Nuances críticas e embates: atuação dos movimentos sociais do/pelo campo na constituinte de 1988

performance of social movements of/by the countryside in the 1988 constituent

Resumo

Pretende-se com a produção do artigo, analisar aspectos da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, identificando os principais pontos de reivindicação, com o objetivo de apreender quais foram as necessidades e críticas realizadas. Possuindo como problemática no desenvolvimento da produção textual: Quais as pretensões que fizeram parte das reivindicações de ambos os movimentos pelo/do campo, durante a constituinte de 1987/88? Conjuntamente, identificar os reflexos dos debates, relacionado com a questão agrária. Desdobramentos que englobam a reforma agrária, como via proporcionadora da justiça social. Na fundamentação teórica, será considerada a obra “Buraco Negro: a reforma agrária na constituinte” de José Gomes da Silva (1989), destaque para a questão agrária. Adentrando em pontos do caderno do Direito Achado na Rua da Universidade de Brasília, incluindo pontos das pesquisas em relação a Constituição de 1988, desdobramentos e nuances sobre os problemas agrários, através do terceiro volume: “Introdução crítica ao Direito Agrário”. A pesquisa pretende incluir edições dos Cadernos de Conflito no Campo da Comissão Pastoral da Terra, abarcando a perspectiva de atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, atinente à delimitação temporal na constituinte de 1987/88 e os contrapontos em relação aos movimentos sociais