Políticas públicas para segurança alimentar e nutricional: dificuldades e possiblidades observadas em relação aos agricultores do assentamento palestina, Cravolândia – Bahia

James Lima Chaves; José Raimundo  Oliveira Lima

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.446

Autores

James Lima Chaves UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
José Raimundo Oliveira Lima PPGDUC

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.446

Resumo

O Assentamento Rural Palestina, localizado em Cravolândia-Ba, foi criado em 1999, ano em que os assentados organizaram a Associação dos Trabalhadores da Agricultura de Cravolândia (ATAC). Apesar do usufruto da terra, muitos assentados ainda vivem em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Em junho de 2020 o assentamento participou da Chamada Pública da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) do Estado da Bahia, voltada a garantir a segurança alimentar e nutricional dos pequenos agricultores familiares, logrando êxito. Neste contexto, a pesquisa objetivou refletir sobre fatores que dificultaram o acesso do referido assentamento aos recursos ofertados no edital supramencionado. A metodologia adotada foi de caráter qualitativo, teve como base estudos documentais durante o processo de discussão e submissão de proposta, bem como sustentação teórica em referências da área. O primeiro fator que limitou a participação da ATAC na chamada pública residiu na exigência da prova de regularidade e à quitação perante as secretarias municipais, estaduais e federais de controle e fiscalização. O segundo fator limitante foi a necessidade de escrita de uma manifestação de interesse, pois a maior parcela dos assentados tem baixa escolaridade. Inferiu-se como resultado a relevância das parcerias e da organização comunitária consolidada.

Biografia do Autor

José Raimundo Oliveira Lima, PPGDUC

Doutor em Educação e Contemporaneidade pelo PPGDUC (2014) e Mestre em Gestão Integrada de Organizações (2003) pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Possui especialização em Gestão organizacional (2000) e Graduação em Ciências Econômicas (1998) pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), onde atua como professor Titular. E-mail:

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