Locks of the environmental question in PA’s and PDS’s: challenges andprospects

Authors

  • Daniel Tadeu do Amaral Uniara
  • Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante Uniara

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i2.176

Keywords:

Agrarian Reform, Environmental Issue, PDS, PA, Public Policy

Abstract

This paper seeks to bring to light the universe of studies of agrarianreform in the region of more modernized agriculture in the country aboutthe discussion of environmental issues in two settlements made at different times and contexts (modalities) differentiated (PA and PDS) , environmentalissues serves as conductor axis analysis, which is supported by much of theliterature review. When proposing the topic had as purpose of discussingbrands of environmental legislation that are present in contemporaryagrarian question and also point out some differences between these"modalities newer settlements" classified as sustainable developmentprojects and models of formation and more traditional framework, as PAs- settlement projects. Finally, the paper aims to contribute to thesystematization of information related to environmental issues in agrarianreform and how it is being conducted and incorporated by the various actorsinvolved.

References

BADIE, B.; HERMET, G. Política Comparada. Cidade do México, FCE,1990.

BRASIL. Decreto nº 7.217, de 05 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei nº11.445, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. DiárioOficial da República do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, 21 jun.2010.

BRASIL. Lei 10.257, de 12 de fevereiro 1998 Disciplina os CrimesAmbientais Diário Oficial da República do Brasil, Poder Legislativo,Brasília, 12 abril.2013.

BRITO, A. V. C.; LIMA, P. V. P. S.; OLIVEIRA, J. A. Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nosAssentamentos de Reforma Agrária do Brasil. In: VII CONGRESSOLATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, 2010, Porto deGalinhas. Anais eletrônicos. Porto de Galinhas, 2010. CD ROM

CONAMA nº. 237 de 1997. BRASIL, Tribunal de Contas da União.Cartilha de licenciamento ambiental / Tribunal de Contas da União.Brasília : TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União,2004. 57p.

CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. TCU. 2007. Brasil.Tribunal de Contas da União. Cartilha de licenciamento ambiental /Tribunal de Contas da União; com colaboração do Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. -- 2.ed.- Brasília :TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007.

CONTRATO/CRT/SP/Nº 100000/2010 INCRA/UNIARA. 2012.Araraquara. Anais eletrônicos. Araraquara. 2012. CD-ROM.

DOSSIÊ do Saneamento. BNDES 2008. Disponível em m:<http://www.esgotoevida.org.br/saude_saneamento.php>. Acesso em 24/05/2013.

DULLIUS, P.R. et al. Resgate de Sementes Crioulas: a experiência dosagricultores da regiãocentral do RS. In: Congresso Brasileiro deAgroecologia, 4., 2006, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Emater,2006. CD-ROM.

FAGGIONATO, S. Percepção ambiental. Material de Apoio – Textos,2009. Disponível em: < http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt4.html>.Acessado em: 08 março de 2015.

FERNANDES, C. Esgotos Sanitários. Disponível em <http://www.dec.ufcg.edu.br/saneamento/ES00_00.html>. Acessado em 24 demaio de 2013.

GUERRA, R. M. N. Discutindo a sustentabilidade nos PDS (Projeto deDesenvolvimento Sustentável):um diagnóstico do PDS São Salvador,In: Assentamentos Rurais e meio ambiente no Brasil:atoressociais,processos produtivos e legislação. Viçosa: UFV, DER, 2006.

MACEDO, R. L. G. Percepção e conscientização ambiental. Lavras, MG:Editora UFLA/FAEPE, 2000. 132p.

MELLO, U. P. A utilização agrícola das áreas de mata ciliar degradada noassentamento União da Vitória, Fraiburgo (SC) In: Assentamentos Rurais emeio ambiente no Brasil: atores sociais, processos produtivos elegislação. Viçosa: UFV, DER, 2006.

MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da percepção. São Paulo:Martins Fontes, 1999.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA– INCRA. Plano de Gestão Ambiental do INCRA. Brasília: MDA/INCRA, 38 p, out. 2002.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA– INCRA. Plano de Ação Ambiental do INCRA. Brasília: MDA/INCRA,51 p., 2008.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA – INCRA. Termo de Compromisso de Ajustamento deConduta – TAC – PDS da Barra. 2009.

MORIN, E. Introdução ao Pensamento Complexo. Porto Alegre: Ed.Sulina, 2007.

OLIVEIRA ; WOLSKY . S. Importância da Reserva Legal para apreservação da Biodiversidade. Vivências: Revista Eletrônica deExtensão da URI. Disponível em: < http://www.reitoria.uri.br/~vivencias/Numero_015/artigos/pdf/Artigo_04.pdf> Acessado em 25 de fevereiro de2013.

PACHECO, E.; SILVA, H. P. Compromissos epistemológicos doconceito de percepção ambiental. 2006. Disponível em: <http://www.ivt-rj.net/sapis/2006/pdf/EserPacheco.pdf>. Acessado em 17 de abril de 2015.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº387/2006- "Estabelece procedimentos para oLicenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária,e dá outras providências" - Data da legislação: 27/12/2006 - PublicaçãoDOU nº 249, de 29/12/2006, pág. 665.

RODRIGUES, M. L., et al. A percepção ambiental como instrumento deapoio na gestão e na formulação de políticas públicas ambientais.In: SaúdeSocial. v. 21, p. 96-110, São Paulo, 2012.

TANEZINI, T. C. Z. Parâmetros teóricos e metodológicos para análise depolíticas sociais. In: Ser Social. Brasília, n. 14, p. 13-44, jan./jun. 2004.

THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Riode Janeiro: Zahar, 1981.

Published

2014-07-10

How to Cite

Amaral, D. T. do, & Ferrante, V. L. S. B. (2014). Locks of the environmental question in PA’s and PDS’s: challenges andprospects. Retratos De Assentamentos, 17(2), 279-290. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i2.176

Issue

Section

Artigos Originais

Most read articles by the same author(s)

<< < 1 2 3 4 5 6 

Similar Articles

You may also start an advanced similarity search for this article.