... O estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal. (Giorgio Agamben in Homo Sacer II,I)   Este volume de Retratos de Assentamentos propõe uma reflexão sobre a questão ambiental em assentamentos na conjuntura atual e vem à luz em meio a situações contraditórias e em um momento crucial. Temos, como sempre, a grande satisfação de mais uma vez contribuir com o esforço para a divulgação de resultados científicos e denúncias da parte de pesquisadores e...

O trabalho introduz e discute o conceito de governança local para a gestão socioambiental em terras tradicionalmente ocupadas e assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia. Tomando como objeto empírico focos emergentes de governança local, registraram-se as tentativas de embasamento em ações concretas, levadas a cabo em determinados contextos por atores engajados na construção de novas instituições. O texto analisa sete sistemas socioecológicos locais, abrangidos pelo projeto “Manejo da...

Após um longo processo de avanços legislativos para regularização coletiva de terras na Amazônia, um conjunto de alterações que visam impulsionar a titulação individual está sendo realizado. Este artigo busca apresentar estas alterações, analisando, a partir dos direitos territoriais dos grupos tradicionais da Amazônia, as normativas que regulamentam os projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados e os principais desafios e impasses legais oriundos da Lei nº 13.465/2017. Objetiva-se...

Este artigo analisa a trajetória de implementação da modalidade de assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS no município de Anapu, região da Transamazônica, Sudoeste do Pará, a fim de constatar a efetiva ocorrência de iniciativas ambientalmente diferenciadas.  A modalidade de assentamento PDS surge na região como uma nova proposta dos movimentos sociais, diante dos problemas decorrentes dos assentamentos convencionais, a partir de conflitos e tensões, principalmente em função...

Este artigo tem como objeto a análise da dinâmica socioeconômica e a comparação dos diagnósticos rurais participativos dos anos de 2008 e 2018 das comunidades São Mateus e Santo Antônio em relação às infraestruturas comunitárias e aos serviços básicos de saúde e educação. A metodologia fundamentou-se em entrevistas semiestruturadas e questionários relacionados aos meios de transporte, meios de comunicação, condições energéticas e qualidade dos serviços de saúde e educação oferecidos nas duas...

A ocupação da Amazônia segue subjugada ao avanço desenfreado do grande capital, que se revela socio e ambientalmente insustentável. Frente a isso, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem lutado para a construção de novos sujeitos e dinâmicas no mundo rural que tenham a agroecologia como orientadora de suas práticas. Este estudo teve o objetivo de compreender quais foram as principais fontes educativas que inspiraram a produção agroecológica inicial do Assentamento Margarida...

Em razão do drástico desmantelamento dos programas de apoio público aos assentamentos de reforma agrária, emerge uma iniciativa de distribuição de cestas de alimentos orgânicos produzidos por famílias assentadas no projeto de desenvolvimento sustentável “Milton Santos”, localizado em Americana/SP e Cosmópolis/SP. Assim, desde o segundo semestre de 2017, foi formado no campus “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo em Piracicaba um coletivo solidário de compras destes produtos...

Como política para o desenvolvimento rural, a reforma agrária deve incorporar a dimensão ambiental em suas premissas, como a adequada gestão florestal dos assentamentos rurais. O presente estudo efetuou, através de geoprocessamento, um diagnóstico da condição de uso e cobertura do solo de doze assentamentos rurais na região de Campinas, estado de São Paulo, utilizando dados da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e da iniciativa MapBiomas para os anos de 2007 e 2018....

Este trabalho analisa a experiência de transição agroecológica no Pré-Assentamento Resistência Camponesa (PARC), no município de Cascavel - Paraná. As famílias do PARC convencionaram que a produção agropecuária se daria em duas áreas distintas, podendo ter estilos de agricultura diferentes, mas em uma delas a produção deveria, necessariamente, ser agroecológica. A pesquisa foi realizada através de estudo de caso e os dados obtidos com observação participante e entrevistas. Observou-se que...

O texto busca problematizar os processos produtivos dos camponeses assentados no Assentamento Celso Furtado no município de Quedas do Iguaçu-PR, e as ações do agronegócio nesse território. Parte-se do pressuposto de que as estratégias de resistência e reprodução social difundida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) potencializam e reforçam a perspectiva de um modelo de desenvolvimento que contribui para a permanência dos agricultores em áreas de reforma agrária. Nesse...

Essa pesquisa pretende mostrar a contribuição do sistema de produção agroecológica para a reprodução social da agricultura familiar, ao possibilitar o escoamento da produção agrícola nos assentamentos Primeiro do Sul e Nova Conquista II, em Campo do Meio-MG. Nesse município, onde a concentração fundiária é uma realidade, a luta dos trabalhadores pela conquista da terra, que ocorre desde a década de 1990, deu origem a esses dois assentamentos e vários acampamentos. Embora estejam encravados...

Esse artigo objetiva identificar as estratégias de reprodução econômica, realizar a avaliação econômica dos sistemas de produção e sopesar as potencialidades nas propriedades limítrofes ao Parque Estadual do Turvo, Brasil. Também traz uma descrição do processo de ocupação, das restrições na produção, no passado e no presente. A metodologia segue a abordagem da Teoria dos Sistemas Agrários, que valoriza os atores da história dos processos produtivos, para além do estudo da capacidade de...

O saneamento no meio rural se tornou um desafio nos últimos anos no que se diz respeito à promoção da saúde e a qualidade de vida. O objetivo do presente trabalho foi investigar a o saneamento ambiental e a percepção ambiental de Assentados Rurais no Assentamento Estrela da Ilha no município de Ilha Solteira – SP. A metodologia utilizada foi o questionário semiestruturado e o Diário de Campo. As questões versaram sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos, esgotamento sanitário,...

O objetivo do presente trabalho foi identificar e caracterizar os guardiões de sementes crioulas e os seus estabelecimentos, nos assentamentos rurais do Território Prof. Cory/Andradina-SP, diante da homogeneização crescente provocada pelas vastas monoculturas predominantes na região. A identificação inicial dos guardiões foi realizada por meio de informantes chaves do Território (técnicos da extensão rural e pesquisadores) e a partir desses, pelo método “bola de neve”, identificou-se os...

O presente trabalho é parte de um projeto intitulado “Construindo elos entre Agroecologia e Comunidades rurais: desafios da relação entre Ensino, Pesquisa e Extensão” o qual reflete ações do NUPEDOR- Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural- voltadas à problemática da agricultura familiar e de assentamentos rurais. O presente recorte destaca o importante papel de mulheres assentadas no processo de conservação ambiental, permanência e transferência de saberes agroecológicos. A metodologia toma...