, no município de Araraquara/SP, junto às agroindústrias do setor canavieiro da região. Discutimos desde o processo de legalização do plantio de cana-de-açúcar – colocada por muitos assentados, membros do órgão gestor e das usinas como uma "parceria" que significaria uma alternativa para o "desenvolvimento" dos assentados – até o andamento dos plantios, dos contratos e das consequências...