Assentamento Piraputanga (Diamantino-MT): perspectivas, desafios e a relevância da Previdência Social Rural (PSR)
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2023.v26i2.564Resumo
Este trabalho propõe a caracterização dos perfis socioeconômicos-produtivos das famílias do Assentamento Piraputanga em Diamantino–MT, bem como, busca verificar o papel da Previdência Social Rural (PSR), no contexto de vida dos sujeitos desse espaço. O estudo baseou-se na experiência de sete famílias, dentre as nove que compunham o assentamento originalmente. No desenvolvimento da pesquisa de campo, privilegiou-se o emprego da entrevista semiestruturada, da observação direta, utilizando-se, ainda, um formulário semiestruturado. Foi possível constatar a escassez de jovens, o que enfatiza a problemática da evasão rural, agravada pelo envelhecimento, propiciando, entre outros aspectos, a redução da força de trabalho familiar e, consequentemente, a incerteza de uma perspectiva futura positiva no que tange à reprodução socioeconômica no assentamento. Atrelada a isso, verificou-se a presença de idosos aposentados em todas as famílias, que fazem uso da PSR como uma estratégia essencial para a sua sobrevivência, persistência e manutenção no campo. É explícita a necessidade de intervenções por parte de instituições governamentais no assentamento para que juntos (comunidade e poder público) possam revitalizar o espaço, ampliando o espectro de oportunidades aos moradores, tornando-o, sobretudo, mais atrativo (viável) aos jovens.
Referências
ALENTEJANO, P. R R. Pluriatividade: uma noção válida para a análise da realidade agrária brasileira? In.: TEDESCO, J. C. (org) Agricultura Familiar: realidades e perspectives. Passo Fundo, 1999.
ANTUNES JUNIOR, W. F. et al. Terra, trabalho e família: estratégias de reprodução social no Assentamento Rural Araras III. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, [S.l.], v. 14, n. 2, p. 9-28, mar. 2021. ISSN 2675-7710. Disponível em: <https://periodicos.ufpa.br/index.php/agriculturafamiliar/article/view/7018>. Acesso em: 02 fev. 2022. doi:http://dx.doi.org/10.18542/raf.v14i2.7018.
BITENCOURT, R. O. M.; DALTO, F. A. S. A internalização da Previdência Social Rural na autonomia e no consumo dos idosos: um estudo de caso. Revista de Estudos Sociais, v. 18, n. 37, 2016.
BREITENBACH, R.; CORAZZA, G. Formação profissional e a relação com a sucessão geracional entre jovens rurais, Brasil. Rev.latinoam.cienc.soc.niñez juv, Manizales , v. 17, n. 2, p. 262-296, 2019 . Disponível em: <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-715X2019000200262&lng=en&nrm=iso>. Acesso: 02 Fev. 2022. https://doi.org/10.11600/1692715x.17212.
BRUMER, A.; PANDOLFO, C. G; CORADINI, L. Gênero e agricultura familiar: projetos de jovens filhos de agricultores familiares na Região Sul do Brasil. Fazendo Gênero 8 – Corpo, violência, poder. Florianópolis, 2005.
BRASIL. Decreto nº 5.996, de 24 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que trata a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e o art. 13 da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, para as operações contratadas sob a égide do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Brasília, 2006. Diário Oficial da União. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 08 de set. de 2019.
CARNEIRO, M. J. Herança e gênero entre agricultores rurais. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, 2001. p. 22-55.
CASTRO, A. M. G. DE; LIMA, S. M. V.; SARMENTO, E. P. DE M.; VIEIRA, L. F. Juventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso à terra no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2013.
DELGADO, G. C. Previdência social e desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 429-442, 2015.
DELGADO, G. e CARDOSO JR., J. C. O idoso e a Previdência Rural no Brasil: A Experiência Recente da Universalização. Brasília: IPEA – Texto para Discussão, 1999. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2834/1/td_0688.pdf. Acesso em: fev. 2002.
DELGADO, G.C. e CARDOSO JR, J.C. Universalização de direitos sociais no Brasil: a previdência rural nos anos 90. In: LEITE, S. (org.) Políticas Públicas e Agricultura no Brasil. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, p. 225-250, 2001.
GALIZA, M.; VALADARES, A. Previdência rural: contextualizando o debate em torno do financiamento e das regras de acesso. Nota Técnica, 25. Brasília: IPEA, 2016.
GODOY, C. M. T.; PÉREZ, F. I. C.; WIZNIEWSKY, J. G.; GUEDES, A. C.; MORAES, C. S. Juventude rural, envelhecimento e o papel da aposentadoria no meio rural: A realidade do município de Santa Rosa/RS. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL. Anais... Campo Grande-MS: SOBER, p. 1-18, 2010.
GUALDA, N. L. P. Agricultura familiar versus modelo agro-exportador: o falso dilema da não coexistência. In: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL – SOBER. 46, 2008, Rio Branco. Anais... Amazônia, mudanças globais e agronegócios: O desenvolvimento em questão. 2009. p. 1-15.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 04 de set. de 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Cidades e Estados: Diamantino. Rio de Janeiro: IBGE, 20 Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 04 de dez. de 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/. Acesso em: 11 de dez. de 2021.
INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Incra nos Estados - Informações gerais sobre os assentamentos da Reforma Agrária, 2019. Disponível em: <http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php>. Acesso em: 04 de set. de 2019.
PÁDUA, E. M. M. Metodologia da Pesquisa: abordagem teórico-prática. 17. ed. Campinas, 2012. p. 97.
PUNTEL, J. A., PAIVA, C. A. N., RAMOS, M. P. Situação e perspectivas dos jovens rurais no campo. IPEA47Code 2011, Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos 2011. p. 1-19.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
SACHS, I. Silicon valley, as razões do sucesso. O Estado de S. Paulo, Caderno de economia, 2001.
SCHNEIDER, S.; CASSOL, A. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para as políticas públicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 31, n. 2, 2014. p. 227-263.
SCHNEIDER, S. Reflexões sobre diversidade e diversificação agricultura, formas familiares e desenvolvimento rural. RURIS: Revista do Centro de Estudos Rurais, Campinas, v. 4, n. 1, 2010. p. 85-131.
SCHWARZER, H.; QUERINO, A. C. Benefícios sociais e pobreza: programas não contributivos da Seguridade Social brasileira. Brasília: IPEA, 2002 (Texto para discussão). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4173. Acesso em: 23 abril de 2021.
SILVA, A. C. P. Na cartilha de Romana e Euzébio: as escolhas da comunidade rural Peraputanga. 2013. 110f. Dissertação (Mestrado em Cultura Contemporânea) - Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea da Universidade Federal de Mato Grosso PPG ECCO/UFMT, Cuiabá, 2013.
SOUZA, R.C. Efeitos da Previdência Social Rural na agricultura familiar do semiárido: Um estudo da Microrregião Serra de São Miguel – RN. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Salvador-BA, v. 1, n. 36, p. 114 – 140, 2017.
SPANEVELLO, R. M.; LAGO, A. As cooperativas agropecuárias e a sucessão profissional na agricultura familiar. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 45. 2007, Londrina. Anais... Londrina: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 2007. CD ROM.
SOUTO, G.D.N; BECKER, C.; TROIAN, A. Efeitos da previdência social rural em um assentamento da reforma agrária: estudo de caso em Santana do Livramento/RS. Brazilian Journal of Development Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 4, n. 6,p. 2876-2897, out./dez.2018.
VALANDRO, K.; PERONDI, A. M.; KIYOTA N.; VILLWOCK S. P. A.; SIMONETTI. O impacto das estratégias de diversificação na renda dos agricultores: um estudo numa comunidade rural. Synergismus scyentifica UTFPR, Pato Branco, v. 6, n.1, p. 1-9, 2011.
VERDEJO, M.E. Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP. Brasília: MDA / Secretaria da Agricultura Familiar, 2010.
VIEIRA, F. R; LEE, F. Valoração dos quintais rurais dos agricultores familiares de Itapuranga-GO. In: CONGRESSO SOBER, 47., 2009, [s.l]. Anais [...]. [S.l]: SOBER, 2008, p. 1-18.
WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J.C. (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. 3. ed. Passo Fundo: EDIUPF, 2001. p. 21-55.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html