Escravidão rural moderna e heranças de tempos perversos
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.569Palavras-chave:
Escravidão Contemporânea, Zona Rural, Impunidade, SuperexploraçãoResumo
O presente trabalho tem como objetivo central a análise do trabalho escravo a partir de três vertentes: histórica, conceitual e políticas de enfrentamento. Além disso, o trabalho emprega a metodologia de abordagem qualitativa e fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental. A primeira vertente procura articular a compreensão do fenômeno ao processo de formação e exploração da força de trabalho no campo, a partir de sua historicidade. Já a segunda vertente propõe uma reflexão acerca dos limites conceituais atribuídos ao trabalho escravo contemporâneo, à luz das variadas perspectivas teóricas. A terceira vertente busca compreender a atuação do Estado em relação à questão, contemplando a análise das políticas de combate ao trabalho escravo. Conclui-se que o trabalho escravo contemporâneo representa a máxima degradação das condições de trabalho, que se concretiza na superexploração da mão de obra sob coação, prejudicando também as relações humanas. Do mesmo modo, a escravidão contemporânea decorre de fatores inerentes à lógica capitalista, uma vez que emprega condutas exploratórias visando à ampliação de lucros. As condições de trabalho análogas à escravidão ainda permanecem atualmente em grande parte do mundo. Portanto, o objetivo principal deste trabalho é caracterizar a escravidão moderna na zona rural brasileira e expor uma visão realista das atuais condições de trabalho no Brasil.
Referências
FREEDOM. A escravidão contemporânea: mitos e fatos. 2018. Disponível em: <https://50forfreedom.org/pt/a-escravidao-moderna-mitos-e-fatos/> Acesso em: 02 jun. 2023.
BARBOSA, B. Mais de 12 milhões são vítimas de trabalho forçado no mundo, diz OIT. Reporter Brasil, 2005. Disponível em:
https://reporterbrasil.org.br/2005/05/mais-de-12-milhoes-sao-vitimas-de-trabalho-forcado-no-mundo-diz-oit/> Acesso em: 27 jul. 2023.
ABRAMO, C.W. Percepções pantanosas. A dificuldade de medir a corrupção. Novos Estudos, Cebrap, São Paulo, n.73, p. 33-37, Nov. 2005.
ANDREUCCI, R. A. Direito Penal do Trabalho. 3a ed. Saraiva: São Paulo, 2010.
BITTAR, R. Região Norte tem mais ocorrências de trabalho escravo. Agência Câmara de Notícias, 2008. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/122381-regiao-norte-tem-mais-ocorrencias-de-trabalho-escravo/#:~:text=Dados%20da%20Secretaria%20de%20Inspe%C3%A7%C3%A3o,de%2Dobra%20escrava%20no%20Pa%C3%ADs> Acesso em: 30 mai. 2023.
CAPEZ, F. Curso de Direito Penal. Volume 2. P.374 São Paulo: Saraiva, 2010.
CICONETTO, L. C. Os sete tipos de escravidão moderna. Boa Notícia: Bento Gonçalves, 2014.
IANNI, O. Origens Agrárias do Estado Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Brasiliense,, 2004. p. 229-236
MARTINS, S. J. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Ed. Vozes, 1990.
OIT (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO). Saiba mais sobre a escravidão Moderna. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/lang--pt/index.htm> Acesso em: 05 jun. 2023.
OLIVEIRA, U. A. A geografia das lutas no campo. 8. ed. São
Paulo: Contexto,1997.
SAKAMOTO, M. L. Os acionistas da Casa-grande: a reinvenção do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2007. Tese (doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de São Paulo.
SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho). Portal da Inspeção do Trabalho. Disponível em: <https://sit.trabalho.gov.br/radar/> Acesso em: 04 mai. 2023.
STEDILE, P. J. (Org.). A questão agrária no Brasil: o debate na esquerda 1960-1980. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2005.
VIANA, T. M. Trabalho escravo e lista suja: um modo original de se remover uma mancha. Revista Ltr Legislação do Trabalho, n. 74, Nov.2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html