Lançamos mais este número de Retratos de Assentamentos em meio a um clima rodeado de apreensões, mas pleno de esperanças. Por um lado, há um processo eleitoral que abre perspectivas de volta do país à normalidade da democracia representativa e do reequilíbrio entre os três poderes, que pora fim ao estado de exceção estabelecido pelo golpe de 2016 e tristemente referendado pelo judiciário. Por outro lado, nuvens ameaçadoras perturbam esse mesmo processo, a partir de uma polarização política...

O artigo analisa o papel desempenhado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) na gestão dos estoques públicos de alimentos, executados através da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 2003 a 2014, sob a perspectiva da promoção do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e da soberania alimentar. As evidências analisadas indicam que a Conab cumpriu um duplo papel: a) fortaleceu o histórico sistema agroalimentar...

Os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) visam assegurar, por meio do processo de avaliação participativa da conformidade, a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos técnicos da agricultura orgânica. Apesar de ter sido regulamentado em 2009, poucos grupos de agricultores conseguiram constituir um SPG. A experiência do Sul de Minas na constituição do seu SPG tem chamado a atenção de vários grupos. Para realização deste trabalho, utilizou-se da análise...

Pretende-se neste artigo refletir conjuntamente sobre uma perspectiva acadêmico-militante derivada da expertise dos pesquisadores para integração de atuações de apoio intelectual junto a movimentos sociais organizados em situações de conflito. Do ponto de vista teórico-metodológico, parte-se da compreensão histórica, social e pedagógica com que Edward Thompson interpreta a formação da classe a partir das experiências vivenciadas em cada situação datada e localizada de luta, que se articula...

No Pontal do Paranapanema, extremo sudoeste do estado de São Paulo, existem mais de uma centena de assentamentos da reforma agrária que resistem todos os dias “cercados” pela cana-de-açúcar. Seja por falta de opção, seja como o único modo de conseguir renda para continuar no lote, alguns assentados buscam emprego no setor canavieiro. Esses assentados são agregados nos lotes dos pais e, por isso, não há nenhum impedimento legal em trabalhar fora. Nosso objetivo nesse texto é discutir a...

O objetivo deste artigo foi discutir a previdência social rural no Brasil e as particularidades do segurado especial no Assentamento Reage Brasil, Bebedouro-SP. Foram aplicados questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas às 57 pessoas de 42 lotes que recebem benefícios previdenciários e em 10 lotes que não dispõem do benefício previdenciário, além de serem consultados dados de caderneta de campo de 2014 e bancos de dados da Fundação ITESP. Os resultados revelam contradições e...

Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de concentração da terra em perímetros irrigados do semiárido. A concentração da terra no Semiárido é de sobremaneira elevada, explicada pelo contexto histórico do processo de ocupação. Na década de 1960, a questão acerca da distribuição da terra no país e a necessidade de uma política em prol do desenvolvimento regional, fomentou debates e políticas públicas, dentre elas o desenvolvimento da agricultura irrigada, através dos perímetros...

Este artigo objetiva pontuar os desafios, as dificuldades e o papel de suas lideranças no processo de elaboração do projeto de implantação da rádio comunitária Monte Alegre. Para tanto se alicerça em dois aportes teóricos: a comunicação comunitária como instrumento alternativo ao sistema vigente; e a comunicação comunitária como instrumento de transformação e fortalecimento da cidadania. A rádio comunitária, um contraponto no sistema de comunicação, é uma maneira de democratizar o serviço de...

A região central do estado de São Paulo contém os municípios de Araraquara, São Carlos e Ribeirão Preto e possui características ambientais tais como: manchas de solos férteis Terra Roxa, relevo ondulado e rede hidrográfica que a tornaram sujeita a ampla ocupação, com cultivos de café, laranja e cana de açúcar. Tais condições estão discutidas neste trabalho, assim como o modelo de desenvolvimento agrícola hegemônico que provoca desequilíbrios ambientais e sociais, desmatamento com perda...

Este texto apresenta os resultados de uma pesquisa quantitativa realizada a partir de questionários estruturados, aplicados em amostragem aleatória, que abrange as regiões do Pontal do Paranapanema (SP) e do Norte do Paraná, com a finalidade de caracterizar a percepção de assentados e técnicos extensionistas sobre os serviços de extensão e alguns componentes de gestão ambiental: tratamento de esgoto, resíduos sólidos, erosão, assoreamento, embalagens de agrotóxicos e arborização de espaços...

O objetivo deste trabalho foi analisar como os agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) veem a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e se este está atendendo as demandas produtivas cotidianas. A pesquisa teve como foco de investigação o PAA nos municípios de Juína, São José dos Quatro Marcos e Tangará da Serra no estado de Mato Grosso e foi desenvolvida entre os meses de junho e setembro de 2015, com agricultores...

O presente artigo é resultado de uma pesquisa que teve por objetivo verificar a operacionalização das políticas públicas voltadas para as mulheres, especialmente o Pronaf Mulher, buscando compreender os desafios de sua execução no assentamento Monte Alegre, Araraquara/SP. A metodologia foi composta de uma revisão bibliográfica sobre o tema, trabalho de campo a fim de se conhecer como ocorrem as relações de gênero no assentamento e a influência da política pública, aplicação de entrevistas...