Segurança Alimentar e Gestão Municipal: Uma Investigação a Partir de Comunidade Rural Assentada em Araraquara
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2013.v16i2.146Palavras-chave:
Programas de Segurança alimentar, Assentamento, Entraves e efetividades.Resumo
Neste artigo procurou-se aprofundar, investigar e analisar os entraves institucionais e organizacionais de políticas públicas, em período de mudança de gestão municipal, dos programas de segurança alimentar. Propõem-se, além dos entraves, identificar a eficácia e efetividades sociais na rede SAN com destaque ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A análise se concentra no município de Araraquara na sua rede de programas de segurança alimentar, em sua relação com os assentamentos, destacando as particularidades culturais e produtivas.
Referências
ALMEIDA, L. M. M. C. Estrutura de Governança e Gestão das Redes e Programas de Segurança Alimentar: Análise Comparativa entre Municípios Paulistas. Campinas, SP: UNICAMP/ Faculdade de Engenharia Agrícola, 2009. 220 p. Relatório Técnico-Cientifico de Bolsa de Pós-Doutorado no país da FAPESP.
______et al. Public policies and food security and family farming networks: contributions to the construction of effectiveness indicators. Estudos da.sociedade e.agricultura, Scielo Social Science, vol.3 (versão online), p.205-235, 2007. Disponível em: <http://socialsciences.scielo.org/scielo.php/script_sci_serial/pid_1413-0580/lng_en/nrm.
______ et al. Segurança Alimentar e Agricultura Familiar: um balanço de uma experiência municipal recente. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v. 1, p. 157-194, 2008.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília, 2000.
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
______. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº. 101, 4 de maio de 2000. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 de maio de 2000.
FERRANTE, V L S B, et al. Relatório de Pesquisa Estadual de assentamentos e quilombos. Pesquisa INCRA/UNIARA N° 100000/2010. Araraquara, 2012.
BERKES, F.; FOLKE, C. (Eds) Linking Social and Ecological Systems: management practices and social mechanisms for building resilience. Cambridge University Press, Cambridge, 1998.
FLORES, T. M.C. Programa Nacional de Alimentação escolar no Município de Araraquara-SP: efetividades, entraves e diferenciações entre Unidades Escolares. Revista Raízes, Campina Grande, 2012.
FONSECA, A. Avaliação de políticas sociais: o desafio de fazer, analisar e corrigir simultaneamente. Revista brasileira de Ciências Sociais, 2005.
GOMES, T P de. Mulheres do Campo, patrimônio e gestão escolar: um estudo voltado às práticas tradicionais e equidade de gênero em escola de assentamento rural de Araraquara. Projeto de Doutorado – UNESP-Fclar, 2013.
______ T. P de, et al.. A Formação de uma Rede de Políticas Públicas de Segurança Alimentar de alta Coesão Social no Município de Araraquara-SP: continuidades e descontinuidades com as mudanças de governos. 5ºEncontro de Rede de Estudos Rurais. In:Anais 5ºEncontro de Rede de Estudos Rurais, 2012.
______T. P de, et al. Rede de Políticas Públicas de Segurança Alimentar no Município de Araraquara-SP: continuidades e descontinuidades. IV Jornada de Assentamentos Rurais. In: Anais IV Jornada de Assentamentos Rurais, Campinas 2011.
PAULILLO, L.F. Entraves para políticas de segurança alimentar: uma
análise comparativa da eficácia e aplicabilidade dos programas e redes de inclusão criadas em municípios paulistas. Relatório de Projeto apresentado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, bolsa Produtividade em Pesquisa. São Carlos, 2010.
SANTOS, B. de S. Pela mão de Alice. O social e o político na pósmodernidade. 8. Edição. Ed Cortez, SP, 2001.
______S. M. C.; SANTOS, L. M. P. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período de 1995-2002 - Abordagem metodológica. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.23, n. 5, p. 1029-1040, 2007.
WHITAKER, D.C.A. Sociologia Rural: questões metodológicas emergentes. Presidente Venceslau/SP: Letras à Margem, 2002.
Reportagens consultadas:
http://www.araraquara.com/politica/NOT,0,0,879691,Caso+Napeloso+-
afeta+pelo+menos+15+mil+pessoas+em+risco+social.aspx. Acesso em: 07/03/14.
http://www.viaeptv.com/epnoticia/noticias/NOT,3,7,879755,Suposto+-
esquema+de+fraude+afeta+entidades+assistenciais+de+Araraquara.aspx - acesso: 10/09/2013
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