Limites para o Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos Assentamentos Rurais de Araras/SP
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i1.161Resumo
A questão central desse estudo foi a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em assentamentos rurais. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em três assentamentos localizados no município de Araras, estado de São Paulo, onde a implementação do PAA se deu em 2008 por iniciativa dos agricultores familiares assentados (Associação "Terra Boa"). Em 2011, a operacionalização do Programa passou para a Cooperativa de
Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região (Coaf), o que trouxe
mudanças significativas nos sistemas de produção e na organização social das
famílias. Buscou-se analisar os principais aspectos positivos e os que limitaram o desenvolvimento do PAA nos assentamentos rurais. Dentre os resultados positivos, verificou-se o aumento da renda dos agricultores, o incremento e diversificação da produção e a maior inserção no mercado dos produtos das famílias assentadas. Por outro lado, não houve um acompanhamento adequado das mudanças em curso por parte da Cooperativa responsável pelo PAA e do serviço oficial de Ater; e a participação dos agricultores na gestão do Programa foi baixa, o que compromete o potencial transformador do PAA no sentido do empoderamento das famílias assentadas.
Referências
ALMEIDA, L.M.M.C.; FERRANTE, V.L.S.B. Programas de segurança
alimentar e agricultores familiares: a formação de rede de forte coesão social a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Araraquara-SP. In: 47º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia,
Administração e Sociologia Rural (SOBER), 2009, Porto Alegre, RS. In:
Anais..., Porto Alegre: Sober, 2009.
ANTUNES, M.V.M.; HESPANHOL, R.A.M. O Programa de Aquisição de
Alimentos no município de Dracena-SP. Caderno Prudentino de Geografia,
Presidente Prudente/SP, v.2, n.33, p. 101-122, 2011. Disponível em: < http:// revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/viewFile/1929/1809>. Acesso em: 10 jan. 2013.
CAMARGO, R.A.L.; OLIVEIRA, J.T.A. Agricultura Familiar,
multifuncionalidade da agricultura e ruralidade: interfaces de uma realidade complexa. Ciência Rural, Santa Maria/RS, v. 42, n. 9, set. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- 84782012000900030&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 20 abr. 2013.
CARNIELLO, M.F.; VALNIER, A.; RICCI, F. A contribuição do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) para a agricultura familiar de Rondônia.
Sociedade e Desenvolvimento Rural, Brasília/DF, v.1, n.1, 2007.
Disponível em:<http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/issue/
view/2/showToc>. Acesso em: 10 jan. 2013.
DELGADO,G.C. et al. Avaliação do Programa de Aquisição de
Alimentos da agricultura familiar. Texto para discussão 1145. Brasília:
Ipea, 2005.
DORETTO, M.; MICHELLON, E. Avaliação dos impacto econômicos,
sociais e culturais do Programa de Aquisição de Alimentos. Sociedade e
Desenvolvimento Rural, Brasília/DF, v.1, n.1, 2007. Disponível em:
<http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/issue/view/2/showToc>. Acesso em: 10 jan. 2013.
ITANI, M.R. A Interface Rural-Urbana dos Assentamentos Rurais no
Estado de São Paulo: um estudo de caso em Araras/SP. 2005. 252f.
Dissertação (Mestrado em Estruturas Ambientais Urbanas). Curso de Pós- Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
MARINHO, M.M.; FIALHO, M.A.V. Programa de Aquisição de Alimentos
da agricultura familiar (PAA) e a ampliação de mercados regionais: o caso da Cooperativa Regional da Reforma Agrária Mãe Terra Ltda. –
COPERTERRA/RS. 50º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia,
Administração e Sociologia Rural (SOBER), 2012, Vitória, ES. Anais...
Vitória: SOBER, 2012.
MARTINS, S.P.; CAVALCANTI, L.I. Avaliação do impacto da execução do
PAA no Estado do Rio Grande do Norte. Sociedade e Desenvolvimento Rural, Brasília/DF, v.1, n.1, 2007. Disponível em: <http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/issue/view/2/showToc>. Acesso em: 10 jan. 2013.
MATTEI, L.F. Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar
(PAA): percepções de atores sociais do estado de Santa Catarina. XLV
Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 2007, Londrina, PR. In: Anais..., Londrina: Sober, 2007.
MATTEI, L.F. Políticas públicas de combate à fome: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar no Estado de Santa Catarina. Sociedade e Desenvolvimento Rural, v.1, n.1, 2007. Disponível em: <http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/issue/view/2/showToc>. Acesso em: 10 jan. 2013.
QUEIROZ, M.I.P. Relatos orais: do "indizível" ao "dizível". In: VON SIMON, O.M. Experimentos com Histórias de Vida (Itália – Brasil). São Paulo: Vértice, 1988, p.14-43.
RICHARDSON, R.J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3ª ed., São
Paulo: Atlas, 1999, 334p.
ROCHA, A.G.P.; CERQUEIRA, P.S.; COELHO, V.P. Um panorama do
Programa de Aquisição de Alimentos no estado da Bahia: estudos de caso em Boa Vista do Tupim, Tapiramutá e Vitória da Conquista. Sociedade e Desenvolvimento Rural, Brasília/DF, v.1, n.1, 2007.
Disponível em:
<http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/issue/view/2/showToc >. Acesso em: 10 jan. 2013.
SALGADO, R.J.S.F.; DIAS, M.M.; REIS, D.I. Caracterização do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Viçosa/MG: percepção
dos gestores e organizações locais envolvidas em sua implementação. 50º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 2012, Vitória, ES. In: Anais... Vitória, 2012.
SANCHES, J.M.; PIMENTEL, A.E.B. Produtores rurais familiares do
município de Araras (SP) participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): situação atual e perspectivas futuras. 1º Fórum Paulista de Agroecologia, 2010, Araras, SP. In: Anais... UFSCar: Araras, 2010.
SCHMITT, C.J. Aquisição de alimentos da agricultura familiar: integração
entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola, Brasília/DF, n.2, p. 78-88, 2005. Disponível em:
<http://www.embrapa.br/publicacoes/tecnico/revistaAgricola/rpa-de-2005/ revista-02-2005-p-pg-embrapa.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2013.
SOUSA, R.P.; VAITSMAN, J. (Orgs.) Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate: síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS. Brasília: MDS, 2007.
TÔSTO, S.G.; PEREIRA, L.C.; CARVALHO, J.P. de; MANGABEIRA,
J.A.C. Zoneamento de Uso e Cobertura dos Solos do Município de
Araras. Embrapa Monitoramente por Satélite e Embrapa Meio Ambiente,
SP. 2010. (Documento Técnico).
YASBEK, M.C. O Programa Fome Zero no contexto das políticas sociais
brasileiras. São Paulo em perspectiva, São Paulo/SP, v.18, n.2, p.104-112, 2004.
ZIMMERMANN, S.A. Políticas públicas e arranjos institucionais: o
Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA). VII
Congresso Brasileiro de Sistemas de Produção, 2007, Fortaleza, CE. In:
Anais... Fortaleza: Embrapa, 2007.
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