Limites e Possibilidades para a Dinamização das Atividades Econômicas em Assentamentos da Reforma Agrária no Estado de São Paulo

Resumo

Este artigo relata resultados de uma pesquisa que buscou avaliar os padrões institucionais de relacionamento entre agentes públicos locais e comunidades de assentamentos da reforma agrária no Estado de São Paulo, sobretudo no que diz respeito aos tipos de apoios oferecidos pelos primeiros às atividades econômicas dos assentamentos. A pesquisa fez parte do projeto "Serviços de Auxílio em Desenvolvimento, no âmbito da aplicação de políticas públicas de desenvolvimento com justiça social", apoiado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/SP), cujas atividades foram realizadas ao longo do ano de 2011. Em termos metodológicos, a pesquisa foi subdividida em duas etapas. Na primeira, buscou identificar as principais atividades econômicas, vocações e potencialidades das áreas de influência dos assentamentos e comunidades quilombolas, em suas respectivas regiões e microrregiões. Para tanto, foi realizado um levantamento com base em dados secundários. Na segunda, foi realizada uma pesquisa empírica, qualitativa e de caráter exploratório, delineada no formato de estudo de casos múltiplos. Tendo como únicas fontes de dados os agentes públicos locais responsáveis pelo relacionamento institucional com os assentamentos da reforma agrária (e comunidades quilombolas, no caso de um dos municípios investigados), buscouse avaliar a intensidade, os tipos e a qualidade dos (eventuais ou efetivos) apoios oferecidos pelos municípios às atividades econômicas internas aos assentamentos. Os resultados apontaram um conjunto bastante heterogêneo e, não raras vezes, díspar, de circunstâncias particulares. Com base nos resultados foram indicadas proposições de medidas passíveis de virem a se constituir em um referencial genérico de apoio à formulação e à implementação de ações e políticas públicas dinamizadoras das atividades econômicas dos assentamentos.