O final do inverno e o início da primavera de 2024 se apresentaram como uma espécie de cartão de visitas da emergência climática para amplas regiões interiores do país, em especial para o rico interior paulista. Os incêndios sucessivos e recorrentes que passaram a ocorrer em pastos, canaviais e áreas degradadas de propriedades rurais do Estado de São Paulo desde os finais de agosto, fizeram soar alarmes para setores da sociedade – sobretudo em São Paulo – que faziam ouvidos moucos aos...

A literatura tem mostrado que a fome no Brasil é estrutural e multifatorial, relacionada à pobreza, ao êxodo rural e à falta de acesso aos alimentos. Esses estudos fundamentaram as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional dos anos 2000, as quais abarcavam a reforma agrária como uma das diretrizes para combater a fome. Baseadas nos conceitos segurança e soberania alimentar, entrevistamos nove trabalhadores do Assentamento Santa Helena para compreender as suas representações...

No clássico A Revolução Brasileira , Caio Prado Júnior critica os teóricos de sua época por elaborarem as bases de pensamento para a reforma agrária no Brasil a partir dos moldes europeus. A reforma agrária europeia fundada na posse pela terra parte da iniciativa de camponeses, indivíduos cujo reconhecimento social está condicionado à função produtiva e o pertencimento à terra e a uma determinada localidade. Diferentemente, o caso brasileiro parte de um sistema escravista, no qual as...

Em 2009 foi aprovada a Lei 11.947, dando maior institucionalidade ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A nova legislação orientou os agentes executores a reforçarem o valor nutricional da alimentação escolar, priorizando os produtos in natura ou com mínimo grau de processamento. Tornou obrigatório, pelo Artigo 14 (A14), no mínimo 30% dos repasses para a alimentação escolar serem gastos com produtos da agricultura familiar (AF), priorizando os agricultores do município ou região. O...

A financeirização e o poder das grandes corporações transnacionais têm aumentado significativamente nas últimas décadas, resultando, de forma crescente, no controle de todo o sistema alimentar. Este artigo refere-se ao estudo com famílias camponesas do Quilombo Campo Grande, localizado no estado de Minas Gerais e organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. O objetivo foi analisar as estratégias adotadas pelas famílias quanto às sementes e a sua relação com a produção...

São múltiplos e diversos os debates sobre a conceituação da categoria "jovem" nas Ciências Sociais. Desde o final do século XVII e início do século XIX, a categoria "juventude" foi definida na Europa Central. A juventude caracterizava-se por estar presente na agenda pública de todas as sociedades ocidentais. Em geral, quando se fala em juventude, ela está diretamente associada à cidade, à modernidade e aos jovens que vivem a moratória social, estando ligada à tecnologia e à modernidade....

  O presente artigo é um recorte da tese "A construção da autonomia das mulheres rurais diante dos dilemas nos assentamentos” que deu continuidade às pesquisas realizadas pela autora e aos projetos do NUPEDOR. Trata-se de uma pesquisa qualitativa nos assentamentos da região de Araraquara-SP, que teve como objetivo principal analisar como se dá a construção da autonomia das mulheres, identificando qual o lugar que a reprodução social ocupa na vida e no trabalho delas nos assentamentos e nas...

Este trabalho pretende retratar um projeto de extensão, denominado “Oficinas de Agroecologia e Sociologia Ambiental”, realizado em 2023. O projeto foi construído na articulação entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reunindo um conjunto de práticas de ensino, através do debate sobre justiça ambiental e mudanças climáticas, para promover o desenvolvimento de uma percepção crítica sobre a relação entre o mundo rural e urbano. Entre...

O presente artigo discute as formas de legitimação das ações das famílias engajadas no acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos/SP. Considera-se em particular o papel do turismo comunitário como estratégia para maior visibilidade dos argumentos justificativos que fundamentam as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região. Desta maneira, inverte-se a questão que comumente orienta as pesquisas em turismo. Ao invés de “o que justifica o turismo?”, a...

O presente artigo é fruto das trocas de conhecimentos e saberes advindos da especialização em Direitos Humanos ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Para tanto, nosso objetivo geral neste escrito é apresentar alguns elementos fundamentais da concepção de dignidade da pessoa humana e sua promoção na perspectiva crítica dos direitos humanos dialogada com a experiência de luta concreta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Para isso, utilizamos a teoria...

 O conhecimento da situação fundiária do território nacional é elemento básico para elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social, ambiental e o planejamento e gestão do território. Os Projetos Especiais de Colonização (PEC) apresentam amplo passivo de regularização fundiária, como é o caso do PEC Serra do Ramalho (PECSR). Diante disso, a presente pesquisa visa identificar e caracterizar a situação do PECSR através do diagnóstico da sua atual situação, a fim de...

O presente trabalho tem como objetivo central a análise do trabalho escravo a partir de três vertentes: histórica, conceitual e políticas de enfrentamento. Além disso, o trabalho emprega a metodologia de abordagem qualitativa e fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental. A primeira vertente procura articular a compreensão do fenômeno ao processo de formação e exploração da força de trabalho no campo, a partir de sua historicidade. Já a segunda vertente propõe uma reflexão acerca...

Este artigo se propõe a investigar a luta pela terra das famílias acampadas no Quilombo Campo Grande, localizado em Campo do Meio, Minas Gerais, com o intuito de lançar luz aos desafios e barreiras que essas famílias enfrentaram ao lutar por terra e pela reforma agrária no Brasil. Partimos do pressuposto que o estudo de caso em questão ilustra e representa de forma concreta, as dificuldades e obstáculos inerentes à concretização de políticas de reforma agrária no país. Para alcançar os...

As desapropriações rurais para reforma agrária vêm ocorrendo há décadas, desde a CF/88, entretanto, com diversos questionamentos acerca das desatualizações das normativas, assim como nos procedimentos processuais. O objetivo é demonstrar as implicações das normativas desatualizadas juntamente com as consequências financeiras provocadas. Além de evidenciar que o Erário perde com indenizações irregulares, decorrente de normativas ultrapassadas e judiciário desconexo das avaliações do INCRA....

O presente artigo pretende destacar a contribuição de pesquisador estrangeiro para entendimento do processo de reforma agrária no Brasil e dos seus resultados. Essa contribuição não é inédita e guarda semelhança com a assistência técnica oferecida aos colonos italianos que imigraram para o Brasil por engenheiros agrônomos-pesquisadores vinculados ao Istituto Agronomico Oltremare (IAO), ocorrida nas primeiras décadas do século XX. A contribuição recente consistiu na elaboração e na defesa de...