Infraestrutura e assistência técnica e extensão rural em assentamentos do Cariri Cearense: fatores limitantes para o acesso ao programa nacional de alimentação escolar

Juscelino Costa Martins Junior; Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo; Sônia Maria Pessoa Pereira Bergamasco; Ricardo Serra Borsatto

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i1.362

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Publicado: 2020-02-01

DOI: https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i1.362

Palavras-chave:

Desenvolvimento Rural, Politicas Públicas, Reforma Agrária.

Juscelino Costa Martins Junior

Universidade Federal de São Carlos

http://orcid.org/0000-0001-6166-6461 (não autenticado)

Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo

Docente na Faculdade de Engenharia Agrícola/UNICAMP

http://orcid.org/0000-0002-5015-1216 (não autenticado)

Sônia Maria Pessoa Pereira Bergamasco

Docente na Faculdade de Engenharia Agrícola/UNICAMP

https://orcid.org/0000-0002-9101-8278 (não autenticado)

Ricardo Serra Borsatto

Docente Universidade Federal de São Carlos

https://orcid.org/0000-0002-7594-479X (não autenticado)

Resumo

Este trabalho analisou de que forma a infraestrutura e a presença de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) interferem para que assentados do Território da Cidadania do Cariri – Ceará comercializem sua produção junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A pesquisa foi realizada nos assentamentos federais do Território da Cidadania do Cariri, localizado no sul do Estado do Ceará. Como metodologia foi realizado um estudo de natureza quantitativa e qualitativa, com a aplicação de questionários semiestruturados e entrevistas não estruturadas, além de métodos de observação participativa para melhor compreender a realidade dos assentados. Os assentamentos apresentam vias de acesso precárias, bem como poucos equipamentos públicos como hospitais, praças, ou escolas em suas proximidades. Pelas características dos assentamentos, os assentados enfrentam diversas dificuldades na comercialização dos seus produtos. O PNAE oferece um mercado institucional capaz de absorver parte da produção dos assentados, porém poucos assentados conseguem acessar esse canal para escoar sua produção. O baixo acesso ao Programa está vinculado às características ambientais locais e a falta de assistência técnica e extensão rural aos assentados. Concluímos que o PNAE tem potencial para a promoção do desenvolvimento rural nos assentamentos, mas que é necessária uma atuação mais constante de órgãos de assistência técnica e extensão rural, favorecendo a agricultura familiar.

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Edição

v. 23 n. 1 (2020): Fevereiro-Julho

Seção

Artigos Originais

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Biografia do Autor

Juscelino Costa Martins Junior, Universidade Federal de São Carlos

Discente na Universidade Federal do Cariri

Como Citar

Costa Martins Junior, J., Souza-Esquerdo, V. F. de, Bergamasco, S. M. P. P., & Borsatto, R. S. (2020). Infraestrutura e assistência técnica e extensão rural em assentamentos do Cariri Cearense: fatores limitantes para o acesso ao programa nacional de alimentação escolar. Retratos de Assentamentos, 23(1), 207-229. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i1.362

Referências

ANDRADE, M. C. de. A Questão do Território no Brasil. 2º Ed. São Paulo – Recife: HUCITEC / IPESPE, 2004.

______. Modernização e Pobreza: A expansão da agroindústria canavieira e seu impacto ecológico e social. São Paulo: Editora UNESP, 1994.

ARRAIS, A. M. A. C.Convivência Sustentável com o Semiárido: análise do impacto das políticas públicas na agricultura familiar.2015. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Cariri. Juazeiro do Norte – Ce. 2015.

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O feudo: a Casa da Torre de Garcia d'Ávila: da conquista dos sertões à independência do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 601p.

BARONE, L. A. A Assistência Técnica aos Assentamentos Rurais do Estado de São Paulo: da Política Reativa ao Vazio de Projeto. Revista Retratos de Assentamentos, n. 7, pp. 47-64, 2000.

BARREIRA, César. Trilhas e atalhos do poder: conflitos sociais no Sertão. Rio de Janeiro: Editora Rio Fundo,1992. 193p.

BERGAMASCO,S.M.P.P. A realidade dos assentamentos rurais por de trás dos números. In: Estudos Avançados, São Paulo, vol.11, n.31, set-dez, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141997000300003. Acesso em: 20 Maio 2017.

BERGAMASCO, S.M.P.P.; NORDER, L.A.C. Os impactos regionais dos assentamentos rurais em São Paulo (1996-1997). In: A formação dos assentamentos rurais no Brasil: processos sociais e políticas públicas. Medeiros, L.S. de & Leite, S.(Orgs.). Porto Alegre/Rio de Janeiro: Ed. Universidade/UFRGS/CPDA, 1999.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Plano territorial de Desenvolvimento rural sustentável: território cidadania do cariri. Fortaleza: Instituto Agropolos do Ceará, 2010.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jun. 2009.

BRÍGIDO, J.Ceará (Homens e Fatos). Fortaleza: Demócrito Rocha, 2001.

BURLANDY, L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 851-860, maio/jun. 2009.

CORÁ, M.A.J; BELIK, W. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública, 2012.

ESPLAR. Quadro recente da agricultura e trajetória dos movimentos sociais no estado do Ceará – primeira parte. Fortaleza. 1991. Apud Ceará. GOVERNO DO ESTADO. II Plano de Reforma Agrária. Fortaleza. INCRA - CE. 2014.

FERRANTE, V.L.S.B. e BARONE, L.A. A difícil semeadura: otrabalho na terra e a ressocialização das famílias assentadas em projetos de reforma agrária. In R. A. Scopinhoet alii (Orgs.), Velhos Trabalhos, Novos Dias: modos atuais de inserção de antigas atividades laborais. Fortaleza/São Carlos, EdUFC/EdUFSCar, pp. 112-134, 2004.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dados da Agricultura Familiar. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em: 20/05/2018.

GIL, A. C.Como elaborar projetos de pesquisa. - 4. ed. - São Paulo : Atlas, 2002.

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Pesquisa Sobre a Qualidade de Vida, Produção e Renda dos Assentamentos da Reforma Agrária. 2010. Disponível em: http://www.incra.gov.br/media/reforma_agraria/questao_agraria/pqra%20%20apresentao.pdf. Acesso em Set. 2017.

___________. Assentamentos Rurais na definição do INCRA. Disponível em: http://www.incra.gov.br/assentamento. Acesso em: fev. 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. 2017. Disponível: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/>. Acesso: Set. 2018.

LAMARCHE, H. (coord.). A agricultura familiar: comparação internacional. Vol. I: umarealidade multiforme. Campinas: Editora da Unicamp, 1993.

LEITE, S.; HEREDIA, B.; MEDEIROS, L.; PALMEIRA, M.; CINTRÃO, R. Impacto dos assentamentos. Um estudo sobre o meio rural brasileiro. São Paulo SP: Fundação Editora da Unesp, 2004.

MARTINS, J.de S. O Sujeito Oculto: Ordem e Transgressão na Reforma Agrária. Porto Alegre, EdUFRGS, 2003.

MELÃO, I. B. Produtos sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná. Caderno IPARDES, Curitiba, v. 2, n.2, p. 87-105, jul./dez. 2012

ORTEGA, Enrique. Ecologia com visão sistêmica: O sistema de produção de alimentos. DEA/FEA/Unicamp. 2003. Disponível em: https://www.unicamp.br/fea/ortega/ecologia/desafio-6.htm. Acesso em: 04 de Abri de2019.

PETRONE, P. Contribuição ao Estudo da Região do Cariri, no Ceará. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 19, p.3-28, março de 1955.

SANTOS, G. E. de O. Cálculo amostral: calculadora on-line. Disponível em: <http://www.calculoamostral.vai.la>. Acesso em: 02 de Jul de 2018.

SARAIVA, E.B; SILVA, A.P.F da; SOUZA, A.A. de; CERQUEIRA, G.F; CHAGAS, C.M.S.; TORAL, N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 927-936, 2013.

SCHNEIDER, S.; GERHARDI, T.; TRICHES, R. M. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE LA RED SIAL, 4., 2008, Mar Del Plata. Anais eletrônicos... Mar Del Plata: Inta, 2008. Disponível em: https://inta.gob.ar/balcarce. Acesso em: 12 jan. 2018.

SOUZA-ESQUERDO, V.F. de; BERGAMASCO, S.M.P.P. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP). Rev. Econ. Sociol. Rural [online]. 2014, vol.52, suppl.1, pp.205-222. ISSN 0103-2003. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032014000600011.

SPAROVEK, G. A qualidade dos assentamentos de reforma agrária brasileira. Páginas & Letras. São Paulo, SP. 2003.

TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 4, p. 933-945, out./dez. 2010.

VILLA REAL, L. C.; SCHNEIDER, S. O uso de programas públicos de alimentação na reaproximação do pequeno produtor com o consumidor: o caso do Programa de Alimentação Escolar. Estudo & Debate, Lajeado, v. 18, n. 2, p. 57-79, 2011.