A criação de um sistema participativo de garantia em tempos de pandemia (COVID-19), no estado de Alagoas

José Ubiratan Rezende Santana; Ana Maria  Dubeux Gervais; Leandro  Benatto; José Elísio da Silva  Gomes; Fabiano Leite Gomes Gomes; Jorge Luiz  Schirmer de Mattos

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.492

Autores

José Ubiratan Rezende Santana Universidade Federal Rural de Pernambuco
Ana Maria Dubeux Gervais Universidade Federal Rural de Pernambuco
Leandro Benatto Assessor Territorial da Associação de Agricultores Alternativos de Igaci (AAGRA)
José Elísio da Silva Gomes
Fabiano Leite Gomes Gomes Assessor Territorial da Associação de Agricultores Alternativos de Igaci (AAGRA)
Jorge Luiz Schirmer de Mattos Universidade Federal Rural de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.492

Palavras-chave:

Certificação Participativa. Campesinato. Mídias Digitais.

Resumo

O processo de criação de um Sistema Participativo de Garantia (SPG) no estado de Alagoas tem mobilizado uma diversidade de sujeitos nos territórios, a exemplo de agricultores familiares, assentados de reforma agrária e do crédito fundiário, indígenas, acampados e proprietários de sítios. A efetiva participação dos integrantes do sistema participativo é um dos princípios orientadores do SPG, que devido à realidade atual de crise na saúde pública ocasionado pela pandemia (COVID-19), teve de ser aprimorado por meio de tecnologias digitais. O presente estudo tem como objetivo evidenciar as estratégias utilizadas para realizar uma etapa relevante do processo de criação do SPG, referente a escolha do nome que irá representar a rede de agricultores e colaboradores no âmbito do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) em nível nacional. Para enfrentar a dificuldade de acesso à internet nas comunidades rurais, bem como, o acesso restrito a aparelhos de celular e computadores, foram utilizadas três ferramentas digitais, específicas para cada etapa do processo. A metodologia foi considerada eficaz e assegurou o caráter participativo do processo de “batismo” do SPG, que passou a ser denominado de SPG Bem Viver.

Biografia do Autor

José Ubiratan Rezende Santana, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Sergipe (2009) e mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (2012). Trabalhou como extensionista em comunidades rurais e assentamentos de reforma agrária do estado de Sergipe, atuando nos biomas caatinga e mata atlântica. Atuou no bioma amazônia com a compra de matérias primas da biodiversidade de cooperativas da agricultura familiar ligadas a agricultores, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas situados no território Nordeste Paraense, foi também professor temporário da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, onde lecionou na área de Manejo Florestal e Gestão dos Recursos Naturais. Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA atuou no ano de 2014 no setor de ATES/ATER da SR 27 em Marabá, Pará; em 2015, 2016 e 2017 atuou na Coordenação Nacional de ATES do Incra Sede, onde foi coordenador substituto. Pelo INCRA de Alagoas atuou no Setor de ATES/ATER, foi assegurador do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera e do Programa Terra Sol - Agroindustrialização dos produtos da Reforma Agrária, onde também exerceu a função de Superintendente Regional Substituto. Atualmente faz parte do Programa de Pós Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT como discente da turma de Doutorado, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.

Ana Maria Dubeux Gervais, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (1988), mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (1998), doutorado em Sociologia - Universite de Paris I (Pantheon-Sorbonne) (2004) e realizou estagio pos-doutoral no CIRAD Montpellier, França, UMR Innovation (2009). Atualmente é professora sênior do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco e membro do Nucleo de Agroecologia e Campesinato (NAC) e professora do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT / Polo UFRPE. Fundadora da Incubadora Tecnologica de Cooperativas Populares da UFRPE, atua no acompanhamento de grupos urbanos e rurais na promoção de estratégias de desenvolvimento comunitário, da agroecologia e da economia solidaria a partir de metodologias participativas, inclusive no que se refere às estratégias de planejamento comunitário participativo. Assumindo uma perspectiva de pesquisa-ação, busca articular em suas tematicas de pesquisa a sociologia e a educação, numa perspectiva de resignificação do paradigma de produção de ciência na universidade a partir da lógica das epistemologias do sul e da interface possivel e necessária com a sociedade. Dentre as principais tematicas destacam-se a economia solidaria, a extensão rural e a agroecologia.

Leandro Benatto, Assessor Territorial da Associação de Agricultores Alternativos de Igaci (AAGRA)

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (2015). Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Consultor Credenciado SEBRAE /AL desde 2012 atuando em projetos de agricultura orgânica e agroecológica. Sócio diretor da empresa Resiliência Ambiental, consultoria agronômica LTDA. Membro da Comissão de Produção Orgânica do estado e Alagoas (CPOrg/AL). Facilitador da Rede Alagoana de Agroecologia. Tem experiência em projetos multidisciplinares e abordagens participativas atuando nos seguintes temas: Agricultura Familiar e Extensão Rural, Agroecologia, Agricultura Orgânica, Fruticultura, Olericultura, Gestão de Propriedades Rurais, Meio Ambiente, desenho de agroecossistemas, manejo de sistemas agroflorestais, manejo e conservação do solo, educação do campo, diagnóstico rural participativo, plantas medicinais tendo como princípio de análise e intervenção a visão sistêmica e os princípios agroecológicos.

José Elísio da Silva Gomes

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Alagoas(1988), é sócio fundador da Associação de Agricultores Alternativos de Igaci (AAGRA), vice coordenador da Comissão de Produção Orgânica de Alagoas (CPORG-AL), integra a articulação alagoana de Agroecologia (Rede Mutum). Atualmente é técnico extensionista da Emater Alagoas.

Fabiano Leite Gomes Gomes, Assessor Territorial da Associação de Agricultores Alternativos de Igaci (AAGRA)

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Alagoas (2000), especialista em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Agrícolas (UFLA, 2005), especialista em Residência Agrária em Extensão Rural (UFAL, 2016), mestrado em Agronomia (área de concentração: Solos e nutrição de plantas) (UFPB, 2010) e doutorado em Proteção de Plantas (área de concentração: Entomologia) (UFAL, 2018). Experiência na área de Educação, com ênfase em Educação à distância (EAD), atuando principalmente nos seguintes temas: agroecologia, transição agroecológica, produção de agriculturas sustentáveis, agricultura familiar e gênero, solos no contexto ambiental, recuperação de áreas degradadas, tecnologias sociais, convivência com o semiárido, desenho de agroecossistemas sustentáveis, controle alternativo de insetos, MEP e MIP. Atualmente é assessor territorial da Associação de Agricultores Alternativos de Igaci - AAGRA.

Jorge Luiz Schirmer de Mattos, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Coordenador do Doutorado Profissional em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - UFRPE. Graduado em Agronomia pela Universidade de Passo Fundo (1993). Mestre em Zootecnia pela Universidade Federal de Larvas (1995). Doutor em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (2001). Realizou estágio pós-doutoral na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha - Espanha (2014). É professor Associado IV da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Coordenou o Núcleo de Agroecologia e Campesinato/UFRPE. Membro da CPOrg-PE. Lider do Grupo de Pesquisa Agroecologia. Tem experiência em Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: transição agroecológica, manejo de agroecossistemas, sistemas de produção de base ecológica, metabolismo social agrário, assentamentos de reforma agrária, extensão rural agroecológica e educação agroecológica.

Referências

ALBUQUERQUE, C. P. de. Popular Education and decoloniality: resistances, reexistences and powers for an inclusive health care and collective projects for the “Living well”. Revista Interface, v. 25, p. 1 – 5, 2021.

BALDISSERA, A. Pesquisa-ação: uma metodologia do “conhecer” e do “Agir” coletivo. Sociedade em Debate, v. 7, n. 2, p.5-25, 2001.

BINDER, N.; VOGL, C. R. Participatory Guarantee Systems in Peru: two case studies in Lima and Apurímac and the role of capacity building in the food chain. Sustainability, v. 10, p. 1-21, 2018. https://doi.org/10.3390/su10124644.

BRASIL. Decreto nº 6.323 de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos. Acesso em: 04 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos. Acesso em: 04 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº19, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos. Acesso em: 05 ago. 2021.

CAVALLET, L. E.; CANAVARI, M. NETO, P. F. Participatory guarantee system, equivalence and quality control in a comparative study on organic certifications systems in Europe and Brazil. Rev. Ambiente & Água, v.13, n.4, p. 1-12, 2018. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.2213.

CUÉLLAR-PADILLA, M.; GANUZA-FERNANDEZ, E. We don’t want to be officially certified! Reasons and implications of the participatory guaranteed systems. Sustainability, v.10, p. 1-15, 2018. https://doi.org/10.3390/su10041142.

FRIGGERI, F. P. Buen vivir y socialismo indoamericano: una búsqueda epistémico-política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 36, n. 105, p. 1 – 17, 2021. https://doi.org/10.1590/3610513/2020.

HIRATA, A. R.; FERNANDES, S. G.; ROCHA, L. C. da; BERGAMASCO, S. M. P. P.; SILVA, A. G. da; OLIVEIRA; D.; SOUZA-ESQUERDO, V. F. de. Sistema Participativo de Garantia Orgânicos Jequitinhonha: o desafio da participação em tempos de pandemia. Retratos de Assentamentos, v. 24, n. 1, p. 92-108, 2021. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i1.471.

HIRATA, A. R.; ROCHA, L. C. D.; ASSIS, T. R. de P.; SOUZA-ESQUERDO, V. F. de; BERGAMASCO, S. M. P. P. The Contribution of the Participatory Guarantee System in the Revival of Agroecological Principles in Southern Minas Gerais, Brazil. Sustainability, v.11, n. 17, p. 1-15, 2019. https://doi.org/10.3390/su11174675

HIRATA, A. R.; ROCHA, L. C. D.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Panorama Nacional dos Sistemas Participativos de Garantia. In: HIRATA, A. R.; ROCHA, L. C. D. (Org.) Sistemas Participativos de garantia no Brasil: histórias e experiências. Pouso Alegre: IFSuldeminas, p. 13-48, 2020.

IFOAM – Organics International. The Global PGS Newsletter: updates on participatory guarantee systems worldwide, v. 8, n.6, 2018. Disponível em: https://www.ifoam.bio/sites/default/files/2020-03/pgs_newsletter_nov_dec_2018.pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.

KAUFMANN, S.; VOGL, C. R.; Participatory Guarantee Systems (PGS) in Mexico: a theoretic ideal or everyday practice. Agriculture and Human Values, v. 35, p. 457-472, 2018. https://doi.org/10.1007/s10460-017-9844-2.

LIMA, R. C. Distanciamento e isolamento sociais pela Covid-19 no Brasil: impactos na saúde mental. Physis Revista de Saúde Coletiva, v. 30, n.2, p. 1-10, 2020. https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300214.

LOCONTO, A. M.; HATANAKA, M. Participatory guarantee systems: alternative ways of defining, measuring, and assessing “sustainability”. Sociologia Ruralis, v. 58, n.2, p. 1-19, 2017. https://doi.org/10.1111/soru.12187.

MEIRELLES, L. A origem da certificação participativa e o desafio dos sistemas participativos de garantia. In: HIRATA, A. R.; ROCHA, L. C. D. da. Sistemas participativos de garantia do Brasil: histórias e experiências. Pouso Alegre: IFSULDEMINAS, 2020, p.51-64.

MIRANDA, D. L. R.; ESCOSTEGUY, I. L.; ROVER, O. J.; SAMPAIO, C. A. C. Construção social de mercados orgânicos: o caso das células de consumidores responsáveis em Florianópolis-SC. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 59, n. 2, p.1-14, 2021. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.220071.

NIEDERLE, P.; LOCONTO, A.; LEMEILLEUR, S.; DORVILLE, C. Social movements and institutional change in organic food markets: evidence from participatory guaranteed systems in Brazil and France. Journal of Rural Studies, v. 78, p. 282-291, 2020. https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2020.06.011.

OLIVEIRA, M. B. de. Certificação participativa e Agroecologia: processos de organização e resistência camponesa na mata paraibana. Revista Agrária, São Paulo, v.1, n. 16, p. 35-62, 2012. https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i16p35-62.

OLIVEIRA, R. de C. M. de. (Entre)linhas de uma pesquisa: o diário de campo como dispositivo de (in)formação na/da abordagem (auto)biográfica. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v2., n.4, p. 69-87, 2014.

ROSSET, P. M.; BARBOSA, L. P. Autonomía y los movimientos sociales del campo en América Latina: um debate urgente. Aposta Revista de Ciencias Sociales, n. 89, p. 8-31, 2021.

SILVA, J. de S. Construindo caminhos decoloniais para o Bem Viver: alternativas de ou alternativas ao desenvolvimento? (2017). Disponível em: http://docplayer.com.br/75481591-Construindo-caminhos-decoloniais-para-o-bem-viver-alternativas-de-ou-alternativas-ao-desenvolvimento-1-jose-de-souza-silva-2-introducao.html. Acesso em: 03 mar. 2021.

SILVA, J. de S. O dia depois do desenvolvimento: giro filosófico para a construção de uma agricultura familiar agroecológica. Revista Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 31, n. 2, p. 401 – 420, 2014.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1986.

TRIVINOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. 175p.