A visão dos gestores públicos sobre o papel da CONAB na gestão dos estoques de alimentos no período de 2003 a 2014

Autores

  • Marcelo Botton Piccin Universidade de Brasilia
  • Newton Narciso Gomes Junior Professor Adjunto do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília; Coordenador do Diretório de Pesquisa Mercados&Comida UnB/CNPQ; Especialista em Abastecimento Alimentar e Desenvolvimento Rural FAO/IPARDES/UFPR(1986), Doutor em Políticas Sociais(UnB) (2007). Pós Doutorado Economia pelo Instituto de Economia da Universidade de Campinas UNICAMP Área de concentração Políticas Públicas Segurança Alimentar e Nutricional, Sistemas de Abastecimento Alimentar, Questão Agrária e Desenvolvimento Rural, Necessidades Humanas Básicas e Cidadania.

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i1.313

Palavras-chave:

Abastecimento, estoques públicos de alimentos, segurança alimentar e nutricional, combate à fome

Resumo

O artigo analisa o papel desempenhado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) na gestão dos estoques públicos de alimentos, executados através da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 2003 a 2014, sob a perspectiva da promoção do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e da soberania alimentar. As evidências analisadas indicam que a Conab cumpriu um duplo papel: a) fortaleceu o histórico sistema agroalimentar exportador de alimentos; e b) possibilitou, pela primeira vez, o acesso da agricultura familiar a importantes políticas públicas, mesmo sendo essas de dimensão ainda insuficientes e comparativamente subalternas às acessadas pelo agronegócio. A PGPM, manteve sua lógica histórica: atrelada aos mecanismos do mercado privado, baixa formação de estoques públicos, com atuação pontual e fragmentada, pouca incidência no controle da inflação e na estabilização dos preços. Já o PAA mostra-se como um programa estruturador, alinhado aos princípios do DHAA e à soberania alimentar. As evidências também apontam para a inexistência de uma política nacional de abastecimento que supere a transferência de renda como mecanismo principal de acesso.

Biografia do Autor

Marcelo Botton Piccin, Universidade de Brasilia

Mestre em Agroecossitemas pela UFSC (2017) e Membro do Grupo de Pesquisa Mercados&Comidas do Núcleo de Estudos das Políticas de Abastecimento Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional, da Universidade de Brasília.

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Publicado

2018-09-27

Como Citar

Piccin, M. B., & Gomes Junior, N. N. (2018). A visão dos gestores públicos sobre o papel da CONAB na gestão dos estoques de alimentos no período de 2003 a 2014. Retratos De Assentamentos, 21(1), 15-46. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i1.313

Edição

Seção

Artigos Originais