Os nós da questão ambiental em PA’s e PDS’s: desafios e perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i2.176Palavras-chave:
Reforma Agrária, Questão Ambiental, PDS, PA, Políticas Públicas.Resumo
O presente trabalho procura trazer à tona no universo de estudos dosassentamentos de reforma agrária, numa das regiões de agricultura maismodernizada no país, a temática ambiental, tendo como base dois assentamentosconstituídos em diferentes momentos históricos com enquadramentosdiferenciados (PA e PDS). A temática ambiental serve como eixo condutor daanálise, a qual se apoia em boa parte da revisão bibliográfica. Ao se propor otema teve-se como intuito discutir marcas da legislação ambiental que se fazempresentes na questão agrária contemporânea e também apontar algumasdiferenças existentes entre estas "modalidades mais novas de assentamentos"enquadrados como projetos de desenvolvimento sustentável e modelos deconstituição e enquadramento mais tradicionais, como os PAs – projetos deassentamento. Por fim, o trabalho pretende contribuir para a sistematização deinformações relacionadas à questão ambiental nos assentamentos de reformaagrária e como ela vem sendo conduzida e incorporada pelos diversos atoressociais envolvidos.Referências
BADIE, B.; HERMET, G. Política Comparada. Cidade do México, FCE,1990.
BRASIL. Decreto nº 7.217, de 05 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei nº11.445, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. DiárioOficial da República do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, 21 jun.2010.
BRASIL. Lei 10.257, de 12 de fevereiro 1998 Disciplina os CrimesAmbientais Diário Oficial da República do Brasil, Poder Legislativo,Brasília, 12 abril.2013.
BRITO, A. V. C.; LIMA, P. V. P. S.; OLIVEIRA, J. A. Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nosAssentamentos de Reforma Agrária do Brasil. In: VII CONGRESSOLATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, 2010, Porto deGalinhas. Anais eletrônicos. Porto de Galinhas, 2010. CD ROM
CONAMA nº. 237 de 1997. BRASIL, Tribunal de Contas da União.Cartilha de licenciamento ambiental / Tribunal de Contas da União.Brasília : TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União,2004. 57p.
CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. TCU. 2007. Brasil.Tribunal de Contas da União. Cartilha de licenciamento ambiental /Tribunal de Contas da União; com colaboração do Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. -- 2.ed.- Brasília :TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007.
CONTRATO/CRT/SP/Nº 100000/2010 INCRA/UNIARA. 2012.Araraquara. Anais eletrônicos. Araraquara. 2012. CD-ROM.
DOSSIÊ do Saneamento. BNDES 2008. Disponível em m:<http://www.esgotoevida.org.br/saude_saneamento.php>. Acesso em 24/05/2013.
DULLIUS, P.R. et al. Resgate de Sementes Crioulas: a experiência dosagricultores da regiãocentral do RS. In: Congresso Brasileiro deAgroecologia, 4., 2006, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Emater,2006. CD-ROM.
FAGGIONATO, S. Percepção ambiental. Material de Apoio – Textos,2009. Disponível em: < http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt4.html>.Acessado em: 08 março de 2015.
FERNANDES, C. Esgotos Sanitários. Disponível em <http://www.dec.ufcg.edu.br/saneamento/ES00_00.html>. Acessado em 24 demaio de 2013.
GUERRA, R. M. N. Discutindo a sustentabilidade nos PDS (Projeto deDesenvolvimento Sustentável):um diagnóstico do PDS São Salvador,In: Assentamentos Rurais e meio ambiente no Brasil:atoressociais,processos produtivos e legislação. Viçosa: UFV, DER, 2006.
MACEDO, R. L. G. Percepção e conscientização ambiental. Lavras, MG:Editora UFLA/FAEPE, 2000. 132p.
MELLO, U. P. A utilização agrícola das áreas de mata ciliar degradada noassentamento União da Vitória, Fraiburgo (SC) In: Assentamentos Rurais emeio ambiente no Brasil: atores sociais, processos produtivos elegislação. Viçosa: UFV, DER, 2006.
MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da percepção. São Paulo:Martins Fontes, 1999.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA– INCRA. Plano de Gestão Ambiental do INCRA. Brasília: MDA/INCRA, 38 p, out. 2002.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA– INCRA. Plano de Ação Ambiental do INCRA. Brasília: MDA/INCRA,51 p., 2008.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA – INCRA. Termo de Compromisso de Ajustamento deConduta – TAC – PDS da Barra. 2009.
MORIN, E. Introdução ao Pensamento Complexo. Porto Alegre: Ed.Sulina, 2007.
OLIVEIRA ; WOLSKY . S. Importância da Reserva Legal para apreservação da Biodiversidade. Vivências: Revista Eletrônica deExtensão da URI. Disponível em: < http://www.reitoria.uri.br/~vivencias/Numero_015/artigos/pdf/Artigo_04.pdf> Acessado em 25 de fevereiro de2013.
PACHECO, E.; SILVA, H. P. Compromissos epistemológicos doconceito de percepção ambiental. 2006. Disponível em: <http://www.ivt-rj.net/sapis/2006/pdf/EserPacheco.pdf>. Acessado em 17 de abril de 2015.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº387/2006- "Estabelece procedimentos para oLicenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária,e dá outras providências" - Data da legislação: 27/12/2006 - PublicaçãoDOU nº 249, de 29/12/2006, pág. 665.
RODRIGUES, M. L., et al. A percepção ambiental como instrumento deapoio na gestão e na formulação de políticas públicas ambientais.In: SaúdeSocial. v. 21, p. 96-110, São Paulo, 2012.
TANEZINI, T. C. Z. Parâmetros teóricos e metodológicos para análise depolíticas sociais. In: Ser Social. Brasília, n. 14, p. 13-44, jan./jun. 2004.
THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Riode Janeiro: Zahar, 1981.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
