Plantar prá que? Os efeitos do esvaziamento do PAA no assentamento Córrego Rico - SP

Autores

  • Regina Aparecida Leite de Camargo Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" http://orcid.org/0000-0002-1750-8682
  • Matheus Ferreira Bocca Engenheiro Agrônomo Autônomo
  • Otávio Luis Almeida Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
  • Luís Rodrigo Ribon Pinotti Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
  • Artur Pizardo Micheletto Colégio Técnico Agrícola "José Bonifácio"/UNESP

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i1.387

Palavras-chave:

Políticas públicas, agricultura familiar, insegurança alimentar, diversificação da produção

Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) instituiu o primeiro aparato legal para a aquisição governamental de gêneros alimentícios da agricultura familiar por instrumento outro que as licitações públicas. A modalidade do PAA que mais beneficia os assentados da reforma agrária, e também a mais alinhada com a dupla finalidade do programa de fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar, é a Compra com Doação Simultânea. Mas essa, como outras de suas linhas de atuação, vem sofrendo com a diminuição de recursos e aumento de exigências administrativas e burocráticas desde o ano de 2013. O presente artigo apresenta dados recentes sobre o PAA e os efeitos das mudanças do programa no assentamento Córrego Rico, comparando entrevistas realizadas com os participantes do programa no final de 2015 e em agosto de 2019. Os resultados demonstram que apesar de não ter sido possível identificar um aumento da insegurança alimentar entre os entrevistados, medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), a dificuldade de acessar mercados institucionais por esse instrumento de política pública diminui a diversidade de cultivos, o que afeta a alimentação das famílias e sua capacidade de reprodução como produtores familiares.

Biografia do Autor

Regina Aparecida Leite de Camargo, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinária Departamento de Economia, Administração e Educação

Políticas Públicas para a agricultura familiar, agroecologia, extensão rural, educação ambiental

Otávio Luis Almeida, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Graduando em Engenharia Agronômica

Luís Rodrigo Ribon Pinotti, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Graduando em Engenharia Agronômica

Artur Pizardo Micheletto, Colégio Técnico Agrícola "José Bonifácio"/UNESP

Graduando em Técnico em Agropecuária

 

 

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

de Camargo, R. A. L., Bocca, M. F., Almeida, O. L., Pinotti, L. R. R., & Micheletto, A. P. (2020). Plantar prá que? Os efeitos do esvaziamento do PAA no assentamento Córrego Rico - SP. Retratos De Assentamentos, 23(1), 143-180. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i1.387

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