Políticas públicas para segurança alimentar e nutricional: dificuldades e possiblidades observadas em relação aos agricultores do assentamento palestina, Cravolândia – Bahia

James Lima Chaves; José Raimundo  Oliveira Lima

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.446

Autores/as

James Lima Chaves UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
José Raimundo Oliveira Lima PPGDUC

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.446

Resumen

O Assentamento Rural Palestina, localizado em Cravolândia-Ba, foi criado em 1999, ano em que os assentados organizaram a Associação dos Trabalhadores da Agricultura de Cravolândia (ATAC). Apesar do usufruto da terra, muitos assentados ainda vivem em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Em junho de 2020 o assentamento participou da Chamada Pública da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) do Estado da Bahia, voltada a garantir a segurança alimentar e nutricional dos pequenos agricultores familiares, logrando êxito. Neste contexto, a pesquisa objetivou refletir sobre fatores que dificultaram o acesso do referido assentamento aos recursos ofertados no edital supramencionado. A metodologia adotada foi de caráter qualitativo, teve como base estudos documentais durante o processo de discussão e submissão de proposta, bem como sustentação teórica em referências da área. O primeiro fator que limitou a participação da ATAC na chamada pública residiu na exigência da prova de regularidade e à quitação perante as secretarias municipais, estaduais e federais de controle e fiscalização. O segundo fator limitante foi a necessidade de escrita de uma manifestação de interesse, pois a maior parcela dos assentados tem baixa escolaridade. Inferiu-se como resultado a relevância das parcerias e da organização comunitária consolidada.

Biografía del autor/a

José Raimundo Oliveira Lima, PPGDUC

Doutor em Educação e Contemporaneidade pelo PPGDUC (2014) e Mestre em Gestão Integrada de Organizações (2003) pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Possui especialização em Gestão organizacional (2000) e Graduação em Ciências Econômicas (1998) pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), onde atua como professor Titular. E-mail:

Citas

THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Editora Cortez, 18 ed. 2011.

INCRA. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Incra nos Estados - Informações gerais sobre os assentamentos da Reforma Agrária. Brasília: INCRA, 2017. Disponível em http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php. Acesso em: 14 jul. 2020

BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira; NORDER, Luiz Antonio Cabello. O que são assentamentos rurais. São Paulo: Editora Brasiliense, p. 5-87, 1996.

.

CARVALHO, Horácio Martins de. Formas de associativismo vivenciadas pelos trabalhadores rurais nas áreas oficiais de reforma agrária no Brasil. Curitiba: Editora IICA/NEAD, 1998.

ZANELLA, Maria Elisa. Considerações sobre o clima e os recursos hídricos do semiárido nordestino. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, v. 1, n. 36, p.126-142, 2014.

SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. São Paulo: Editora Hucitec, 1980.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Bioma caatinga. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga. Acesso em: 10 julho. 2020.

FILHO, Clóvis Guimarães; LOPES, Paulo Roberto Coelho. Elementos para formulação de um programa de convivência com a seca no semi-árido brasileiro. Documentos Embrapa Semiárido, Petrolina, p. 1-21, 2003.

SCHISTEK, Haroldo. O semiárido brasileiro: uma região mal compreendida. In: CONTI, Irio Luiz; SCHROEDER, Edni Oscar (Orgs.). Convivência com o semiárido brasileiro: autonomia e protagonismo Social. Brasília: Editora IABS, 2013, p.43-55.

BAHIA. A Lei ordinária nº 13.572/2016 de 30 de Agosto de 2016. Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, preconiza que o convívio e uso dos recursos naturais ocorram de forma sustentável. Disponível em: <http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13572-de-30-de-agosto-de-2016>, acesso em: 12 nov. 2020.

RIOS, Dara Missão da Silva; LIMA, José Raimundo Oliveira. O Desenvolvimento local endógeno: reflexões a partir das tecnologias com foco na tecnologia social. Revista Ambivalências, São Cristóvão, v.7, n. 14, p.125-142, 2020.

BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2002.

ALMEIDA, Luiz Manoel de Moraes Camargo; PAULILLO, Luiz Fernando; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira; FERRANTE, Vera Lúcia Silveira Botta. Políticas Públicas, Redes de Segurança Alimentar e Agricultura Familiar: elementos para construção de indicadores de eficácia. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 205-235, 2006.

GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. Educação de jovens e adultos: teoria, prática e proposta. São Paulo: Editora Cortez, 2008.

ARROYO, Miguel Gonzalez; Fernandes, Bernardo Mançano. A educação básica e o movimento social do campo. In: ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna. (Org.). Por uma educação do campo. Petrópolis: Editora Vozes, 1999, p. 65-86.

GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, p. 20-29, 1995.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sidra: banco de dados. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br>, acesso: 01 jun. 2020.

MOREIRA, Moreira de Rodat Fernandes; MOREIRA, Ivan Targino; IENO, Genaro. Organização interna dos assentamentos rurais na Paraíba: caminhos e armadilhas das formas associativas. Revista do Núcleo de Estudos Sobre Reforma Agrária – Nera, Presidente Prudente, v. 1, p. 45-57, 2000

ESMERALDO, Gema Galgani Silveira Leite. Ruídos com marcas de transgressões ancoradas em mulheres assentadas. In: LOPES, Adriana L.; ZARZAR, Andrea Butto (Org.). Mulheres na reforma agrária: a experiência recente no Brasil. Brasília: Editora MDA, 2008, p.188-214.

FERRANTE, Vera Lucia Botta. Las mujeres asalariadas en la lucha por la tierra. IN: Congreso Internacional de Ciencias Antropologicas y Etnologicas, 12, Resumenes, Cuidad de Mexico, 1993.

FERRANTE, Vera Lucia Botta "La lucha por la tierra tiene dos sexos". In: VALDES, X. et alii. Mujeres: relaciones do gobierno en la agricultura. Santiago del Chile, Cedem, 1995.

BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira. “A família nos assentamentos rurais: trajetórias e conquistas". In: Seminário Internacional Mulher, Família e Desenvolvimento Rural, Anais, Santa Maria, 1994.

BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira. “Mulheres assentadas: trajetórias e conquistas". In: 47ª Reunião Anual da SBPC, São Luiz, 1995.

CARNEIRO, Maria José. Juventude rural: projetos e valores. In: ABRAMO, Helena Wendel; Pedro Paulo Martoni (Orgs.). Retratos da Juventude Brasileira. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo/Instituto Cidadania, 2005, 73-87.

CASTRO, Elisa Guaraná de. Entre Ficar e Sair: uma etnografia da construção social da categoria jovem rural. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005. (Tese, Doutorado em Antropologia Social).

CARNEIRO, Maria José. O ideal rurubano: campo e cidade no imaginário de jovens rurais. In: COSTA, Luiz Flávio de Carvalho; SANTOS, Raimundo; Flexor Georges (Orgs.). Mundo Rural e Política: ensaios interdisciplinares. Rio de Janeiro: Editora Campos, 1998.

PAULA, Francileia. Cultura alimentar e agroextrativismo: saúde na mesa e renda no campo. Revista Agriculturas: experiências em agroecologia, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 9- 13, 2014.

CHAFFOTTE Lydie; CHIFFOLEAU Yuna. Vente directe et circuits courts: évaluations, définitions et typologie. Les Cahiers de l’Observatoire CROC. Montpellier, p.1-22, 1995.