Environmental fitness in settlements of São Paulo state and the use ofagroforestry systems
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i2.171Keywords:
Family Farming, Permanent Preservation Areas, Environmental Law, Agrarian Reform, Legal Reserve, Agroforestry Systems.Abstract
This article aims to examine the situation on the environmental
suitability of settlements in the state of São Paulo, and the potential of
using agroforestry systems for rehabilitation and management of those areas.
10 settlements were analyzed by means of semi-structured interviews with
representatives of the settlers, and analysis reports and data provided by
the State Department of Environment. The results demonstrate that
agroforestry has potential economic, ecological and social recovery of
Permanent Preservation Areas and Legal Reserves in settlements. However,
for the practice may be more widespread, it takes greater technical and
financial support for family farmers. The Department of Environment has
demonstrates difficulty in monitoring these systems as they are being applied
without any monitoring of the environmental agency. Recent changes in
the Forest Code, which include the establishment of agroforestry systems
in protected areas and Rural Environmental Registry, may change this
situation, so further studies in this area should be conducted.
References
AMADOR, D. B.; VIANA, V. M. Sistemas agroflorestais para recuperaçãode fragmentos florestais. Série Técnica IPEF. Piracicaba, v. 12, n. 32, p.105-110, dez. 1998.Disponível em: <http://www.ipef.br/publicacoes/stecnica/nr32/cap10.pdf> Acesso em : jun. 2013.
BRASIL. Lei n.12651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção davegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393,de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revogaas Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dáoutras providências.. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm> Acesso em: mai. 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria da AgriculturaFamiliar. Diagnóstico Rural Participativo. Brasília, 2006. 62p.
CAMARGO, E. A. O. M.; BORSATTO, R. S. Reflexões sobre o processode conscientização ambiental de agricultores assentados a partir daimplementação de um projeto de extensão universitária no assentamento 23 de maio- Itapetininga-SP. Revista Sapere, v.4, n.1, jan./jun. 2012.Disponível em: <http://www.revistasapere.inf.br/download/2012-1/CAMARGO_BORSATTO.pdf> Acesso em: abr. 2013.
COSTA, R. B.; ARRUDA, E. J.; OLIVEIRA, L. C. S. Sistemasagrossilvipastoris como alternativa sustentável para a agricultura familiar.Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento. Campo Grande,vol.3, n.5, p.25-32, set. 2002. Disponivel em: <http://www3.ucdb.br/mestrados/RevistaInteracoes/n5_reginaldo_eduardo_lincoln.pdf> Acesso: jun.2013.
FLORENTINO, A.T.L.; ARAÚJO, E.L.; ALBUQUERQUE, U.P.Contribuição de quintais agroflorestais na conservação de plantas daCaatinga, município de Caruaru, PE, Brasil. Acta Botanica Brasilica. v.21,n1, p.37-47. 2007. Disponível em : <http://www.scielo.br/pdf/abb/v21n1/05.pdf> Acesso em: jun. 2013.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS. ITESP. Disponível em <http://www.itesp.sp.gov.br/itesp/> Acesso em: jun. 2013.
GONÇALVES, P. K. Potenciais e demandas para o desenvolvimento daagroecologia na região da Bacia do Alto Sorocaba-Médio Tietê: ações,instituições e inserção junto à agricultura familiar. 2012. 198 f.Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural) –Universidade Federal de São Carlos – campus Araras, Araras-SP, 2012.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA.INCRA. Disponível em: < http://www.incra.gov.br/> . Acesso em: jun. 2013.
MEDEIROS, L S.; LEITE, S. A formação dos assentamentos rurais no Brasil:processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS; Rio de Janeiro:CPDA, 1999. 279 p.
MONTAGNINI, F. Sistemas Agroflorestales: principios e aplicaciones emlos trópicos. 2º ed. San Jose, C.R: Organización para Estudos Tropicales,1992. 622p.
NAIR, P. K. R. An Evaluation of the Struture and Function of TropicalHomegardens. Agricultural Systems. vol.21, n4, p. 279-310, 1986.Disponível em : <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/0308521X86901046> Acesso em: jun.2013.
SÃO PAULO, Resolução SMA n.44, de 30 de junho de 2008. Definecritérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais.Disponível em: <http://www.redejucara.org.br/legislacao/SP_resolucao_44_2008_SMA.pdf> Acesso em: mai. 2013.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Adoção deSistemas Agroflorestais. São Paulo, 2011, 10p.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Avaliação daefetividade do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares do Estado deSão Paulo. São Paulo, 2011, 86p.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Guia paramonitoramento de projetos de restauração florestal baseados emsistemas agroflorestais. São Paulo, 2012, 39p.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Coordenadoria deBiodiversidade e Recursos Naturais. Sistemas Agroflorestais em EspaçosProtegidos. São Paulo, 2011, 36p. Disponível em <http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/Repositorio/222/Documentos/SAF_Digital_2011.pdf> Acesso: abr. 2013.
WANDERLEY, M.N.B. A valorização da agricultura familiar e a reivindicaçãoda ruralidade no Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Paraná, n.2,p.29-37, jul/dez. 2000. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/made/article/viewFile/22105/14471>. Acesso em: jun. 2013.
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