Violência, Repressão e Resistências Camponesas: Reflexões e (RE) Construções a Part ir da Comissão Camponesa da Verdade
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i2.196Palavras-chave:
violação de direitos, memória camponesa, violência, direitos humanos, Comissão Camponesa da Verdade.Resumo
A criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2011, recolocou em pauta a necessidade de rever o passado, especialmente o período de repressão pós-1964 no Brasil. Este artigo reflete sobre essa necessidade de (re)construir a memória a partir da criação e atuação da Comissão Camponesa da Verdade (CCV), criada em 2012, por professores, intelectuais, militantes de movimentos sociais ligados ao campo e gestores públicos para incidir sobre as definições CNV. As reflexões partem de discussões, reuniões, pesquisas, investigações e (re)construção da memória procurando dar visibilidade às violações de direitos contra camponeses a partir de 1946, e de incidências sobre os trabalhos da Comissão Nacional. A memória é entendida aqui como presentificação, possibilitando não só (re)visitar e rememorar o passado, mas principalmente (re)construí-lo para que não seja esquecido. Assim como a Comissão Camponesa tem como objetivo explicitar a verdade, este artigo procura discutir a (re)construção do passado, ao dar visibilidade a sujeitos que resistiram à ditadura e sofreram violências, como instrumento de justiça e de reparação, mas também como uma forma de evitar que violações contra os direitos das populações do campo se repitam na história nacional.
Referências
BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas I. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1987.
BOSI, Ecléa. O tempo vivo da memória. Ensaios de Psicologia Social. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
CCV – Comissão Camponesa da Verdade. Relatório final: Violações de direitos no campo – 1946 a 1988. Sérgio Sauer et al. (Orgs). Brasília, Senado Federal, Comissão de Direitos Humanos, UnB, 2015.
CNV – Comissão Nacional da Verdade. Acervo e relatórios. Brasília, CNV, 2015 – disponível em: http://www.cnv.gov.br/relat%C3%B3rios.html>.Acesso em
/10/2015.
COMISSÃO Justiça e Paz de São Paulo (coord.). Povos Indígenas e
ditadura militar: Subsídios à Comissão Nacional da Verdade 1946-1988. Relatório Parcial 01, CJP, São Paulo, 30/11/2012.
DECLARAÇÃO final. Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores
e trabalhadoras, povos do campo das águas e das florestas: Por terra, território e dignidade. Brasília, 20 a 22 de agosto de 2012.
DIAS, José Carlos; CAVALCANTI Filho, José Paulo; KEHL, Maria Rita;
PINHEIRO, Paulo Sérgio; DALLARI, Pedro; CARDOSO, Rosa. Verdade, Memória e Reconciliação. Folha de São Paulo, 10 de dezembro de 2014.
GAGNEBIN, Jeane M. Walter Benjamin ou a história aberta. In:
BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas I. Magia e técnica, arte e política: Ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1987.
HALBWACHS, Maurice. Los marcos sociales de la memoria. Caracas:
Anthropos Editorial, 2004.
KEHL, Maria Rita. Relatório preliminar sobre ‘as graves violações de
direitos humanos contra camponeses’ (capítulo 25), Brasília, CNV, 2014 (mimeo).
MAGALHÃES, Nancy A.; NUNES, José W.; PAIVA-CHAVES, Teresa.
Memória e história: diálogo entre saberes. Revista Participação, Brasília, n.02, Decanato de Extensão/UnB, 1997.
MENEZES, Ulpiano B. Identidade Cultural e Arqueologia.
Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n.20,
Disponível em: <http://docvirt.com/docreader.net/DocReader.
aspx?bib=Acervo01drive_nTrbsRevIPHANRevIPHAN.
docpro&pesq=identidade%20cultural%20e%20patrimonio%20
arquelogico>. Acesso em 03/10/2015.
MONTENEGRO, Antônio T. História oral e memória: A cultura popular revisitada. São Paulo: Contexto, 1992.
SARAIVA, Regina C.F.; SAUER, Sérgio. Memória camponesa e a
presentificação do passado: Notas sobre a Comissão Camponesa da Verdade. VI Encontro da Rede de Estudos Rurais: Desigualdade, exclusão e conflitos nos espaços rurais, 2014, Campinas. In: Anais..., Campinas: Rede de Estudos Rurais, 2014.
SAUER, Sérgio; SARAIVA, Regina C.F. (Re)construção da memória
de repressão e resistências camponesas: Reflexões sobre a omissão Camponesa da Verdade. MR07 – Conflitos e repressão aos trabalhadores rurais e urbanos no regime militar no Brasil. 39º Encontro Nacional da ANPOCS, 2015, Caxambú. In: Anais..., Caxambu, 2015. Disponível em:
. Acesso em 10/02/2016.
________. Luta pela terra, movimentos sociais e rearticulações dos povos da terra, das águas e das florestas. Reforma Agrária, vol. 1, p. 69-85, 2013.
________. Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
SAUER, Sérgio; MASO, Tchena F. Violações de direitos humanos dos
indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul. Curitiba: Plataforma
DhESCA, 2014 (Relatório de pesquisa).
________. Violações de Direitos Humanos no acesso à terra na Região Sul/Sudeste do Estado do Pará. Curitiba/Brasília: Plataforma DhESCA, 2013 (Relatório de pesquisa).
VIANA, Gilney A. Camponeses atingidos por processos na Justiça
Militar e o acesso aos direitos da Justiça de Transição. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2014.
WELCH, Clifford A.; SAUER, Sérgio. Rural unions and the struggle for land in Brazil. Journal of Peasant Studies (versão online), v.42, p.1-27, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html