O final do inverno e o início da primavera de 2024 se apresentaram como uma espécie de cartão de visitas da emergência climática para amplas regiões interiores do país, em especial para o rico interior paulista. Os incêndios sucessivos e recorrentes que passaram a ocorrer em pastos, canaviais e áreas degradadas de propriedades rurais do Estado de São Paulo desde os finais de agosto, fizeram soar alarmes para setores da sociedade – sobretudo em São Paulo – que faziam ouvidos moucos aos...

A literatura tem mostrado que a fome no Brasil é estrutural e multifatorial, relacionada à pobreza, ao êxodo rural e à falta de acesso aos alimentos. Esses estudos fundamentaram as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional dos anos 2000, as quais abarcavam a reforma agrária como uma das diretrizes para combater a fome. Baseadas nos conceitos segurança e soberania alimentar, entrevistamos nove trabalhadores do Assentamento Santa Helena para compreender as suas representações...

No clássico A Revolução Brasileira , Caio Prado Júnior critica os teóricos de sua época por elaborarem as bases de pensamento para a reforma agrária no Brasil a partir dos moldes europeus. A reforma agrária europeia fundada na posse pela terra parte da iniciativa de camponeses, indivíduos cujo reconhecimento social está condicionado à função produtiva e o pertencimento à terra e a uma determinada localidade. Diferentemente, o caso brasileiro parte de um sistema escravista, no qual as...

Em 2009 foi aprovada a Lei 11.947, dando maior institucionalidade ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A nova legislação orientou os agentes executores a reforçarem o valor nutricional da alimentação escolar, priorizando os produtos in natura ou com mínimo grau de processamento. Tornou obrigatório, pelo Artigo 14 (A14), no mínimo 30% dos repasses para a alimentação escolar serem gastos com produtos da agricultura familiar (AF), priorizando os agricultores do município ou região. O...

A financeirização e o poder das grandes corporações transnacionais têm aumentado significativamente nas últimas décadas, resultando, de forma crescente, no controle de todo o sistema alimentar. Este artigo refere-se ao estudo com famílias camponesas do Quilombo Campo Grande, localizado no estado de Minas Gerais e organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. O objetivo foi analisar as estratégias adotadas pelas famílias quanto às sementes e a sua relação com a produção...

Existen múltiples y diversos debates sobre la conceptualización de la categoría joven en Ciencias Sociales (REGUILLO, 2007; MARGULIS, 2008; CHAVES, 2009; BALARDINI, 2000). Desde finales del siglo XVII y principios del XIX se definió en Europa Central la categoría “juventud” (KUSTRÍN, 2007, la juventud se caracterizó por estar presente en la agenda pública de todos los occidentales). sociedades y nuestra región no ha sido la excepción. En general, cuando pensamos o hablamos de juventud, se...

  O presente artigo é um recorte da tese "A construção da autonomia das mulheres rurais diante dos dilemas nos assentamentos” que deu continuidade às pesquisas realizadas pela autora e aos projetos do NUPEDOR. Trata-se de uma pesquisa qualitativa nos assentamentos da região de Araraquara-SP, que teve como objetivo principal analisar como se dá a construção da autonomia das mulheres, identificando qual o lugar que a reprodução social ocupa na vida e no trabalho delas nos assentamentos e nas...

Este trabalho pretende retratar um projeto de extensão, denominado “Oficinas de Agroecologia e Sociologia Ambiental”, realizado em 2023. O projeto foi construído na articulação entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reunindo um conjunto de práticas de ensino, através do debate sobre justiça ambiental e mudanças climáticas, para promover o desenvolvimento de uma percepção crítica sobre a relação entre o mundo rural e urbano. Entre...

O presente artigo discute as formas de legitimação das ações das famílias engajadas no acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos/SP. Considera-se em particular o papel do turismo comunitário como estratégia para maior visibilidade dos argumentos justificativos que fundamentam as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região. Desta maneira, inverte-se a questão que comumente orienta as pesquisas em turismo. Ao invés de “o que justifica o turismo?”, a...

O presente artigo é fruto das trocas de conhecimentos e saberes advindos da especialização em Direitos Humanos ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Para tanto, nosso objetivo geral neste escrito é apresentar alguns elementos fundamentais da concepção de dignidade da pessoa humana e sua promoção na perspectiva crítica dos direitos humanos dialogada com a experiência de luta concreta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Para isso, utilizamos a teoria...

 O conhecimento da situação fundiária do território nacional é elemento básico para elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social, ambiental e o planejamento e gestão do território. Os Projetos Especiais de Colonização (PEC) apresentam amplo passivo de regularização fundiária, como é o caso do PEC Serra do Ramalho (PECSR). Diante disso, a presente pesquisa visa identificar e caracterizar a situação do PECSR através do diagnóstico da sua atual situação, a fim de...

O presente trabalho tem como objetivo central a análise do trabalho escravo a partir de três vertentes: histórica, conceitual e políticas de enfrentamento. Além disso, o trabalho emprega a metodologia de abordagem qualitativa e fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental. A primeira vertente procura articular a compreensão do fenômeno ao processo de formação e exploração da força de trabalho no campo, a partir de sua historicidade. Já a segunda vertente propõe uma reflexão acerca...

Este artículo tiene como objetivo investigar la lucha por la tierra de las familias acampadas en el Quilombo Campo Grande, ubicado en Campo do Meio, Minas Gerais, con el fin de arrojar luz sobre los desafíos y barreras que estas familias enfrentaron al luchar por la tierra y la reforma agraria en Brasil. Partimos del supuesto de que el estudio de caso en cuestión ilustra y representa de manera concreta las dificultades y obstáculos inherentes a la concreción de políticas de reforma agraria...

As desapropriações rurais para reforma agrária vêm ocorrendo há décadas, desde a CF/88, entretanto, com diversos questionamentos acerca das desatualizações das normativas, assim como nos procedimentos processuais. O objetivo é demonstrar as implicações das normativas desatualizadas juntamente com as consequências financeiras provocadas. Além de evidenciar que o Erário perde com indenizações irregulares, decorrente de normativas ultrapassadas e judiciário desconexo das avaliações do INCRA....

O presente artigo pretende destacar a contribuição de pesquisador estrangeiro para entendimento do processo de reforma agrária no Brasil e dos seus resultados. Essa contribuição não é inédita e guarda semelhança com a assistência técnica oferecida aos colonos italianos que imigraram para o Brasil por engenheiros agrônomos-pesquisadores vinculados ao Istituto Agronomico Oltremare (IAO), ocorrida nas primeiras décadas do século XX. A contribuição recente consistiu na elaboração e na defesa de...