O programa nacional de alimentação escolar e a importância do fortalecimento da agricultura familiar para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil

Authors

  • Tatiana Tomal Brondani dos Santos Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
  • Ricardo Lobato Torres Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.503

Keywords:

Programa Nacional de Alimentação Escolar., Agricultura Familiar., Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Abstract

Through a literature review, documentary and field research, the present work aims to characterize the importance of the National School Feeding Program (PNAE) as a policy to promote Sovereignty and Food and Nutritional Security (SSAN) and carry out a brief analysis of the impact the acquisition of food from PNAE family farming, generating income for local family farmers, within the municipality of Almirante Tamandaré. The emphasis was placed on the acquisition of food from family farming in the PNAE, as an example of public policy promoting SSAN, given its relevance to local development, enabling the generation of income for the farmers involved and improvements in the quality of food offered to the population. The increase in the generation of income from family farming was assessed with the requirement to purchase food from the PNAE at the municipal, state and federal levels. It was also analyzed reports of family farmers who provide food to the PNAE in Almirante Tamandaré. The results showed an increase over the years in the generation of income in this segment historically excluded from access to institutional markets and the positive impact of access to the institutional market to family farmers in Almirante Tamandaré.

Author Biographies

Tatiana Tomal Brondani dos Santos, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Mestrado em Planejamento e Governança Pública na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) (2021). Atualmente é auditora fiscal em nutrição da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré. 

Ricardo Lobato Torres, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Professor Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Economia (Mestrado - Profissional) da UFPR, e nos Programas de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública (Mestrado/Doutorado - Profissional) e em Administração (Mestrado - Acadêmico) da UTFPR

References

ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2007.

ALTAFIN, Iara. Reflexões sobre o Conceito de Agricultura Familiar. Brasília: UNB, 2007. Disponível em: http://www.enfoc.org.br/system/arquivos/documentos/70/f1282reflexoes-sobre-o-conceito-de-agricultura-familiar---iara-altafin---2007.pdf.

ASSIS, Silmara Christina Rodrigues De; PRIORE, Silvia Eloíza; FRANCESCHINI, Sylvia Do Carmo Castro. Impacto do programa de aquisição de alimentos na segurança alimentar e nutricional dos agricultores. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 617–626, 2017. DOI: 10.1590/1413-81232017222.02292015.

AZEVEDO, Elaine De; RIGON, Silvia Do Amaral. Sistema Alimentar com base no conceito de sustentabilidade. In: TADDEI, J.A.; LANG, R.M.F.; TOLONI, M. H. A. (org.). Nutrição em Saúde Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2016. p. 467–478.

BATISTA, Lucimar Moreira Guimarães; RIBEIRO, Sônia Machado Rocha; SANTOS, Ricardo Henrique Silva; ARAÚJO, Raquel Maria Amaral; RIBEIRO, Andréia Queiroz; PRIORE, Sílvia Eloiza; LÚCIA, Ceres Mattos Della; LANA, Rogério de Paula; GASPARONI, Gisely Peron. Percepção de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre o significado de fazer parte do PAA e a sua compreensão sobre conceitos relacionados à alimentação, nutrição e saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 494–504, 2016. DOI: 10.1590/S0104-12902016150258.

BELIK, Walter. Segurança alimentar: a contribuição das universidades. São Paulo: Instituto Ethos, 2003.

BELIK, Walter; DOMENE, Semíramis Martins Álvares. Experiências de programas combinados de alimentação escolar e desenvolvimento local em São Paulo-Brasil. Agroalimentaria, [S. l.], v. 18, n. 34, p. 57–72, 2012.

BRASIL. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm. Acesso em: 20 maio. 2020.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, 2020. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolução-no-6,-de-08-de-maio-de-2020. Acesso em: 22 ago. 2020.

CAISAN, Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 2017.

CAMPELO, Daniel Alves. The public policies for Brazilian family farming in semiarid climate: from drought combat to daily living in such climate. Revista Brasileira de Pós Graduação, [S. l.], v. 10, n. 21, p. 865–888, 2013.

COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. 20 anos da proposta de soberania alimentar: Construindo um regime alimentar alternativo. Revista NERA, Presidente Prudente, n. 32, p. 14–33, 2016.

COLOMBO, João Nacir; PUIATTI, Mário; FILHO, Jaime Barros da Silva; VIEIRA, Janiele Cássia Barbosa; SILVA, Geovani do Carmo Copati Da. Viabilidade agroeconômica do consórcio de taro (Colocasia esculenta L.) e pepino em função do arranjo de plantas. Revista Ceres, Viçosa, MG, v. 65, n. 1, p. 56–64, 2018. DOI: 10.1590/0034-737X201865010008.

CONTI, Irio Luiz. Segurança Alimentar e Nutricional. Passo Fundo: IFIBE, 2009.

COSTA, Márcia Helena Batista Corrêa Da; GUIMARÃES, Sandra Meire; BORGES, Joice Alvarenga. Experiência de Política Integrada de SANS em Minas Gerais. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 24, n. 1, p. 62–74, 2017. DOI: 10.20396/san.v24i1.8649156.

CUNHA, Wellington Alvim Da; FREITAS, Alan Ferreira De; SALGADO, Rafael Junior dos Santos Figueiredo. Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 55, n. 3, p. 427–444, 2017. DOI: 10.1590/1234-56781806-94790550301.

DAROLT, Moacir Roberto; LAMINE, Claire; BRANDENBURG, Alfio; ALENCAR, Maria De Cléofas Faggion; ABREU, Lucimar Santiago. Alternative food networks and new producer-consumer relations in France and in Brazil. Ambiente e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 1–22, 2016. DOI: 10.1590/1809-4422ASOC121132V1922016.

DINIZ, Raphael Fernando; NEVES NETO, Carlos De Castro; HESPANHOL, Antonio Nivaldo. A emergência dos mercados institucionais no espaço rural brasileiro: Agricultura familiar e Segurança Alimentar e Nutricional. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 29, p. 234–252, 2016. DOI: 10.12957/geouerj.2016.19161.

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados da Agricultura Familiar. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar>. Acesso em: 26 mar. 2021.

FREITAS, Alan Ferreira De; FERREIRA, Marco Aurélio Marques; FREITAS, Alair Ferreira De. A trajetória das organizações de agricultores familiares e a implementação de políticas públicas: Um estudo de dois casos. Revista de Economia e Sociologia Rural, [S. l.], v. 57, n. 1, p. 10–27, 2019. DOI: 10.1590/1234-56781806-94790570101.

GUILHOTO, Joaquim J. M.; ICHIHARA, Silvio M.; SILVEIRA, Fernando Gaiger; DINIZ, Bernardo P. Campolina; AZZONI, Carlos R.; MOREIRA, Guilherme R. C. A importância da agricultura familiar no Brasil e em seus estados. In: XXXV ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA 2007, Recife. Anais [...]. Recife: Encontro Nacional de Economia, 2007.

JACOB, Michelle Cristine Medeiros; CHAVES, Viviany Moura. Falhas do sistema alimentar brasileiro: contribuições da geografia literária para o fortalecimento da democracia alimentar. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, 2019. DOI: 10.1590/s0103-73312019290106.

LEÃO, Marília. O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013.

LIBERMANN, Angelita Pinto; BERTOLINI, Geysler Rogis Flor. Tendências de pesquisa em políticas públicas: uma avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 11, p. 3533–3546, 2015. DOI: 10.1590/1413-812320152011.16822014.

MALUF, Renato Sergio; MENEZES, Francisco; VALENTE, Flávio L. Contribuição ao Tema da Segurança Alimentar no Brasil. Revista Cadernos de Debate - UNICAMP, Campinas, v. IV, p. 23, 1996.

MAPA, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Index - Extrato DAP Pessoa Física. MAPA, Brasília, DF, 2020. a. Disponível em: http://smap14.mda.gov.br/extratodap/PesquisarDAP. Acesso em: 2 jun. 2020.

MAPA, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Extrato DAP Jurídica da APAAT. MAPA, Brasília, DF, 2020. b. Disponível em: http://smap14.mda.gov.br/extratodap/PesquisarDAP/Visualizar?Token=Y3BmPTA4MzAyMjI0MDAwMTYwJm51bWVyb0RBUD0mdXN1YXJpbz0mY2hhdmU9JnRpcG89SnVyaWRpY2E=. Acesso em: 2 jun. 2020.

MARQUES, Amanda de Andrade; FERNANDES, Maria das Graças Melo; LEITE, Ivonaldo Neres; VIANA, Rodrigo Toledo; GONÇALVES, Maria da Conceição R.; DE CARVALHO, Alice Teles. Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: O caso de Araripe, Ceará. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 4, p. 1329–1341, 2014. DOI: 10.1590/S0104-12902014000400017.

MARQUES, Paulo Eduardo; RETIÈRE, Morgane; ALMEIDA, Nayla; SANTOS, Carolina Ferraz Dos. A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar: estudo de casos em municípios paulistas da região administrativa de Campinas. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 24, n. 2, p. 101–112, 2017. DOI: 10.20396/san.v24i2.8649835.

MIRANDA, Dayana Lilian Rosa; GOMES, Bruno Martins Augusto. National program of fortification for family farming: trajectories and challenges at the Ribeira Valley, Brazil. Sociedade & Natureza (Uberlândia), Uberlândia, v. 28, n. 3, p. 397–408, 2016. DOI: 10.1590/1982-451320160306 Soc.

OLIVEIRA, Leandro Gomes De; BATALHA, Mário Otávio; PETTAN, Kleber Batista. Comparative assessment of the food purchase program and the national school feeding program’s impact in Ubá, Minas Gerais, Brazil. Ciência Rural, Santa Maria, v. 47, n. 1, p. 1–6, 2017. DOI: 10.1590/0103-8478cr20160395.

PADUA, Juliana Benites; SCHLINDWEIN, Madalena Maria; GOMES, Eder Pereira. Agricultura familiar e produção orgânica: uma análise comparativa considerando os dados dos censos de 1996 e 2006. Interações, Campo Grande, v. 14, n. 2, p. 225–235, 2013. DOI: 10.1590/s1518-70122013000200009.

PAULA, Nilson Maciel De. Evolução do Sistema Agroalimentar Mundial: contradições e desafios. Curitiba: Editora CRV, 2017.

PEDRAZA, Dixis Figueroa; DE MELO, Nadinne Lívia Silva; SILVA, Franciely Albuquerque; ARAUJO, Erika Morganna Neves. Evaluation of the National School Food Program: Review of the literature. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 5, p. 1551–1560, 2018. DOI: 10.1590/1413-81232018235.17832016.

PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 909–916, 2013. DOI: 10.1590/s1413-81232013000400002.

REAL, Luciana Correia Villa; SCHNEIDER, Sergio. O uso de programas públicos de alimentação na reaproximação do pequeno produtor com o consumidor: o caso do Programa de Alimentação Escolar. Estudo & Debate, Lajeado, v. 18, n. 2, p. 57–79, 2011.

RIGON, Silvia Do Amaral; BEZERRA, Islandia. Segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar e compras institucionais: desafios e potencialidades. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 435–443, 2014. DOI: 10.12957/demetra.2014.11628.

ROSSETTI, Francini Xavier; DA SILVA, Marina Vieira; WINNIE, Lo Wai Yee. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desafio da aquisição de alimentos regionais e saudáveis. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 23, n. 2, p. 912–923, 2016. DOI: 10.20396/san.v23i2.8647528.

SANTOS, Tatiana Tomal Brondani dos; TORRES, Ricardo Lobato. O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A PROMOÇÃO DA SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL.. In: Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) & 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). Anais...Brasília(DF) UnB, 2021. Disponível em: . Acesso em: 26/09/2021 19:53

SARAIVA, Elisa Braga; SILVA, Ana Paula Ferreira Da; SOUSA, Anete Araújo De; CERQUEIRA, Gabrielle Fernandes; CHAGAS, Carolina Martins dos Santos; TORAL, Natacha. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 927–936, 2013. DOI: 10.1590/s1413-81232013000400004.

SCHABARUM, Joseane Carla; TRICHES, Rozane Márcia. Aquisição de produtos da agricultura familiar em municípios paranaenses: Análise dos produtos comercializados e dos preços praticados. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 57, n. 1, p. 49–62, 2019. DOI: 10.1590/1234-56781806-94790570103.

SCHWARTZMAN, Flavia; MORA, Claudia Andrea Rodriguez; BOGUS, Claudia Maria; VILLAR, Betzabeth Slater. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar. Cadernos de Saúde Publica, Rio de Janeiro, v. 33, n. 12, p. 1–15, 2017. DOI: 10.1590/0102-311X00099816.

SILVA, Marcio Gomes; DIAS, Marcelo Miná; AMORIM JUNIOR, Paulo Cesar Gomes. Mudanças organizacionais em empreendimentos de agricultura familiar a partir do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 53, n. 2, p. 289–304, 2015. DOI: 10.1590/1234-56781806-9479005302006.

SIQUEIRA, Renata Lopes De; COTTA, Rosangela Minardi Mitre; RIBEIRO, Rita de Cassia Lanes; SPERANDIO, Naiara; PRIORE, Silvia Eloiza. Analise da incorporação da perspectiva do Direito Humano à Alimentacao Adequada no desenho institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 301–310, 2014. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000100301.

SOUSA, Anete Araújo De; SILVA, Ana Paula Ferreira Da; AZEVEDO, Elaine De; RAMOS, Mariana Oliveira. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Nutrição, Campinas, v. 28, n. 2, p. 217–229, 2015. DOI: 10.1590/1415-52732015000200010.

SWINBURN, Boyd A. et al. The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change: The Lancet Commission report. The Lancet, [S. l.], v. 393, p. 791–846, 2019. DOI: 10.1016/S0140-6736(18)32822-8. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(18)32822-8.

TEO, Carla Rosane Paz Arruda; MONTEIRO, Carlos Augusto. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos. Revista de Nutrição, Campinas, v. 25, n. 5, p. 657–668, 2012. DOI: 10.1590/S1415-52732012000500010.

TRICHES, Rozane Marcia; SCHNEIDER, Sergio. Alimentação escolar e agricultura familiar: Reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 4, p. 933–945, 2010. DOI: 10.1590/S0104-12902010000400019.

TURPIN, Maria Elena. A Alimentação Escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos Agricultores Familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 16, n. 2, p. 20–42, 2009. DOI: 10.20396/san.v16i2.8634783.

VILLAR, Betzabeth Slater; SCHWARTZMAN, Flavia; JANUARIO, Bruna Lourenço; RAMOS, Jamile Fernandes. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 223–226, 2013. DOI: 10.1590/s1415-790x2013000100223.

WANDERLEY, Maria. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: XX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. GT 17. PROCESSO SOCIAS AGRÁRIOS. 1996, Caxambu, MG. Anais [...]. Caxambu, MG: ANPOCS, 1996. p. 18.

Published

2022-06-27

How to Cite

Tomal Brondani dos Santos, T., & Lobato Torres, R. (2022). O programa nacional de alimentação escolar e a importância do fortalecimento da agricultura familiar para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil . Retratos De Assentamentos, 25(1), 41-68. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.503

Issue

Section

Artigos Originais