A questão agrária brasileira, o marxismo e a sustentabilidade

Autores

  • Henrique Duarte Ferrari IAU/USP
  • Akemi Ino IAU/USP

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i1.633

Palavras-chave:

Campesinato, luta pela terra, Projeto de Desenvolvimento Sustentável, Agronegócio, Política fundiária

Resumo

A interpretação da questão agrária a partir da luta de classes esteve, ao longo do século XX, associada às perspectivas marxistas mais hegemônicas, que previam uma eventual destruição das relações sociais de produção tradicionais. E a predominância dessas teorias nos setores progressistas assumiria uma maior complicação em algumas áreas, e o fato de que a crise climática provocada e acelerada pela produção capitalista veio dar uma nova dinâmica nesse cenário. Nesse sentido, e com o objetivo de auxiliar na elucidação de polêmicas teóricas relacionadas à questão agrária brasileira, esse trabalho irá analisar as transformações da correlação de forças no campo brasileiro ao longo do tempo, através de uma avaliação do último livro do sociólogo José de Souza Martins de 2004. A partir da análise histórica da luta fundiária foi possível verificar uma das maneiras como o diálogo a respeito da reforma agrária se faz presente atualmente, ao evidenciar a relevância do debate ambiental sobre a questão agrária. Não apenas no sentido de estimular o questionamento da sustentabilidade entre dois dos principais processos produtivos e antagônicos no campo, mas também na relevância atribuída ao protagonismo popular e à autogestão como instrumentos da organização social que a urgência ambiental atual requer. 

Referências

ALBERT, B. O ouro canibal e a queda do céu: uma crítica xamânica da economia política da natureza. In: Albert Bruce (ed.), Ramos R.C. (ed.). Pacificando o branco: cosmologias do contato no norte-Amazônico. São Paulo : UNESP, 2002. Pp. 239-274.

ALCÂNTARA, F. “A Reforma Agrária é determinante para a soberania alimentar”. MST, 2019. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em:

https://mst.org.br/2019/10/17/a-reforma-agraria-e-determinante-para-a-soberania-alimentar/

ALFONSIN, J. T. A reforma agrária no contexto do respeito devido aos direitos humanos fundamentais. In: ESTERCI, Neide; VALLE, Raul Silva Telles do (Org.). Reforma agrária e meio ambiente. São Paulo: Ed. Instituto Socioambiental, 2003. p. 51-64.

ALTIERI, M.. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. 3.ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2012.

Agência Gov. Lula: Terra da Gente mostrará que reforma agrária é possível ‘sem muita briga’. 2024. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em:

https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202404/lula-terra-da-gente-mostrara-que-reforma-agraria-e-possivel-sem-muita-briga-1

ANTUNES, C. Uma civilização ecológica terá que ser socialista. MST, 2024. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em:

https://mst.org.br/2024/09/09/uma-civilizacao-ecologica-tera-que-ser-socialista/

BENJAMIN, W. O anjo da história. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

BOMBARDI, L. M. Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH - USP, 2017. 296 p.

BOLLIER, D. Think like a commoner: a short introduction to the life of the commons. Canada: New Publishers edit, 2014.

BRASIL DE FATO (Redação). Via campesina comemora 25 anos de resistência em defesa da soberania alimentar. Brasil de Fato. 2021. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/10/16/via-campesina-comemora-25-anos-de-resistencia-em-defesa-da-soberania-alimentar

BRASIL DE FATO (Redação). Para movimentos, programa de Lula para reforma agrária é ‘bom gesto’, mas não resolve urgências. Brasil de Fato. 2024a. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/04/18/para-movimentos-programa-de-lula-para-reforma-agraria-e-bom-gesto-mas-nao-resolve-urgencias

BRASIL DE FATO (Redação). Com pouco orçamento e acesso a crédito, governo ‘não cumpre o que prometeu’ para reforma agrária. Brasil de Fato. 2024b. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/04/06/com-pouco-orcamento-e-acesso-a-credito-governo-nao-cumpre-o-que-prometeu-para-reforma-agraria

CASTRO, M. Produção nos assentamentos do MST é chave para soberania alimentar, diz nutricionista. Brasil de Fato. 2020. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/12/16/producao-nos-assentamentos-do-mst-e-chave-para-soberania-alimentar-diz-nutricionista

COCA, E. L. de F.; SANTOS, R. de O. dos; ROCHA, H. F. A atualidade da reforma agrária brasileira: diversidade das políticas de obtenção de terras, dos camponeses e tipos de assentamentos rurais. In: VINHA, Janaina Francisca de Souza Campos; COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; FERNANDES, Bernardo Mançano (Orgs.). DATALUTA: questão agrária e coletivo de pensamento. São Paulo: Outras Expressões, 2014. p. 145-166.

CORIAT, B. Não podemos apreender os comuns com as chaves do passado: [Entrevista concedida a] Contretemps, 2017. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://oolhodahistoria.ufba.br/wp-content/uploads/2017/02/coriat.pdf

CPT - Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2022. Centro de Comunicação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2023.

CPT - Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no campo Brasil 2023. Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2024.

CPT - Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no campo Brasil 2024. Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2025.

ÉBOLI, E. MST foi responsável por 77% das invasões de terra ocorridas em 2007. Extra - Globo. 2008. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/brasil/mst-foi-responsavel-por-77-das-invasoes-de-terra-ocorridas-em-2007-463653.html

FABRINI, J. E. ; ROOS, D. Conflitos territoriais entre o campesinato e o agronegócio latifundiário. 1.ed. São Paulo: Outras Expressões, v. 1, 2014, p. 144.

FILHO, E. da S. R. A geografia da reforma agrária e reforma agrária de mercado no Nordeste brasileiro (1998-2006). In: VINHA, Janaina Francisca de Souza Campos; COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; FERNANDES, Bernardo Mançano (Orgs.). DATALUTA: questão agrária e coletivo de pensamento. São Paulo: Outras Expressões, 2014a. p. 167-190.

FILHO, E. da S. R. Movimentos socioterritoriais, a contrarreforma agrária do Banco Mundial e o combate à pobreza rural. Os casos do MST, Contag e Maram: subordinação e resistência camponesa. São Paulo: CLACSO. Outras Expressões, 2014b. 280p.

GIRARDI, E. P. Atlas da questão agrária brasileira. In: VINHA, Janaina Francisca de Souza Campos; COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; FERNANDES, Bernardo Mançano (Orgs.). DATALUTA: questão agrária e coletivo de pensamento. São Paulo: Outras Expressões, 2014. p. 250-291.

GOMES, A. M. R.; KOPENAWA, D. O cosmo segundo os Yanomami: “hutukara” e “urihi”. Rev. UFMG, Belo Horizonte, v. 22, n. 1 e 2, p. 142-159, jan./dez. 2015.

HOBSBAWM, E. A anatomia da violência na Colômbia. In: BETHELL, Leslie (Org.). Viva la Revolución: a era das utopias na América Latina. Editora Companhia das Letras, 2017. p. 91-104.

HOBSBAWM, E. Elementos feudais no desenvolvimento da América Latina. In: BETHELL, Leslie (Org.). Viva la Revolución: a era das utopias na América Latina. Editora Companhia das Letras, 2017. p. 105-123.

HOBSBAWM, E. Uma relação de quarenta anos com a América Latina. In: BETHELL, Leslie (Org.). Viva la Revolución: a era das utopias na América Latina. Editora Companhia das Letras, 2017. p. 491-508.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas do Espaço Rural Brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE, 2020

LAMIR, D. Soja não-transgênica em assentamentos da Reforma Agrária avança após parceria entre Embrapa, MST e UFSCar. 2024. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em:

https://mst.org.br/2024/03/04/soja-nao-transgenica-em-assentamentos-da-reforma-agraria-avanca-apos-parceria-entre-embrapa-mst-e-ufscar/

LATOUCHE, S. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Editora WMF Martins Fontes, São Paulo: 2009.

Leituras Brasileiras. ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA: a questão agrária no Brasil. YouTube, 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4hCL_pfS0_U

Martins, J. de S. Reforma Agrária: o impossível diálogo. São Paulo: EdUSP, 2004. 176p.

MOREIRA, R. J. Agricultura familiar e assentamentos rurais: competitividade, tecnologia e integração social. In: O desenvolvimento de uma outra agricultura: acesso à terra e a meios de produção, a questão da fome e a integração social. Curitiba, 1995.

MOREIRA, R. J. Economia política da sustentabilidade: uma perspectiva neo-marxista. In: COSTA, Luiz Flávio de Carvalho; MOREIRA, Roberto José; BRUNO, Regina (Org.). Mundo rural e tempo presente. Rio de Janeiro: Mauad, 1999. p. 239-266.

MST. MST quer novo modelo para Reforma Agrária, entrevista com João Pedro Stedile. 2007. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em:

https://mst.org.br/2007/08/02/mst-quer-novo-modelo-para-reforma-agraria-entrevista-com-joao-pedro-stedile/

MST. MST lança projeto de melhoramento da cadeia produtiva do leite em áreas de Reforma Agrária. 2024. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em:

https://mst.org.br/2024/07/17/mst-lanca-projeto-de-melhoramento-da-cadeia-produtiva-do-leite-em-areas-de-reforma-agraria/

MTST. Criolo, Sônia Braga, Alinne Moraes e mais artistas e personalidades colocam a mão na massa para fazer casas do MTST. 2018. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: http://www.mtst.org/mtst/criolo-sonia-braga-alinne-moraes-e-mais-artistas-colocam-a-mao-na-massa-para-fazer-casas-do-mtst/

NERI, P. Mudar a forma de produzir alimentos é central para a nossa sobrevivência no planeta, diz MST. Intercept Brasil. 2024. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2024/11/21/mst-na-cop/

OLIVEIRA, A. U. de. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: FFLCH, 2007, 184p.

OLIVEIRA, A. U. de. Os posseiros voltam a assumir o protagonismo da luta camponesa pela terra no Brasil. Conflitos no campo Brasil 2010. Goiânia: CPT - Comissão Pastoral da Terra, 2011.

OLIVEIRA, A. U. de. A mundialização da agricultura brasileira. 2014, Anais.. São Paulo: FFLCH/USP, 2014.

OLIVEIRA, P. C. O Nordeste do Brasil como palco da Guerra Fria: a Aliança para o Progresso e o interesse das forças políticas tradicionais nordestinas nas relações Brasil-Estados Unidos (1960-1964). Revista História e Cultura, v. 9, n. 2, p. 447-463. 2020.

OXFAM. Menos de 1% das propriedades agrícolas é dona de quase metade da área rural brasileira. Oxfam Brasil, 2019. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/publicacao/menos-de-1-das-propriedades-agricolas-e-dona-de-quase-metade-da-area-rural-brasileira/

PAJOLLA, M. Invasão Zero: quem está por trás do grupo investigado pela morte de Nega Pataxó. MST, 2024. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/01/30/invasao-zero-quem-esta-por-tras-do-grupo-investigado-pela-morte-de-nega-pataxo

PAGNOSSIN, P. O Brasil de volta ao mapa (da fome). Gritos do Silêncio. 2024. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/radio/2024/06/26/gritos-do-silencio-o-brasil-de-volta-ao-mapa-da-fome

PENHA, D.; JUNQUEIRA, D. Aposta de Lula contra a fome, reforma agrária continua parada após 2 meses de governo. 2023. Acesso em: 03/10/2024. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2023/03/aposta-de-lula-contra-a-fome-reforma-agraria-continua-parada-apos-2-meses-de-governo/

PEREIRA, J. M. M.; SAUER, S. A “reforma agrária assistida pelo mercado” do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados. Revista Sociedade e Estado, v. 26, n. 3, Set/Dez. 2011.

PERICÁS, L. B. Monopólios, desnacionalização e violência: a questão agrária no Brasil hoje. Margem Esquerda n. 29, 2⁰ semestre, Revista Boitempo. Boitempo editorial: SP, p. 59–71, 2017.

RODRIGUEZ, O. O pensamento da Cepal: síntese e crítica. Revista Novos Estudos Cebrap, n. 16, p. 8-28. 1986.

SAVOLDI, A.; CUNHA, L. A. Uma abordagem sobre a agricultura familiar, PRONAF e a modernização da agricultura no sudoeste do Paraná na década de 1970. Revista Geografar, v. 5, n. 1, p. 25-45, jan./jun. 2010.

SILVA, H. C. G. M. da; ORIGUÉLA, C. F.; FILHO, J. S. Ocupações de terra no Brasil, São Paulo e Pontal do Paranapanema (1988-2011). In: VINHA, Janaina Francisca de Souza Campos; COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; FERNANDES, Bernardo Mançano (Orgs.). DATALUTA: questão agrária e coletivo de pensamento. São Paulo: Outras Expressões, 2014. p. 69-100.

SOBRINHO, A. B. Atualidade/utilidade do trabalho de Brecht: uma abordagem a partir do estudo de quatro personagens femininas [A mãe (1931), A alma boa de Setsuan (1938-1940), O círculo de giz caucasiano (1943-1945) e O processo de Joana D ‘Are em Rouen, 1431 (1952)]. 2015. Tese (Doutorado em Teoria e Prática do Teatro) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

STEDILE, P.; FERNANDES, B. M. A trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. In: Michael Löwy (org.). O marxismo na América Latina – uma antologia de 1909 aos dias atuais. 4.ed. FPA, 2016, 632 p.

TEIXEIRA, G. O Governo Bolsonaro e a plenitude do agronegócio. Brasília, 2018.

Downloads

Publicado

2025-02-01

Como Citar

Duarte Ferrari, H., & Ino, A. (2025). A questão agrária brasileira, o marxismo e a sustentabilidade. Retratos De Assentamentos, 28(1), 266-279. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i1.633

Edição

Seção

Artigos Originais