Assentamentos convencionais e Projetos de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará: percepções locais da trajetória de implementação
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.376Palavras-chave:
Campesinato amazônico, Meio-ambiente, Reforma agrária, TransamazônicaResumo
Este artigo analisa a trajetória de implementação da modalidade de assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS no município de Anapu, região da Transamazônica, Sudoeste do Pará, a fim de constatar a efetiva ocorrência de iniciativas ambientalmente diferenciadas. A modalidade de assentamento PDS surge na região como uma nova proposta dos movimentos sociais, diante dos problemas decorrentes dos assentamentos convencionais, a partir de conflitos e tensões, principalmente em função da disputa pela posse da terra e do acesso a outros recursos naturais. O estudo foi realizado por meio de entrevistas semi-estruturadas e realização de reuniões com grupos focais, possibilitando uma analise comparativa entre a modalidade de assentamento convencional e os PDS. Entre os principais resultados destacou-se que apesar da maior consciência ambiental entre assentados dos PDS, iniciativas ambientalmente sustentáveis ainda não são uma realidade nesses assentamentos. Assim, a implementação de assentamentos ambientalmente diferenciados, apesar de ser proposta inovadora, não se concretizou de modo a alcançar o desenvolvimento proposto pela modalidade, sendo necessárias melhorias e maior investimento nas ações.Referências
ABRAMOVAY, R. Agricultura familiar e serviços públicos: Novos desafios para a extensão rural. Cadernos e Tecnologia. Brasília, 1998. v. 15, p. 137-157
ALENCAR, A.; PEREIRA, C.; CASTRO, I.; CARDOSO, A.; SOUZA, L.; COSTA, R.; BENTES, A. J.; STELLA, O.; AZEVEDO, A.; GOMES, J.; NOVAES, R. Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: Histórico, Tendências e Oportunidades. IPAM, Brasília, DF, 2016, 93p.
BECKER,B. Síntese do processo de ocupação da Amazônia, lições do passado e desafios do presente. In MMA (ed.). Brasil, Causas e dinâmicas do desmatamento da Amazônia. Brasília: MMA, p. 5-28, 2001.
BERGAMASCO, S. M. P. P. A diversidade dos impactos locais e regionais dos assentamentos rurais em São Paulo. In: MEDEIROS, L. S.; LEITE, S. (Org.). Assentamentos rurais: mudança social e dinâmica regional. Rio de Janeiro: Mauad, 2004, p. 97-139.
________. A diversidade dos impactos locais e regionais dos assentamentos rurais em São Paulo. In: MEDEIROS, L. S.; LEITE, S. (Org.). Assentamentos rurais: mudança social e dinâmica regional. Rio de Janeiro: Mauad, 2004, p. 97-139.
BERGAMASCO, S. M. P. P., NORDER. L. A. C. O que são assentamentos rurais? São Paulo: Brasiliense, 1996.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Conselho Nacional dos Seringueiros/Ministério do Meio Ambiente. Projeto de desenvolvimento Sustentável-PDS. Brasília: MDA, 2000.
CANDIDO, A. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. São Paulo: Duas cidades, 1982, 284 p.
CONCRAB. Sistema de cooperativas dos assentados. Caderno de cooperação agrícola nº 5- 2º edição, 1998.
COIMBRA, H. Estudo de viabilidade econômica do Estado do Tapajós. Brasília, 1996. 204 p.
DEL RIO, V.; OLIVEIRA, L. (orgs.). Percepção ambiental: a experiência brasileira. SãoCarlos: EDUFScar, 1997.
FELIX, G. A. O caminho do mundo: mobilidade espacial e condição camponesa numa Região da Amazônia Oriental. Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense, 2008.
GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. Políticas Governamentais: a colonização como acontecimento. In Territórios e Fronteiras. Cuiabá, vol. 7., 2014. p. 38-46.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Diretoria de Pesquisas,. Dados de população do Pará no ano de 2015. Disponível em:http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/para/anapu.pdf.acessado: 06/10/20 18.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.. Projetos de Assentamento AgroExtrativistas PAE’s (cartilha). Brasília: INCRA, 1996.
________. Instrução Normativa nº 65 de 27 de dezembro de 2010. Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento. Publicada no D.O.U. 31/12/2010.
KAGEYAMA, A. As múltiplas fontes de renda das famílias agrícolas brasileiras. Agricultura em São Paulo, São Paulo, v. 48, n. 2, p. 57-69, 2001.
LE TOURNEAU, F. M.; BURSZTYN, M. Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a política agrária e a política ambiental. Ambiente e Sociedade, v.13, n.1, p.111-130, 2010.
LEITE, S.; HEREDIA, B.; MEDEIROS, L.; PALMEIRA, M.; CINTRÃO, R. Impacto dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. São Paulo: Editora UNESP; 2004.
LOPES, J. S. L. A ambientalização dos conflitos sociais: participação e controle público da poluição industrial. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004
MARTINS, J.S. O Sujeito da reforma agrária: um estudo comparativo de cinco assentamentos. In: MARTINS, J.S. (Coord.). Travessias: estudo sobre a vivência da reforma agrária nos assentamentos. Porto Alegre. Editora da UFRGS, 2003. 294 p.
MEDEIROS, L. S., SOUZA, I. C., ALENTEJANO, P. R. Os efeitos políticos locais dos assentamentos rurais: reflexões a partir do Estado do Rio de Janeiro. In: MOREIRA R. J., CARVALHO, L. C. C. Mundo rural e cultura. Rio de Janeiro: Mauad, 2002. 316 p. p. 179-204.
MENDES, J. F.. O direito vivo na luta pela terra no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá em Anapu/PA. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, Belém, 2012.
MENDES, J. F.; PORRO, N. S. M.. Conflitos sociais em tempos de ambientalismo: direito vivo à terra em assentamentos com enfoque conservacionista. Ambiente & Sociedade, vol. XVIII, núm. 2, abril-junho, 2015, pp. 97-114
NEVES, D. P.. Assentamento rural: confluência de formas de inserção social. Estudos Sociedade e Agricultura, 1999, p. 5-28
SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. São Paulo: Garamond, 2004.
SAUER, S. Violação dos direitos humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense. [tradução: Bennett, P.; McDonough, J. F.; Michel, M.; e Schlemmer, K.]. Goiânia: CPT; Rio de Janeiro: Justiça Global; Curitiba: Terra de Direitos, 2005.
SILVESTRO, M. L.; ABRAMOVAY, R.; MELLO, M. A.; DORIGON, C; BALDISSERA, I. T. Os impasses sociais da sucessão hereditária na agricultura familiar. Florianópolis: Epagri; Brasília: Nead/Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2001.
SOUSA, F. N. Participação social e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA. Dissertação (Mestrado). UFPA-IFCH Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Belém, 2007.
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