O programa nacional de alimentação escolar e a importância do fortalecimento da agricultura familiar para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.503Palavras-chave:
Programa Nacional de Alimentação Escolar., Agricultura Familiar., Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.Resumo
Por meio de uma revisão de literatura, pesquisa documental e de campo, o presente trabalho objetiva caracterizar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como política promotora de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e realizar uma breve análise do impacto da aquisição de alimentos da agricultura familiar do PNAE na geração de renda aos agricultores familiares locais, no âmbito do município de Almirante Tamandaré. Enfatizou-se a aquisição de alimentos da agricultura familiar no PNAE, enquanto exemplo de política pública promotora de SSAN, dada a sua relevância para o desenvolvimento local, possibilitando geração de renda aos agricultores envolvidos e melhorias na qualidade dos alimentos ofertados à população. Avaliou-se o incremento na geração de renda da agricultura familiar com a obrigatoriedade da aquisição de seus alimentos ao PNAE em âmbito municipal, estadual e federal. Analisou-se ainda relatos de agricultores familiares que fornecem alimentos ao PNAE em Almirante Tamandaré. Os resultados demonstraram incremento no decorrer dos anos na geração de renda deste segmento historicamente excluído do acesso aos mercados institucionais e o impacto positivo do acesso ao mercado institucional aos agricultores familiares de Almirante Tamandaré.
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