Tecnologia social de saneamento básico: reflexões a partir de uma ação extensionista no assentamento Nova São Carlos

Autores

  • Mario Berni De Marque Universidade de São Paulo
  • Marcel Fantin Universidade de São Paulo
  • João Fontes Lopes Neto Universidade de São Paulo
  • Julia Maria dos Santos Silva Universidade de São Paulo
  • Kevin Yukihiro Goia Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i1.464

Palavras-chave:

Saneamento rural, Tecnologia social, Assentamento, GEISA, Filtro anaeróbio

Resumo

O saneamento básico é essencial para a promoção da saúde pública e do desenvolvimento sustentável. O não atendimento desse direito em assentamentos rurais acarreta uma dinâmica pontilhada de negatividades e demanda ferramentas, técnicas e tecnologias adequadas e adaptadas a uma diversidade de ambientes e contextos. Nesse sentido, esse artigo apresenta uma experiência de prática extensionista voltada para a implementação de uma tecnologia social de saneamento no assentamento Nova São Carlos (São Carlos - SP). A atividade desenvolvida pelo grupo GEISA (Grupo de Estudos e Intervenções Socioambientais), da Universidade de São Paulo, selecionou um lote através de um diagnóstico socioambiental e, com base na demanda e no diálogo com os assentados, foi proposta e implementada uma tecnologia social de saneamento descentralizado. Com isso, buscou-se valorizar a saúde dos moradores e promover a educação ambiental para as pessoas envolvidas na atividade. Ao final, são apresentadas reflexões sobre a potencialidade do uso de tecnologias sociais de saneamento no campo das políticas públicas, considerando também o papel da universidade no fomento deste debate a partir de práticas extensionistas.

Biografia do Autor

Mario Berni De Marque, Universidade de São Paulo

Graduando em engenharia ambiental pela Universidade de São Paulo.

Marcel Fantin, Universidade de São Paulo

Professor Dr. do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

João Fontes Lopes Neto, Universidade de São Paulo

Graduando em engenharia ambiental pela Universidade de São Paulo.

Julia Maria dos Santos Silva, Universidade de São Paulo

Graduanda em engenharia ambiental pela Universidade de São Paulo.

Kevin Yukihiro Goia, Universidade de São Paulo

Graduando em engenharia ambiental pela Universidade de São Paulo

Referências

AB'SABER, Aziz Nacib. Geografia e planejamento. Revista de História, v. 39, n. 80, p. 257-271, 1969.

ARAVÉCHIA JÚNIOR, J.C. Indicadores de Salubridade Ambiental (ISA) para a região Centro-Oeste: um estudo de caso no Estado de Goiás. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2010.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13969: Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação; 1997

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7229: Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, 1993.

BATISTA, M. E. M.; SILVA, T. C. O modelo ISA/ JP – indicador de performance para diagnóstico do saneamento ambiental urbano. Engenharia Sanitária e Ambiental, v.11, n.1, p. 55-64, mar. 2006. DOI: http:// dx.doi.org/10.1590/S1413-41522006000100008

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Saneamento. Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB de Março de 2019. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/plansab/Versaoatualizada07mar2019_consultapublica.pdf. Acesso em 19 de Abril 2020.

BUGELLI, Camila Barcellos; FELÍCIO, Júlia Dedini. Saneamento rural: a experiência da implementação de uma tecnologia de saneamento no Assentamento Nova São Carlos (São Carlos-SP). Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, v. 15, n. 35, p. 78-91, jan./abr. 2019. Disponível em: <https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/7698>. Acesso em: 19 de Abril 2020.

CHERNICHARO, Carlos Augusto de Lemos. Reatores anaeróbios. 2. ed. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Universidade Federal de Minas Gerais, 2007. 380 p. (Princípios do tratamento biológico de águas residuárias, v.5).

DAGNINO, Renato. Tecnologia Social: contribuições conceituais e metodológicas [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2014, 318 p. ISBN 978-85-7879-327-2. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>

DAGNINO, Renato. Em direção a uma Estratégia para a redução da pobreza: a Economia Solidária e a Adequação Sócio-técnica. Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2002.

DE MARQUE, Mário Berni; FANTIN, Marcel. Implementação de tecnologia de saneamento rural no assentamento Nova São Carlos, São Carlos - SP. In Resumos. São Carlos: IAU/USP. Recuperado de https://www.iau.usp.br/pesquisa/images/Informativo/Caderno_26_SIICUSP_IAU.pdf. 2018.

DEL PORTO, David; STEINFELD, Carol. The composting toilet system book : a practical guide to choosing, planning and maintaining composting toilet systems. Massachussetts. The Center for Ecological Pollution Prevention, 2000. 235 p.

FERNANDES, José Wanderson de Andrade; NETO, Renato Américo Araujo; FARIAS, Joelmir José Albuquerque; AMORIM, Ranieri Carlos Ferreira . QUANTITATIVO DE ÁGUAS CINZAS E NEGRAS EM BANHEIROS DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO EM MACEIÓ-ALAGOAS. Revista Engenharia e Tecnologia Aplicada-UNG-Ser, 2(1), 5-8. 2019

FORESTI, Eugênio. Tratamento de esgoto. Org. CALIJURI, Maria do Carmo; CUNHA, Davi Gasparini Fernandes. Engenharia ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. 2013.

FORESTI, Eugênio; ZAIAT, Marcelo; VALLERO, Marcus Vinicius Guerini. Anaerobic Processes as the Core Technology for Sustainable Domestic Wastewater Treatment: Consolidated Applications, New Trends, Perspectives, and Challenges. Reviews in Environmental Science and Bio/Technology, 5(1), 3–19. 2006. doi:10.1007/s11157-005-4630-9

GALBIATI, Adriana Farina. Tratamento domiciliar de águas negras através de tanque de evapotranspiração. 2009. Campos Grande. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil.

GOMES, Bianca Graziella Lento Araujo. Tratamento de esgoto de pequena comunidade utilizando tanque séptico, filtro anaeróbio e filtro de areia. 2015. 1 recurso online ( 138 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/258423>. Acesso em: 18 de Abril 2020

GONÇALVES, Ricardo Franci et al. Desinfecção de Efluentes Sanitários. Vitória: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), 2003. p 435

GONDIM, G.M.M. Espaço e saúde: uma (inter)ação provável nos processos de adoecimento e morte em populações. In: MIRANDA, A.C.; BARCELLOS, C.; MOREIRA, J.C.; MONKEN, M. Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.

FERRANTE, Vera Lucia Silveira Botta; WHITAKER, Dulce Consuelo Andreatta. Revista do Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural (Nupedor) - Retratos de Assentamentos. Vol.16. Nº02. 2013

HELLER, Léo. Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciência & Saúde Coletiva, v. 3, n. 2, p. 73-84, 1998.

GERMANI, Alessandra Regina Müller; VILLWOCK, Ana Paula Schervinski; CHIES, Jacir João. Construindo uma rede solidária e de cooperação na produção das ações de saúde no contexto da luta pela terra. Retratos de Assentamentos, v. 23, n. 2, p. 156-173, 2020.

GONÇALVES, Ricardo Franci et al. Caracterização e Tratamento de diferentes tipos de águas residuárias de origem residencial após segregação. AIDIS-Asociación Interamericana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental. SecciónUruguay. Rescatando Antiguos Principios para os Nuevos Desafíos Del Milenio. Monte video, p. 1-10, 2006.

HOLGADO-SILVA, Heloiza Cristina et al. A qualidade do saneamento ambiental no Assentamento Rural Amparo no município de Dourado-MS. Sociedade & Natureza, [s.l.], v. 26, n. 3, p.535-545, dez. 2014. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1982-451320140311.>. Acesso em: 19 de Abril 2020

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Síntese dos Indicadores. Rio de Janeiro: IBGE. 2015.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL (ITS). Reflexões sobre a construção do conceito de tecnologia social. In: DE PAULO, A. et al. Tecnologia Social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004.

JABRI, Khaoula Masmoudi; NOLDE, Erwin; CIROTH, Andreas.; BOUSSELMI, Latifa. Life cycle assessment of a decentralized greywater treatment alternative for non-potable reuse application. International journal of environmental science and technology, 17, 433-444. 2020. doi: 10.1007/s13762-019-02511-3

JORDÃO, Eduardo Pacheco; PESSÔA, Constantino Arruda. Tratamento de esgotos domésticos. Cetesb, 1975.

LEONETI, Alexandre Bevilacqua; PRADO, Eliana Leão do; OLIVEIRA, Sonia Valle Walter Borges de. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 2, p. 331-348, 2011.

LIBRALATO, Giovanni; GHIRARDINI, Annamaria Volpi; AVEZZÙ, Francesco. To centralize or to decentralize: An overview of the most recent trends in wastewater treatment management. Journal of Environmental Management v. 94. p. 61- 68. 2012.

LOTFI, Pedro Carlos Sztajn. Avaliação preliminar da eficiência de fossas biodigestoras no tratamento de esgoto unidomiciliar – Assentamento Nova São Carlos e Santa Helena, São Carlos (SP). 2016. 79 f. TCC (Graduação) – Curso de Engenharia Ambiental, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016.

MANARIOTIS, Ioannis; GRIGOROPOULOS, Sotirios. Municipal‐Wastewater Treatment Using Upflow‐Anaerobic Filters. Water Environment Research, 78: 233-242. 2006. doi:10.2175/106143005X90029

MELO, Mikhael Rangel de Souza. Estratégias de aplicação de efluente de água cinza no cultivo do girassol ornamental. 2018. 73 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Manejo de Solo e Água, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2018.

METCALF, Leonard; EDDY, Harrison. Tratamento de efluentes e recuperação de recursos. Tradução: Ivanildo Hespanhol, José Carlos Mierzwa. 5ª ed. Porto Alegre: AMGH. 2016.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO. Relatório de Gestão do Exercício de 2009. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/servicos/publicacoes/relatorios/relatoriosde-gestaao/2014/sr08-sp.pdf Acesso em 20 de Abril 2020.

MOISÉS, Marcia; KLIGERMAN, Débora Cynamon; COHEN, Simone Cynamon; MONTEIRO, Sandra Conceição Ferreira. A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento. Ciência & saúde coletiva, v. 15, p. 2581-2591, 2010.

MOITA, Filomena Maria Gonçalves da Silva Cordeiro; ANDRADE, Fernando Cézar Bezerra de. Ensino-pesquisa-extensão: um exercício de indissociabilidade na pós-graduação. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 14, n. 41, p. 269-280, Aug. 2009 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782009000200006&lng=en&nrm=iso>. acesso em 07 de Maio de 2020. DOI: 10.1590/S1413-24782009000200006.

MURTHA, Ney Albert; CASTRO, José Esteban; HELLER, Léo. Uma perspectiva histórica das primeiras políticas públicas de saneamento e de recursos hídricos no brasil. Ambiente & Sociedade, 18(3), 193-210. 2015. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC1047V1832015

NUÑEZ, Lidia; MOLINARI, Claudia; PAZ, Marta; TORNELLO, Carina; MANTOVANO, Julián; MORETTON, Juan. Análisis de riesgo sanitario en aguas grises de la provincia de Buenos Aires, Argentina. Revista internacional de contaminación ambiental, 30(4), 341-350. 2014.

OLIVEIRA JÚNIOR, José Lima. Tratamento descentralizado de águas residuárias domésticas: uma estratégia de inclusão social. LIRA, WS., and C NDIDO, GA., orgs. Gestão sustentável dos recursos naturais: uma abordagem participativa. Campina Grande: EDUEPB, p. 213-232, 2013.

OTTERPOHL, Ralf. Black, brown, yellow, grey - the new colors of sanitation. Water 21. p37-41, out. 2001.

PALMQUIST, Helena; HANÆUS, Jörgen. Hazardous substances in separately collected grey-and blackwater from ordinary Swedish households. Science of the Total Environment, v. 348, n. 1-3, p. 151-163, 2005.

PERRIN, Anaïs Guéguen; FERREIRA, Thiago Lopes. Casa Suindara: formação, experimentação e construção no habitat rural. Paranoá: Cadernos De Arquitetura E Urbanismo, (17). 2017. https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n17.2016.09

PILZ, Silvio Edmundo; SATTLER, Miguel Aloysio. Banheiros compostáveis: uma solução mais sustentável evitando a geração de águas negras. In: Congresso brasileiro de ciência e tecnologia em resíduos e desenvolvimento sustentável. Anais... Costão do Santinho–Florianópolis–Santa Catarina. 2004.

PITASSI, Sandro Lucio Barbosa. Direitos humanos, saúde e saneamento: aspectos conceituais e regulatórios e os desafios para a adoção de políticas públicas. Dissertação (mestrado) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2019.

PRÜSS, A.; KAY, D.; FEWTRELL, L.; BARTRAM, J. Estimating the burden of disease from water, sanitation, and hygiene at a global level. Environmental Health Perspectives, v. 110, n. 5, p. 537-542, 2002.

REBOUÇAS, Thais. Cardinali; BIANCHI, Gabriela; GONÇALVES, Ricardo Franci. Caracterização de águas residuárias de origem residencial. In: Conferência Internacional em Saneamento Sustentável: Segurança alimentar e hídrica para a América Latina, Fortaleza. 2007.

RODRIGUES, Ivete; BARBIERI, José Carlos. A emergência da tecnologia social: revisitando o movimento da tecnologia apropriada como estratégia de desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro , v. 42, n. 6, p. 1069-1094, Dec. 2008 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122008000600003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 Abril 2020. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000600003.

SAWAIA, Bader Burihan. Psicologia e desigualdade social: uma reflexão sobre liberdade e tranformação social. Psicol. Soc., Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 364-372, Dec. 2009. https://doi.org/10.1590/S0102-71822009000300010.

SILVA, Suzana de Araújo; GAMA, José Aparecido da Silva; CALLADO, Nélia Henriques; SOUZA, Vladimir Caramori Borges de. Saneamento básico e saúde pública na bacia hidrográfica do Riacho Reginaldo em Maceió, Alagoas. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 22, n. 4, p. 699-709, 2017.

SIMONATO, Danitielle Cineli et al. Saneamento rural e percepção ambiental em um assentamento rural – São Paulo – Brasil. Retratos de Assentamentos, v. 22, n. 2, p. 264-280, 2019.

SOUZA, M. P. Instrumentos de Gestão Ambiental: Fundamentos e Prática. São Carlos. 112 p.Ed. Riani Costa. 2000.

SOUZA, Marcos José; FERNANDES, Elaine; CARVALHO, Lucas Vitor. Determinantes estructurales en la difusión de las patologías del agua en Brasil. Problemas del Desarrollo. Volume 45, Issue 179. 2014. Pages 117-136. ISSN 0301-7036. https://doi.org/10.1016/S0301-7036(14)70143-9.

SOUZA-ESQUERDO, Vanilde Ferreira; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira. Reforma Agrária e Assentamentos Rurais: perspectivas e desafios. In: V Jornadade Estudos em Assentamentos Rurais. Campinas, SP, 2011. Disponível em: <http://transformatoriomargaridas.org.br/sistema/wp-content/uploads/2015/02/1406231456wpdm_Texto-REFORMA-AGR%C3%81RIA-E-ASSENTAMENTOS-RURAIS-PERSPECTIVAS-E-DESAFIOS-.pdf> .Acesso em: 23 de Abril 2020

TABARIN, Isadora Andrade; FANTIN, Marcel. Estudos e aplicações de metodologias para o Diagnóstico Socioambiental do Assentamento Nova São Carlos - São Carlos (SP) - Segunda edição: etapa qualitativa. Relatório final do Programa Unificado de Bolsas da USP (PUB), 2018.

TRATABRASIL. Novo Ranking do Saneamento Básico evidencia: melhores cidades em saneamento investem 4 vezes mais que as piores cidades no Brasil. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking-2019/PRESS_RELEASE___Ranking_do_Saneamento___NOVO.pdf> . Acesso: 08 de junho 2021

VARISON, Leticia Rabelo; TAVER, Ligia Cristina; MONTAÑO, Marcelo. Diagnóstico do Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos e Região (ACASCAR). Relatório final do Programa Unificado de Bolsas da USP (PUB), 2017.

TONETTI, Adriano Luiz; BRASIL, Ana Lúcia; MADRID, Francisco José Peña y Lillo; FIGUEIREDO, Isabel Campos Salles; SCHNEIDER, Jerusa; CRUZ, Luana Mattos de Oliveira; DUARTE, Natália Cangussu; FERNANDES, Patrícia Moreno; COASACA, Raúl Lima; GARCIA, Rodrigo Sanches; MAGALHÃES, Taína Martins. Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluções. Biblioteca/Unicamp. Campinas, São Paulo, v. 153, 2018.

VIANNA, Thomás Corrêa; MESQUITA, Tayane Cristiele Rodrigues; ROSA, André Pereira. Panorama do emprego de tanques sépticos e filtros anaeróbios no tratamento descentralizado de efluentes no Sudeste brasileiro. Edição especial saneamento rural, p. 157, 2019.

VON SPERLING, Marcos. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Editora UFMG, 1996.

Downloads

Publicado

2022-06-24

Como Citar

Berni De Marque, M., Fantin, M., Fontes Lopes Neto, J., Maria dos Santos Silva, J., & Yukihiro Goia, K. (2022). Tecnologia social de saneamento básico: reflexões a partir de uma ação extensionista no assentamento Nova São Carlos. Retratos De Assentamentos, 24(1), 136-157. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i1.464

Edição

Seção

Artigo Original - IX Simpósio de Reforma Agrária e Questões Rurais