O PAA e PNAE em assentamentos PDS no norte paulista.
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2016.v19i1.203Keywords:
Políticas públicas, Agricutura familiar, AgroecologiaAbstract
Existem hoje no estado de São Paulo dezenove áreas de assentamento implantadas pelo Incra na modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Esses assentamentos devem obedecer duas premissas básicas estipuladas pela Portaria nº 477 de 04/12/1999: a preservação ambiental e a priorização da produção coletiva. Neste trabalho examinamos alguns aspectos do acesso a mercados institucionais via o Programa Nacional de Aquicisão de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos PDSs Sepé Tiarajú, localizado no município de Serrana e Assentamento da Barra, localizado em Ribeirão Preto. Os resultados fazem parte de uma pesquisa sobre programas de políticas públicas para a agricultura familiar realizada em nove áreas de assentamento. No trabalho buscamos responder a seguinte indagação: estariam os PDSs pesquisados se beneficiando do PAA e PNAE de forma diferenciada dos demais assentamentos?
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