Roças e Florestas em Assentamentos Ambientalmente Diferenciados na Amazônia: Reflexões para uma Agroecologia no PDS Virola Jatobá

Noemi Miyasaka Porro; Roberto Porro; Helder do N. Assunção

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2016.v19i2.243

PDF (Portuguese (Brazil))

Published: 2016-07-02

DOI: https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2016.v19i2.243

Keywords:

Projeto de Assentamento Sustentável, Agroecologia, Reforma Agrária, organização social, Amazônia

Noemi Miyasaka Porro

Antropóloga engenheira agrônoma pesquisadora e professora do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas no Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, da Universidade Federal do Pará.

Roberto Porro

Antropólogo engenheiro agrônomo pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Federal do Pará.

Helder do N. Assunção

Geógrafo, mestre do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Federal do Pará.

Abstract

No atual contexto de contraste entre o crescente foco global sobre
o ambiente e a decrescente atenção à reforma agrária, camponeses em
assentamentos ambientalmente diferenciados são compelidos a experiências de produção que levem a menores índices de desmatamento. Lançadas sem o devido protagonismo dos sujeitos locais e sem efetivo suporte, essas propostas de alternativas produtivas, a exemplo do manejo florestal comunitário e sistemas agroflorestais, enfrentam dificuldades para serem adotadas pelo campesinato amazônico. Cientes das concretas condições envolvidas, camponeses da Transamazônica persistem com sua tradicional roça de corte-e-queima, a despeito das atuais restrições legais e do próprio ecossistema em suas atuais condições. Refletir sobre a Reforma Agrária e a agricultura almejada nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) requer uma análise da interface entre essas proposições e as práticas locais de produção. Evidências empíricas agronômica, geográfica e antropologicamente analisadas indicam a necessidade de uma revisão dessa interface à luz de indicadores agroecológicos. Este estudo de caso no PDS Virola Jatobá permite refletir sobre a relevância da politização da organização social para os experimentos em Agroecologia nos assentamentos.

1444 522

Issue

Vol. 19 No. 2 (2016): Julho-Dezembro

Section

Artigos Originais

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;

• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Noemi Miyasaka Porro, Antropóloga engenheira agrônoma pesquisadora e professora do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas no Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, da Universidade Federal do Pará.

Pesquisadora e professora na Universidade Federal do Pará, tendo a graduação em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz da Universidade de São Paulo (1983), mestrado em Conservação Tropical e Desenvolvimento pelo Centro de Estudos Latino Americanos da University of Florida (1997) e doutorado em Antropologia Social pela University of Florida (2002). Desde 1986 colaboro com as organizações sociais do movimento social das Quebradeiras de Coco Babaçu. Em 2008, ingressei na UFPA como professora efetiva no Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural e atualmente coordeno o Pograma de Pós graduação em Agriculturas Amazônicas, área Interdisciplinar, sendo docente no Mestrado em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável. Atuo em pesquisa, ensino e ação pública, principalmente nos seguintes temas: conflitos sociais, conhecimento tradicional, gestão de recursos naturais, Amazônia, desenvolvimento agrícola e florestal, relações sociais de gênero e entre gerações na unidade familiar de produção, acordos empresa-comunidade e manejo florestal comunitário

Roberto Porro, Antropólogo engenheiro agrônomo pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Federal do Pará.

Possui graduação em Engenharia Agronomica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (1984), mestrado em Conservação e Desenvolvimento pelo Centro de Estudos Latinoamericanos da Universidade da Flórida (1997) e doutorado em Antropologia Cultural pela Universidade da Flórida (2002). Entre 2003 e 2011 atuou como pesquisador senior do Centro Mundial Agroflorestal (World Agroforestry Centre, ICRAF), exercendo a coordenação regional do mesmo para a América Latina, assim como a Secretaria Executiva do Consórcio Iniciativa Amazônica para a Conservação e Utilização Racional de Recursos Naturais. A partir de 2012 atua como pesquisador da Embrapa Amazonia Oriental, em Belém. Tem experiência na área de Antropologia Economica, com ênfase em campesinato e meio ambiente, principalmente nos temas uso da terra na Amazonia, estratificação economica, campesinato e agroextrativismo

Helder do N. Assunção, Geógrafo, mestre do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Federal do Pará.

Geógrafo, mestre do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Federal do Pará.

How to Cite

Roças e Florestas em Assentamentos Ambientalmente Diferenciados na Amazônia: Reflexões para uma Agroecologia no PDS Virola Jatobá. (2016). Retratos de Assentamentos, 19(2), 188-214. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2016.v19i2.243

References

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (ed.) Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

ALTIERI, Miguel A. e TOLEDO, Victor Manuel. The agroecological revolution in Latin America: rescuing nature, ensuring food sovereignty and empowering peasants. Journal of Peasant Studies, 38:3, 587-612, 2011.

ASSUNÇÃO, Helder do Nascimento. Interações entre agricultura e manejo florestal: uma análise do uso da terra, meios de vida e sustentabilidade no projeto de desenvolvimento sustentável Virola-Jatobá em Anapu (PA). Dissertação de Mestrado, UFPA, 2016.

BRANDÃO, C. R.; BORGES, M. C. A pesquisa participante: um momento da educação popular. Revista de Educação Popular, v.6, p.51-62, 2007.

BRASIL. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Lei no 12.187/2009.

FVPP – A História do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu/SDS/ PDA/PPG7 – IBAMA. Série Sistematização, VII. Brasília: MMA, 2006. 64 p.

GUZMÁN, Eduardo Sevilla E WOODGATE, Graham. Agroecología: Fundamentos del Pensamiento Social Agrario y Teoría Sociológica. Agroecología 8 (2): 27-34, 2013

GUZMÁN, Eduardo Sevilla e MOLINA, Manuel González. Da Nova Tradição dos Estudos Camponeses à Agroecologia. In Sobre a Evolução do Conceito de Campesinato. São Paulo: Expressão Popular, 2005. 96 p.

HÉBETTE, Jean. Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Vol. II; Belém: EDUFPA, 2004.

INCRA. Projetos de Reforma Ágrária Conforme Fases de Implementação Período da Criação do Projeto : 01/01/1900 Até 16/07/2015. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Diretoria De Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - DT Coordenação Geral de Implantação - DTI – SIPRA. Relatório 0227, de 16/07/2015

LOPES, José Sérgio Leite. Sobre processos de “ambientalização” dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 31-64, jan./jun. 2006

NOSSA, Leonencio e SAMPAIO, Dida. Caderno Favela Amazônia. O Estado de Sâo Paulo, 2015. Acesso 01/0217. http://infograficos.estadao.com.br/public/especiais/favela-amazonia/capitulo-1.php

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estudos Avançados vol.15 no. 43. São Paulo Sept./Dec. 2001.

PASQUIS, Richard, SILVA, Alessandra Valéria, WEISS, Joseph e MACHADO, Luciana. “Reforma Agrária” na Amazônia: Balanço e Perspectivas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 22, n. 1, p. 83-96, jan./abr. 2005.

PPCDAM. Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal. Balanço da 3a fase 2012-2015. Brasília, setembro de 2016. [Acesso em 31/01/2017] http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80120/PPCDAm%203%20fase_Balanco_versao%20BETA.pdf

PPCDAM. Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento. Documento base: Contextos e análises. Versão preliminar aprovada pelo GPTI em Dez/2016. Documento final em processo de diagramação. 4a fase 2016-2010. http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80120/PPCDAm%20e%20PPCerrado%20-%20Encarte%20Principal%20-%20GPTI%20_%20p%20site.pdf

PORRO, Roberto, PORRO, Noemi Miyasaka, MENEZES, Marlon and BARTHOLDSON, Örjan. Collective action and forest management: institutional challenges for the environmental agrarian reform in Anapu, Brazilian Amazon International. Forestry Review Vol.17(S1), 2015.

SEABRA, Catia. Folha de São Paulo 24/02/2005. Freira denunciou irregularidades na SUDAM. [acesso em 01/02/2017. http://gvces.com.br/freira-denunciou-irregularidades-na-sudam?locale=pt-br

SOUZA, Ana Paula Santos. O desenvolvimento socioambiental na Transamazônica e Xingu: a trajetória de um discurso a muitas vozes. Heinrich Boll Stiftung. Acesso em 29/01/2017. https://www.boell.de/.../kurzbeitrag_ana_paula_santos_souza_port.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa ação. São Paulo, Brazil: Cortez, 1994.

TOLEDO, Víctor Manuel. Campesinidad, agroindustrialidad, sustentabilidade. Peasantry, agroindustriality, sostenibilidad: Los fundamentos ecológicos y históricos del desarollo rural. Revista de Geografia Agrária (1999), p. 2-19. Ou Peasantry, agroindustriality, sustainability: The ecological and historical basis of rural development. Working Paper. No. 3. San Jose (Costa Rica), Interamerican Council for Sustainable Agriculture, 1995. 28 p.