Abastecimento alimentar pela agricultura familiar aos mercados institucionais em Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.494Palavras-chave:
Compras institucionais, Sistemas alimentares, Agricultura Familiar.Resumo
O objetivo desta pesquisa foi verificar as principais condições do abastecimento alimentar viabilizados por políticas públicas, realizado pela agricultura familiar aos mercados institucionais em Mato Grosso do Sul. A pesquisa, do tipo exploratória e descritiva, valeu-se de dados originários de fontes bibliográficas e documentais, associadas às entrevistas que favoreceram o diálogo com órgãos públicos, uma organização de economia solidária e representantes da agricultura familiar, estas interpretadas por meio de técnica qualitativa. Foi possível diagnosticar que, embora a proporção de agricultores familiares que usufruem de políticas públicas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ainda seja pouco expressiva, os resultados têm sido alentadores na construção de sistemas alimentares associados às cadeias curtas. Eles incidem tanto nas dimensões socioeconômicas e ambientais como na inclusão social, além de contribuírem para maior segurança alimentar no ambiente escolar e de outras instituições e populações vulneráveis. No entanto, os principais desafios têm sido a construção social dos sistemas alimentares com apoio de organizações públicas e sociais, num processo integrativo e de construção compartilhada do conhecimento.
Referências
ALLAIRE, G. A crítica social dos mercados: o caso do valor dos alimentos locais. In: Org. MARQUES, F. C.; CONTERATO, M. A.; SCHNEIDER, S. Construção de mercados e agricultura Familiar. Desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p. 75 a 91.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
CONSEA. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar. Consea/ Presidência da República, Notícias, modificada em 28 de junho de 2017. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/artigos/2014/direito-humano-alimentacao-adequada-e-soberania-alimentar? Acesso em: 2 set 2021.
CONSEA. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. Indicadores e Monitoramento - da Constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília, 2010. p 284. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/seguranca-alimentar-e-nutricional/a-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-o-direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-brasil-indicadores-e-monitoramento/relatorio-consea.pdf Acesso em: 01 set 2021.
CONTI, I. L. Interfaces entre direito humano e alimentação adequada, soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional e agricultura familiar. In: I.L Conti e E.O Schroeder (orgs). Convivência com o Semiárido brasileiro: autonomia e protagonismo social. Brasília-DF: Editora IABS, 2013.
COSTA, J. J. Soberania Alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil e na Argentina. 2014. p. 121. Dissertação (Mestrado) USP, São Paulo, 2012.
EUR-LEX. European Union Law. Regulation (EU) No 1308/2013 of the European Parliament and of the Council of 17 December 2013 establishing a common organisation of the markets in agricultural products and repealing Council Regulations (EEC) No 922/72, (EEC) No 234/79, (EC) No 1037/2001 and (EC) No 1234/2007 (OJ L 347, 20.12.2013, p. 671). Brussels. 2015. p.419. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex%3A32013R1305. Acesso em: 03 jul 2021.
FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) e OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde). América Latina y el Caribe Panorama de la Seguridad Alimentaria y Nutricional: Sistemas alimentarios sostenibles para poner fin al hambre y la malnutrición. Santiago. 2017. p.174. Disponível em: http://www.fao.org/3/i6747s/i6747s.pdf Acesso em: 03 abr 2021.
FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar. FAO/Escritório no Brasil, 2019. Disponível em: http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1190270/ Acesso em: 24 de ago 2021.
FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para o programa nacional de alimentação escolar – PNAE. Brasília: 2017. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-eixos-de-atuacao/pnae-agricultura-familiar Acesso em: 3 de jul 2021.
FORNAZIER, A.; BELIK, W. Produção e consumo local de alimentos: objetivos e debates. In: 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, Vol. 1, 2013, Belém, PA. XIV Anais Novas fronteiras da agropecuária no Brasil e na Amazônia: Desafios da Sustentabilidade, Belém: Sober, 2013. p.1-19.
FORNAZIER, A.; BELIK, W. Articulação entre políticas de compras governamentais da agricultura familiar e políticas territoriais. Planejamento e políticas públicas | ppp | n. 52 | p.460-487, jan./jun. 2019. Disponível em: http://desafios2.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/963. Acesso em: 10 ago 2021.
FROEHLICH, E. A capacidade de “Fazer Diferente”: os condicionantes legais e as estratégias de governança na implementação do programa de alimentação escolar em Dois Irmãos e Tapes (RS). 2010. 152f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
GAZOLLA, M. Por que muitos agricultores não formalizam o comércio de alimentos através das cadeias curtas? In: SCHNEIDER, S.; GAZOLLA, M. (Org.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternatvas. Porto Alegre, RS:UFRGS, 2017. p 455 a 471.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOODMAN, D. Espaço e lugar nas redes alimentares alternativas: conectando produção e consumo. In: SCHNEIDER, S.; GAZOLLA, M. (Org.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas. Porto Alegre, RS: UFRGS, 2017. p 59 a77.
GRAZIANO DA SILVA, J. O novo rural brasileiro. 2 ed. rev. 1ª imp. Campinas, SP: Unicamp, Instituto de Economia, 2002. p. 166. (coleção Pesquisas, 1).
GRESSLER, L. A. Introdução à pesquisa: projetos e relatórios. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Loyola, 2007.
GRISA, C e SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 125-146, fev. 2015.
HELING, C. A.; OLIVEIRA, E. R. de; ALMEIDA, R. A. de; GABRIEL, A. M. A.; MAGALHÃES, A. M.; SOUZA, A. G.; PEREIRA,T. L. Programa de Aquisição de Alimentos em MS: soberania alimentar, crise e perspectivas de superação. Realização - Revista On-Line de Extensão e Cultura.vol. 4, n. 7, p.51-78, 2017.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia Científica: ciência e conhecimento, métodos científicos, teorias, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 6 ed. rev.e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.
NIÉLÉNY. Declaraçao de Nyélény – Foro Mundial Pela Soberania Alimentar . Niélény, Sieling, Mali, mar de 2007. Disponível em: https://nyeleni.org/spip.php?article327. Acesso em: 25 ago 2021.
PASQUALOTO, P.; KAUFMANN, M. P.; WIZNIEWSKY, J. G. Agricultura Familiar Desenvolvimento Rural Sustentável. (recurso eletrônico). 1ª ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2019. 1 e-book.
PEIXOTO, A. M. M; OLIVEIRA, A. R. Produção de alimentos, agricultura camponesa e soberania alimentar: o PAA no estado de Goiás. Confins: Revista Franco-Brasileira de Geografia. Dossiê políticas públicas, redes técnicas e as socioculturas no território em Goiás. n. 48. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.4000/confins.34041. Acesso em: 30 ago 2021.
PORTO, S. I. Programa de aquisição de alimentos (PAA): Política pública de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia no Brasil. 2016. 131f. Dissertação (Mestrado) - Universidad Internacional de Andalucía, Programa Oficial de Postgrado – Agroecología, Baeza – Jaén, Espanha, 2014.
RANGEL, I. M. A questão agrária e o ciclo longo. In: RANGEL, I.; BENJAMIN, C. (orgs.).Obras Reunidas, 3ª ed. Contraponto, 2005 a (vol.II) p. 768
RANGEL, I. Crise agrária e a metrópole. In: RANGEL ,I.; BENJAMIN, C.(orgs.). Obras Reunidas. 3ª ed. Contraponto, 2005 b. (vol.II), p. 768.
RIBEIRO, E. A. A perspectiva da entrevista na investigação qualitativa. Evidência: olhares e pesquisa em saberes educacionais, Araxá/MG, n. 04, p.129-148, maio. 2008.
RIVERA, W. McLeod. M.; QAMAR, M. K. Agricultural Extension, Rural Development and The Food Security Challenge. Roma: Food and Agriculture Organization of United States, 2003. Disponível em: http://www.fao.org/3/y5061e/y5061e.pdf. Acesso em: 27 ago 2021.
ROSA, M. V. de F. P. do C.; ARNOLDI, M. A. G. C. A entrevista na pesquisa qualitativa: mecanismos para a validação dos resultados. 1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2006. p.112.
SEAD -Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário. Cartilha Plano Safra da Agricultura familiar 2017-2020: fortalecer o campo para desenvolver o Brasil. Brasília: SEAD/ Casa Civil, 2017. Disponível em: https://www.aged.ma.gov.br/files/2018/05/Cartilha_Plano_Safra_2017.pdf Acesso em: 05 jul 2021.
SED -Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Alimentação Escolar. SED: Campo Grande, 2021. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/agricultura-familiar-se-fortalece-no-mato-grosso-do-sul Acesso em: 08 set 2021.
SCHNEIDER, S. Mercados e agricultura familiar. In: MARQUES, F. C.; CONTERATO, M. A.; SCHNEIDER, S. (orgs). Construção de mercados e agricultura Familiar: Desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p.93 a 140.
SCHNEIDER, S.; FERRARI, D. L. Cadeias curtas, cooperação e produtos de qualidade na agricultura familiar: o processo de relocalização da produção agroalimentar em Santa Catarina. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, [ S. L.] v. 17, n. 1, p. 56-71, 2015. Disponível em: http://revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/949. Acesso em: 07 set 2021.
SCHNEIDER, S.; GAZOLLA, M. Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas. In: SCHNEIDER, S.; GAZOLLA, M. (Org.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas. Porto Alegre, RS:UFRGS, 2017. p. 9-24.
SILVA, M. G; SILVA, S. P. Para além do acesso: uma análise da relação entre mercados institucionais e empreendimentos de economia solidária no meio rural. Boletim Mercado de Trabalho - conjuntura e análise, ano 16, n. 49, p. 87-93, nov. 2011. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3951/1/bmt49_econ04_paraalem.pdf> Acesso em: 01 ago 2021.
SOARES, A. B e SOUZA, A. G. Análise dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado do Mato Grosso do Sul. In: 8º Encontro Científico de Administração, Economia e Contabilidade ECAECO, v. 1 n. 1,2016, Ponta Porã/MS, 4-6 out de 2016. Anais do 8º ECAECO (2016). Ponta Porã, 2016. p. 1-10.
SOUZA, A. G. de. Os Entraves e a assimetria informacional nas compras diretas da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. 2017. 72 f. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.
SWENSSON, L. F; HUNTER, D.; SCHNEIDER, S. e TARTANAC, F. Public food procurement as a game changer for food system transformation. The Lancet: planetary health. Vol. 5, 8a edição, p 495-496, 1 Ago 2021. DOI:https://doi.org/10.1016/S2542-5196(21)00176-5. Disponível em: https://cgspace.cgiar.org/bitstream/handle/10568/114631/Public_Swensson_2021.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 02 set 2021.
TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade São Paulo, v. 19, n. 4, p. 933-945, out./dez. 2010.
UNICAFES Nacional. Programa de Educação do Cooperativismo Solidário (PECSOL). Módulo I: Modelo de organização do cooperativismo solidário/MP Guimarães – ME: VITA CRED – VITA EDUC, Brasília, 2018. 68 p. Disponível em: https://www.unicafes.org.br/upload/download/144.pdf?v=20190626013824 Acesso em: 01 set 2021.
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