Tradições, Identidades e Indefinições do Poder Público: a Trama de Tensões em Comunidades Quilombolas do Estado de São Paulo

Resumo

As comunidades quilombolas, constituídas ao longo de séculos, estabeleceram formas de organização social e produtiva, muito peculiares ao seu grupo populacional. Trata-se de grupos sociais ligados por laços de parentesco
que, como forma de resistência e sobrevivência, ao longo de gerações,
fortaleceram um modo de vida baseado na coletividade e na relação com a
terra. O acesso a terra se coloca como o principal elemento para a reprodução
da vida material e imaterial de tais grupos. Ainda assim, o processo de regularização dos territórios quilombolas do Estado de São Paulo, embora
garantido por legislações estadual e federal, enfrenta sérios limites. Nesse sentido,
o presente artigo tem como objetivo discutir os conflitos territoriais que envolvem
tais comunidades e a interface estabelecida com o desenvolvimento das mesmas,
abordando as dimensões sociais, culturais, econômicas e ambientais imbricadas
nestas realidades.