Escravidão rural moderna e heranças de tempos perversos

Autores

  • Fernanda Moraes de Mendonça Universidade de Araraquara - Uniara
  • Alessandra Santos Nascimento Universidade de Araraquara – UNIARA
  • Leandro de Lima Santos Universidade Federal de Goiás- UFG

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.569

Palavras-chave:

Escravidão Contemporânea, Zona Rural, Impunidade, Superexploração

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo central a análise do trabalho escravo a partir de três vertentes: histórica, conceitual e políticas de enfrentamento. Além disso, o trabalho emprega a metodologia de abordagem qualitativa e fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental. A primeira vertente procura articular a compreensão do fenômeno ao processo de formação e exploração da força de trabalho no campo, a partir de sua historicidade. Já a segunda vertente propõe uma reflexão acerca dos limites conceituais atribuídos ao trabalho escravo contemporâneo, à luz das variadas perspectivas teóricas. A terceira vertente busca compreender a atuação do Estado em relação à questão, contemplando a análise das políticas de combate ao trabalho escravo. Conclui-se que o trabalho escravo contemporâneo representa a máxima degradação das condições de trabalho, que se concretiza na superexploração da mão de obra sob coação, prejudicando também as relações humanas. Do mesmo modo, a escravidão contemporânea decorre de fatores inerentes à lógica capitalista, uma vez que emprega condutas exploratórias visando à ampliação de lucros. As condições de trabalho análogas à escravidão ainda permanecem atualmente em grande parte do mundo. Portanto, o objetivo principal deste trabalho é caracterizar a escravidão moderna na zona rural brasileira e expor uma visão realista das atuais condições de trabalho no Brasil.

 

 

Biografia do Autor

Fernanda Moraes de Mendonça, Universidade de Araraquara - Uniara

Mestranda pelo Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Universidade de Araraquara, UNIARA

Alessandra Santos Nascimento , Universidade de Araraquara – UNIARA

Professora no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA).

Leandro de Lima Santos, Universidade Federal de Goiás- UFG

Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás- UFG

Referências

FREEDOM. A escravidão contemporânea: mitos e fatos. 2018. Disponível em: <https://50forfreedom.org/pt/a-escravidao-moderna-mitos-e-fatos/> Acesso em: 02 jun. 2023.

BARBOSA, B. Mais de 12 milhões são vítimas de trabalho forçado no mundo, diz OIT. Reporter Brasil, 2005. Disponível em:

https://reporterbrasil.org.br/2005/05/mais-de-12-milhoes-sao-vitimas-de-trabalho-forcado-no-mundo-diz-oit/> Acesso em: 27 jul. 2023.

ABRAMO, C.W. Percepções pantanosas. A dificuldade de medir a corrupção. Novos Estudos, Cebrap, São Paulo, n.73, p. 33-37, Nov. 2005.

ANDREUCCI, R. A. Direito Penal do Trabalho. 3a ed. Saraiva: São Paulo, 2010.

BITTAR, R. Região Norte tem mais ocorrências de trabalho escravo. Agência Câmara de Notícias, 2008. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/122381-regiao-norte-tem-mais-ocorrencias-de-trabalho-escravo/#:~:text=Dados%20da%20Secretaria%20de%20Inspe%C3%A7%C3%A3o,de%2Dobra%20escrava%20no%20Pa%C3%ADs> Acesso em: 30 mai. 2023.

CAPEZ, F. Curso de Direito Penal. Volume 2. P.374 São Paulo: Saraiva, 2010.

CICONETTO, L. C. Os sete tipos de escravidão moderna. Boa Notícia: Bento Gonçalves, 2014.

IANNI, O. Origens Agrárias do Estado Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Brasiliense,, 2004. p. 229-236

MARTINS, S. J. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Ed. Vozes, 1990.

OIT (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO). Saiba mais sobre a escravidão Moderna. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/lang--pt/index.htm> Acesso em: 05 jun. 2023.

OLIVEIRA, U. A. A geografia das lutas no campo. 8. ed. São

Paulo: Contexto,1997.

SAKAMOTO, M. L. Os acionistas da Casa-grande: a reinvenção do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2007. Tese (doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de São Paulo.

SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho). Portal da Inspeção do Trabalho. Disponível em: <https://sit.trabalho.gov.br/radar/> Acesso em: 04 mai. 2023.

STEDILE, P. J. (Org.). A questão agrária no Brasil: o debate na esquerda 1960-1980. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2005.

VIANA, T. M. Trabalho escravo e lista suja: um modo original de se remover uma mancha. Revista Ltr Legislação do Trabalho, n. 74, Nov.2006.

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Publicado

2024-02-01

Como Citar

Moraes de Mendonça, F., Santos Nascimento , A. ., & Lima Santos, L. de. (2024). Escravidão rural moderna e heranças de tempos perversos. Retratos De Assentamentos, 27(1), 204-221. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.569

Edição

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