Adequação Ambiental em Assentamentos do Estado de São Paulo e a Utilização de Sistemas Agroflorestais

Carina Júlia Pensa Corrêa; Fernando Silveira Franco

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i2.171

Autores

Carina Júlia Pensa Corrêa UFSCar
Fernando Silveira Franco UFScar

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i2.171

Palavras-chave:

Agricultura Familiar, Áreas de Preservação Permanente, Legislação Ambiental, Reforma Agrária, Reserva Legal, Sistemas Agroflorestais.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a situação relativa à adequação ambiental de assentamentos no estado de São Paulo e o potencial da utilização de sistemas agroflorestais para recuperação e manejo nessas áreas. Foram analisados dez assentamentos, por meio de entrevistas semi-estruturadas com representantes dos assentados, além da análise de relatórios e dados disponibilizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os resultados obtidos demonstram que os sistemas agroflorestais têm potencial econômico, ecológico e social para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal em assentamentos. Entretanto, para que a prática possa ser mais difundida, é preciso maior apoio técnico e financeiro para os agricultores familiares. A Secretaria do Meio Ambiente demonstra dificuldade em monitorar esses sistemas, pois eles estão sendo aplicados sem que haja acompanhamento do órgão ambiental. As recentes mudanças no Código Florestal, que incluem a implantação de SAFs em áreas protegidas e o Cadastro Ambiental Rural, podem mudar esse panorama. Portanto mais estudos nessa área deverão ser realizados.

Referências

AMADOR, D. B.; VIANA, V. M. Sistemas agroflorestais para recuperaçãode fragmentos florestais. Série Técnica IPEF. Piracicaba, v. 12, n. 32, p.105-110, dez. 1998.Disponível em: <http://www.ipef.br/publicacoes/stecnica/nr32/cap10.pdf> Acesso em : jun. 2013.

BRASIL. Lei n.12651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção davegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393,de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revogaas Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dáoutras providências.. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm> Acesso em: mai. 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria da AgriculturaFamiliar. Diagnóstico Rural Participativo. Brasília, 2006. 62p.

CAMARGO, E. A. O. M.; BORSATTO, R. S. Reflexões sobre o processode conscientização ambiental de agricultores assentados a partir daimplementação de um projeto de extensão universitária no assentamento 23 de maio- Itapetininga-SP. Revista Sapere, v.4, n.1, jan./jun. 2012.Disponível em: <http://www.revistasapere.inf.br/download/2012-1/CAMARGO_BORSATTO.pdf> Acesso em: abr. 2013.

COSTA, R. B.; ARRUDA, E. J.; OLIVEIRA, L. C. S. Sistemasagrossilvipastoris como alternativa sustentável para a agricultura familiar.Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento. Campo Grande,vol.3, n.5, p.25-32, set. 2002. Disponivel em: <http://www3.ucdb.br/mestrados/RevistaInteracoes/n5_reginaldo_eduardo_lincoln.pdf> Acesso: jun.2013.

FLORENTINO, A.T.L.; ARAÚJO, E.L.; ALBUQUERQUE, U.P.Contribuição de quintais agroflorestais na conservação de plantas daCaatinga, município de Caruaru, PE, Brasil. Acta Botanica Brasilica. v.21,n1, p.37-47. 2007. Disponível em : <http://www.scielo.br/pdf/abb/v21n1/05.pdf> Acesso em: jun. 2013.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS. ITESP. Disponível em <http://www.itesp.sp.gov.br/itesp/> Acesso em: jun. 2013.

GONÇALVES, P. K. Potenciais e demandas para o desenvolvimento daagroecologia na região da Bacia do Alto Sorocaba-Médio Tietê: ações,instituições e inserção junto à agricultura familiar. 2012. 198 f.Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural) –Universidade Federal de São Carlos – campus Araras, Araras-SP, 2012.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA.INCRA. Disponível em: < http://www.incra.gov.br/> . Acesso em: jun. 2013.

MEDEIROS, L S.; LEITE, S. A formação dos assentamentos rurais no Brasil:processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS; Rio de Janeiro:CPDA, 1999. 279 p.

MONTAGNINI, F. Sistemas Agroflorestales: principios e aplicaciones emlos trópicos. 2º ed. San Jose, C.R: Organización para Estudos Tropicales,1992. 622p.

NAIR, P. K. R. An Evaluation of the Struture and Function of TropicalHomegardens. Agricultural Systems. vol.21, n4, p. 279-310, 1986.Disponível em : <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/0308521X86901046> Acesso em: jun.2013.

SÃO PAULO, Resolução SMA n.44, de 30 de junho de 2008. Definecritérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais.Disponível em: <http://www.redejucara.org.br/legislacao/SP_resolucao_44_2008_SMA.pdf> Acesso em: mai. 2013.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Adoção deSistemas Agroflorestais. São Paulo, 2011, 10p.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Avaliação daefetividade do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares do Estado deSão Paulo. São Paulo, 2011, 86p.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Guia paramonitoramento de projetos de restauração florestal baseados emsistemas agroflorestais. São Paulo, 2012, 39p.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Coordenadoria deBiodiversidade e Recursos Naturais. Sistemas Agroflorestais em EspaçosProtegidos. São Paulo, 2011, 36p. Disponível em <http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/Repositorio/222/Documentos/SAF_Digital_2011.pdf> Acesso: abr. 2013.

WANDERLEY, M.N.B. A valorização da agricultura familiar e a reivindicaçãoda ruralidade no Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Paraná, n.2,p.29-37, jul/dez. 2000. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/made/article/viewFile/22105/14471>. Acesso em: jun. 2013.