O PAA e PNAE em assentamentos PDS no norte paulista.
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2016.v19i1.203Palavras-chave:
Políticas públicas, Agricutura familiar, AgroecologiaResumo
Existem hoje no estado de São Paulo dezenove áreas de assentamento implantadas pelo Incra na modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Esses assentamentos devem obedecer duas premissas básicas estipuladas pela Portaria nº 477 de 04/12/1999: a preservação ambiental e a priorização da produção coletiva. Neste trabalho examinamos alguns aspectos do acesso a mercados institucionais via o Programa Nacional de Aquicisão de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos PDSs Sepé Tiarajú, localizado no município de Serrana e Assentamento da Barra, localizado em Ribeirão Preto. Os resultados fazem parte de uma pesquisa sobre programas de políticas públicas para a agricultura familiar realizada em nove áreas de assentamento. No trabalho buscamos responder a seguinte indagação: estariam os PDSs pesquisados se beneficiando do PAA e PNAE de forma diferenciada dos demais assentamentos?
Referências
BERGAMASCO, S.M.P.P.; CAMARGO, R. A. L. Os múltiplos papéis da agricultura familiar na construção de uma agricultura de baixa emissão de carbono In: AZEVEDO, A.; CAMPALINI, M.; PEREIRA, C. caminhos para uma agricultura familiar sob bases ecológicas: produzindo com baixa emissão de carbono.1ª ed. Brasília: IPAM, 2015, v.1, p. 35-48.
BERGAMASCO, S.M.P.P; NORDER, L.A.C. a alternativa dos assentamentos rurais: organização social, trabalho e política. São Paulo: Terceira Margem, 2003.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Painel dos assentamentos. Disponível em: <http://painel.incra.gov.br/sistemas/index. php>. Acesso em 02/05/2016.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasil Agroecológico. Plano Nacional de agroecologia e Produção orgânica (Planapo). Disponível em: <http://www.mda.gov.br/planapo/>. Acesso em 29/04/2016.
CAMARGO, R. A. L.; OLIVEIRA, J. T. A. Agricultura familiar, multifuncionalidade da agricultura e ruralidade: interfaces de uma realidade complexa. ciência Rural (UFSM. Impresso), Santa Maria/RS, v.42, p.17071714, 2012.
CAMARGO, R.A.L; BACCARIN, J.G; SILVA, D.B.P. O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar. Revista Temas de administração Pública, Araraquara-SP, FCLAr/UNESP, v.8, n.2, 2013.
CARVALHO, J.G. questão agrária e assentamentos rurais no estado de São Paulo: o caso da região administrativa de Ribeirão Preto. Tese (Doutorado em Economia). Unicamp, Instituto de Economia, Campinas, 2011.
COSTA NETO, C. Reforma Agrária Agroecológica em Assentamentos Rurais Sustentáveis: uma visão comparativa. Reforma agrária. Rio Claro, vols.29 e 30, p 87-100, Jan/dez. 2000.
FERRANTE, V.L.S.B; ALMEIDA, L.M.M. Assentamentos rurais como celeiros da cana. RuRIS, Campinas, v.3, n.1, março de 2009.
FERRANTE, V.L.S.B; BARONE, L.A. Parcerias com cana de açúcar: tensões e contradições no desenvolvimento de assentamentos rurais em São Paulo. Sociologias, Porto Alegre, v.13, n.26, 2011. FRANCO, M.P. Associações versus Estado: disputa e negociação. cadernos do ceaS, Salvador/BA, 1991. GONÇALVEZ, R.C. as propostas brasileiras de Reforma agrária. João Pessoa: UFPB, 1987 (mimeo).
GONÇALVES, J.C.; SCOPINHO, R.A. Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável: a difícil construção de um assentamento agroecológico em Ribeirão Preto. Retratos de assentamento, Araraquara/SP, n.13, 2010. GRAZIANO DA SILVA, J. o que é questão agrária. São Paulo: Brasiliense, 1968.
GUIVANT, J.S. Heterogeneidade de conhecimentos no desenvolvimento rural sustentável. cadernos de ciência e Tecnologia. Brasília, Embrapa, v.14, n.3, p.411-448, set/dez 1997.
PILLA, M.; ANDRADE, M.R.O.; MARQUES, L.A.P. (Orgs). Fundação ITeSP: sua história e realizações, evolução das políticas agrária e fundiária no estado de São Paulo. São Paulo: ITESP, 2013.
MALAGODI, E. A Nova Ruralidade e a Questão Agrária no Brasil. 32º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, 2008. In: anais..., 2008.
MARQUES, P.E.M.; LUCAS, A. Reforma agrária e desenvolvimento territorial em questão: estudo sobre assentamento periurbano no estado de São Paulo. 36º Encontro Anual da ANPOCS. Águas de Lindóia, 2012. In: anais..., 2012.
NAVARRO, Z. S. Nunca cruzaremos este rio, A estranha associação entre o poder de atraso, a história lenta e a “Sociologia Militante”, e o acaso da reforma agrária no Brasil. 32º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, 2008. In: anais..., 2008.
NEVES, D. Políticas Públicas: Mediação e Gestão de Demandas Sociais. Retratos de assentamento, Araraquara/SP, n.13, 2010.
SABOURIN, E. Reforma agrária no Brasil: considerações sobre os debates atuais. estudos Sociologia e agricultura, Rio de Janeiro, v.16, n.2, p.151184, 2008.
SCOPINHO, R.A. Processo organizativo de assentamentos Rurais. Trabalho, condições de vida e sustentabilidade. São Paulo: Annablume, 2012.
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